Violência contra a mulher, um problema de saúde pública

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Curitiba abre nesta quinta-feira, 20 de novembro, a programação da campanha dos 16 Dias de Ativismo, pelo fim da violência contra as mulheres. Uma série de eventos foi programada para informar a população e estimular a participação de todos no debate sobre essa questão que ganha cada vez mais espaço na agenda social.

A violência contra a mulher é reconhecida pela Organização das Nações Unidas como um problema de saúde pública. No Brasil, segundo a Organização Mundial de Saúde, uma em cada cinco mulheres já sofreu alguma violência física, sexual ou outro abuso praticado por um homem. Um em cada cinco dias de falta ao trabalho no mundo é causado pela violência sofrida por mulheres dentro de suas casas. A cada cinco anos, a mulher que sofre violência doméstica perde um ano de vida saudável. O estupro e a violência doméstica são causas importantes de incapacidade e morte de mulheres em idade produtiva.

Nos próximos 16 dias, teremos em Curitiba atos públicos, caminhadas, seminários, palestras, oficinas, atividades culturais, entre outras iniciativas dos movimentos ligados à questão. O objetivo é que a população conheça melhor a Lei Maria da Penha e suas implicações, e também os serviços especializados da Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência.

Por meio da Secretaria Municipal da Mulher, em parceria com diversas instituições, estamos intensificando os programas de enfrentamento desse tipo de violência. São muitos os avanços desde a criação da pasta, em janeiro do ano passado.

Em março deste ano, a prefeitura criou a Patrulha Maria da Penha, comandada pela Secretaria da Mulher e Guarda Municipal, em parceria com o Poder Judiciário. Desde a sua implantação, o serviço atendeu 2.093 mulheres, que recebem visitas de agentes da patrulha, num trabalho que já resultou em dez casos de flagrante de agressor encaminhados à Delegacia da Mulher.

Em breve teremos em Curitiba a Casa da Mulher Brasileira, projeto do governo federal com previsão de inauguração para o primeiro semestre de 2015. A casa será um espaço de acolhimento e atendimento às mulheres vítimas de violência, com o objetivo de facilitar o acesso aos serviços especializados, concentrados num só lugar, e permitir que saiam do ciclo da violência.

Também firmamos neste ano um convênio com o Núcleo de Prática Jurídica da UFPR para atender e acompanhar os processos de mulheres que decidem submeter seus agressores à Justiça. Temos feito ainda um exaustivo trabalho de divulgação dos serviços à disposição de mulheres vítimas de violência – da Delegacia da Mulher a hospitais, passando pelos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) e pelo telefone 180, que é a central de atendimento às mulheres vítimas de violência.

Quando o poder público passa a incorporar em um programa de governo questões como essa, busca, ao mesmo tempo, o apoio da sociedade. Por isso trabalhamos em parceria com a sociedade organizada, movimentos sociais e de mulheres, instituições de ensino, Judiciário e outras instâncias do poder público. Com esses apoios, trabalhamos para cumprir o que é parte constitutiva de um Estado participativo e democrático: a elaboração de políticas que reconheçam as desigualdades econômicas e políticas, inclusive sob a ótica de gênero.

Roseli Isidoro é secretária municipal da Mulher em Curitiba.

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