Bolsonaro acena com trégua, mas abre processo contra o STF. CPI quebra mais sigilos. Novos estudos avaliam eficácia de vacinas

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Para começar este resumo de notícias. A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (19), para suspender um artigo do Regimento Interno da própria Corte que permite abrir investigações de ofício, sem passar pela Procuradoria-Geral da República (PGR), como é o caso do inquérito das fake news. Foi o ato final de um dia que parecia caminhar para um entendimento entre os poderes após semanas de tensão, com gestos e declarações públicas que demonstravam disposição para reatar a convivência pacífica entre Executivo, Legislativo e Judiciário. Em um discurso em Cuiabá, Bolsonaro chegou a dizer que estava aberto a conversar com os ministros Luis Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, do STF.

A medida surgiu no final de uma quinta-feira de aparente tranquilidade entre os poderes. No Senado, as indicações feitas pelo presidente, que estavam paradas, começaram a andar. A indicação de André Mendonça ao STF foi encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), enquanto a sabatina de Augusto Aras, indicado para mais um mandato de procurador-geral, já tem data marcada.

Possível réu. Enquanto isso, o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, pode se tornar réu no STF. Ele é acusado de tentar atrapalhar investigação em seu partido, o PP, quando era senador. Nesta quinta, o placar foi empatado em 2 a 2.

E o impeachment? Com o gesto adotado por Bolsonaro, o pedido de impeachment anunciado anteriormente contra ministros do STF é dado como natimorto. Rodolfo Costa mostra o que pode acontecer daqui em diante.

Nossa visão  

Reforma eleitoral. Com a aprovação, em segundo turno, da PEC da reforma eleitoral na Câmara dos Deputados, agora cabe aos senadores votar as mudanças que incluem o retorno das coligações em eleições proporcionais e uma alteração sutil para atenuar os efeitos da cláusula de barreira. O presidente da casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), já adiantou que há certa resistência entre os senadores diante da ideia de alterar novamente as regras eleitorais. Tema para o nosso editorial: A reforma eleitoral no Senado.

O mal das coligações na eleição proporcional está no fato de as legendas coligadas comportarem-se, para efeitos de distribuição de cadeiras nas Câmaras e Assembleias Legislativas, como uma única sigla. O voto em um candidato de determinado partido, ou o voto na legenda para aquele partido, assim, pode ajudar a eleger um candidato não do partido desejado pelo eleitor, mas de um outro partido, às vezes com ideário bem diferente daquele defendido por quem depositou seu voto – e, no Brasil, as coligações frequentemente criam Frankensteins, unindo partidos com ideias muito distintas.

Utilidade pública

Greve dos Correios. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que 70% dos trabalhadores dos Correios deverão permanecer em atividade durante a greve que teve início na última quarta-feira (18), em protesto contra a proposta de privatização do órgão. A multa diária por não cumprimento é de R$ 100 mil.

Eficácia da vacina. Um estudo da Universidade Oxford indicou que a eficácia da vacina da Pfizer contra a Covid-19 decai mais rapidamente que a da AstraZeneca. Um outro estudo, feito em Israel, demonstra que a eficácia da terceira dose da Pfizer é de 86% em pessoas com mais de 60 anos.

Atualização. O Brasil registrou mais 979 mortes por Covid-19 e 36.315 novos casos da doença, segundo dados do Ministério da Saúde. Ao todo, o Brasil já contabiliza 20.494.212 diagnósticos positivos e 572.641 óbitos. Quanto à vacinação, foram imunizados 119.928.278 com a primeira dose e 52.995.487 com a segunda.

Política e economia

CPI da Covid. A CPI da Covid aprovou novos pedidos de quebra de sigilo. Dessa vez, os alvos são o deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), o advogado Frederick Wassef, que atende o presidente Jair Bolsonaro, e sites acusados de disseminar notícias falsas sobre a pandemia do coronavírus. A sessão desta quinta foi marcada, mais uma vez, por discussões sobre silêncio e acusações de corrupção.

Geração de energia. A Câmara dos Deputados aprovou na quarta o marco regulatório da Geração Distribuída, projeto que trata da energia produzida pelo consumidor no local de utilização por meio de fontes renováveis – entre elas, a energia solar. Cristina Seciuk detalha a proposta, que agora vai ao Senado e prevê isenções a micro e minigeradores de energia até 2045.

Giro pelo mundo. No dia da independência, foram registradas mortes em protestos contra a retomada do poder pelo Talibã no Afeganistão. Um relatório aponta que ocorreram massacres e torturas durante o governo de Jeanine Añez na Bolívia. Em Cuba, médicos denunciam colapso na saúde depois que a ditadura tentou culpá-los pela crise gerada com a pandemia da Covid-19.

O que mais você precisa saber hoje

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Diversidade. ONGs pedem indenização de R$ 10 milhões a XP e Ável por não contratarem negros e mulheres

Colunas e artigos

Urnas violáveis. Não é só no Brasil que o sistema eleitoral é questionado. O documentário “Kill Chain – A Ciberguerra nas Eleições Americanas” mostra que urnas podem, sim, ser hackeadas. Confira a análise do filme no podcast Quarentena Cult. Bruna Frascolla mostra como governos e big techs se unem para desrespeitar os direitos humanos. E Antonio Fernando Borges explica o que é o “Complexo de Fourier”, transtorno de quem deseja nivelar a sociedade por baixo.

Para inspirar

Unidos pela pintura. A pandemia da Covid-19 obrigou muitas pessoas a se afastarem, mas para Maria Fernanda Calderari foi a oportunidade para um reencontro. Filha do artista plástico Fernando Calderari, ela voltou a morar com o pai e a reviver momentos da infância, quando acompanhava o trabalho dele. E, assim, decidiu também voltar a pintar, como conta Raquel Derevecki. Tenha um ótimo dia e aproveite o fim de semana!