O uso de câmeras nas fardas de policiais e o questionamento dos políticos

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Há mais de 20 anos, desde que as câmeras tornaram-se disponíveis e tecnicamente capazes de funcionar no monitoramento de áreas ou eventos, tenho me pronunciado a favor de seu emprego. É impossível manter a vigilância pessoal durante as 24 horas do dia, mas uma boa rede de câmeras é capaz disso. Quando os aparelhos portáteis tornaram-se aptos a fazer parte do equipamento de trabalho do policial, também falei favoravelmente.

Eles não chegaram com a maliciosa justificativa dada pelos críticos e inimigos da instituição policial – de que seriam para impedir a violência dos agentes da lei – mas exatamente o contrário. Vieram impedir que os contumazes críticos da polícia – parte deles comprometida com ações criminosas –, continuem denunciando falsamente os agentes. A câmera é o tira-teima. Não têm raciocínio nem preferência para beneficiar ou prejudicar, mas suas imagens e sons são a prova do que realmente aconteceu. Tanto que, Brasil afora, encontramos inúmeros casos de que policiais foram acusados de violência e restaram absolvidos com base nas imagens das câmeras.

A instituição policial foi severamente perseguida por anos a fio pelos inimigos de sua atuação. Além dos criminosos impedidos de continuar praticando seus delitos, ainda existem os interesseiros políticos e sociais que buscam fazer carreira e levar vantagem ao denunciar inveridicamente a violência e a letalidade policial. Muitos policiais sofreram punições administrativas, processos, condenações e até perderam o emprego em razão das acusações do cometimento de atos violentos em abordagens. A orquestração foi tão grande e competente que produziu efeitos e prejudicou dezenas, talvez centenas de agentes que, denunciados, não tiveram como provar o contrário e acabaram punidos e até excluídos.

A chegada da COP (câmera operacional portátil) se, por um lado, pode impedir que o policial cometa excessos, igualmente inviabiliza o discurso fantasioso daqueles que vivem da falsa denúncia de violência e letalidade policial. Seus registros desarmam as versões incondizentes com a verdade e qualquer tipo de fraude. Desde que os policiais paulistas passaram a portar a câmera no peito ficou mais difícil chegarem ao distrito versões diferentes de uma ocorrência e, se isso ocorre, as imagens restauram a verdade. Ao mesmo tempo em que o policial é fiscalizado pela própria corporação, seus abordados ou confrontantes são desencorajados a reação violenta. Faz bem o novo comandante da PMESP, coronel Ronaldo Miguel Vieira, ao garantir a manutenção do equipamento e até prever sua ampliação nas operações policiais.

O questionamento que os candidatos ao governo paulista têm feito às câmeras é, com certeza, fruto do desconhecimento. Não creio que estejam falando contra numa atitude demagógica ou eleitoreira, já que a presença do equipamento dentro de uma operação policial não prejudica em absolutamente nada a segurança das pessoas. O concorrente que restar eleito para o governo, terá o direito de manter ou retirar as câmeras, mas se for retirá-las, será conveniente que explique à sociedade qual o benefício que essa atitude poderá trazer à segurança pública. Se não tiver a mais concreta razão, melhor deixar como está.

O simples fato de todos saberem estar sendo filmados, diminui os ânimos e, em última instância, quando ocorre o confronto, as imagens facilitam a identificação dos participantes, das causas, a análise das reações e a culpa ou dolo. Acho que nenhum político alinhado com o nosso tempo consegue ser contrário a um equipamento que apresenta esse tipo de resultado.  A câmera, seja ela fixa ou acoplada ao corpo do agente, é um excelente instrumento de segurança. Quem é contra, precisa rever seus conceitos.

Dirceu Cardoso Gonçalves é tenente da Polícia Militar de São Paulo e dirigente da Associação de Assistência Social dos Policiais Militares de São Paulo (Aspomil).