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Sínteses – Os ministérios da Agricultura e Meio Ambiente deveriam se fundir?

Uma união produtiva, sem queda de braço

Os ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente devem estar juntos, com objetivos centralizados e medidas convergentes

  • PorRicardo Costa Bruno
  • 09/11/2018 23:01
 | Marcos Tavares/Thapcom
| Foto: Marcos Tavares/Thapcom

Com o objetivo de reduzir o tamanho da máquina administrativa, o presidente eleito Jair Bolsonaro propôs a fusão de alguns ministérios, dentre eles os da Agricultura e do Meio Ambiente. Essa proposta tem causado grande discussão, e já há, inclusive, dúvidas se realmente o plano será colocado em prática.

Deixando de lado a polêmica, vale lembrar que boa parte do orçamento público é destinado ao pagamento das despesas correntes; portanto, reduzir o tamanho da máquina é extremamente necessário. A diminuição do número de pastas é fundamental para o próprio desenvolvimento do país, principalmente porque temos hoje um número bastante elevado de ministérios, o que não representa uma melhora no atendimento público, mas sim um constante incremento de despesas e disputas políticas.

A diminuição do número de pastas é fundamental para o próprio desenvolvimento do país

Se cortar ministérios é necessário, deve-se, então, fazê-lo de acordo com as afinidades de suas atuações e, nesse sentido, observa-se o elo entre os ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente. Isso porque, enquanto o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) é responsável pela gestão das políticas públicas de estímulo à agropecuária, pelo fomento do agronegócio e pela regulação e normatização de serviços vinculados ao setor, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) tem como missão formular e implementar políticas públicas ambientais nacionais de forma articulada e pactuada com os atores públicos e a sociedade para o desenvolvimento sustentável, segundo as descrições encontradas em seus sites.

Sendo assim, os ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente devem estar juntos, com objetivos centralizados e medidas convergentes. Trata-se, portanto, de uma sugestão inovadora do próximo presidente, que, ao propor a junção das duas pastas, rompe paradigmas e ideologias.

Não se trata de quebra de braço e não é plausível defender que os ministérios sejam mantidos separados apenas por interesses político-partidários ou com base em justificativas infundadas, como, por exemplo, a de que a simples junção permitirá que infrações ambientais aconteçam com maior frequência.

Economia prejudicial: Os negócios de impacto e a agenda do meio ambiente (artigo de Rachel Avellar Sotomaior Karam, advogada e coordenadora do Grupo Jurídico B, do Sistema B)

O Brasil é um Estado Democrático de Direito e tem uma legislação ambiental que garante a proteção do meio ambiente. É errado pensar que a união das duas pastas aumentará o desmatamento ilegal ou mesmo colocará a preservação ambiental em risco, pois nenhum ministério – ou mesmo um “superministério” – terá a força de desrespeitar a Constituição e as demais legislações vigentes.

O que se espera é que, juntos, os dois ministérios possam traçar medidas que permitam o desenvolvimento e que atuem conjuntamente, de forma organizada e com os melhores programas de desenvolvimento e sustentabilidade. Destaca-se, ainda, a possibilidade de maior utilização de recursos para a proteção da natureza, já que o Ministério do Meio Ambiente tem um dos menores orçamentos da União, problema que não afeta o Ministério da Agricultura.

Espera-se que essa ideia saia do papel e permita o crescimento sustentável da agricultura e a preservação do meio ambiente no Brasil. Unidos, serão ainda mais fortes.

Ricardo Costa Bruno é advogado com atuação na área de agronegócios.
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