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Coluna Bom Dia

AGU de Messias e a censura digital. Mercado preditivo sob ataque do governo

Jorge Messias
O advogado-geral da União, Jorge Messias, é o indicado de Lula para vaga no STF. (Foto: reprodução/Youtube Canal Gov)

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Sob o pretexto de "defender a democracia", a  Advocacia-Geral da União (AGU) de Jorge Messias tem ampliado o uso de notificações extrajudiciais para remover conteúdos políticos do meio digital. É o chamado Ministério da Verdade de Lula. Juristas enxergam na prática um atalho preocupante: sem ordem judicial, transparência e espaço para defesa, o mecanismo nada mais é do que uma forma discreta de cerceamento de opiniões na internet.

Veja também:

Opinião na Mesa - Ameaças a Zema e sabatina de Messias testam o rumo das instituições

Probabilidade. Quase 30 sites de previsão — incluindo a Polymarket — foram tirados do ar, no Brasil, depois que o governo mudou o entendimento sobre eles. Com a decisão, plataformas de apostas ligadas a eventos como eleições, premiações ou entretenimento deixam de ser permitidas como investimento. A medida envolve Anatel, Banco Central e Fazenda, e já provoca reação de defensores do livre mercado.

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Opinião da Gazeta

A censura inconstitucional ao mercado de previsões

O editorial de hoje (28), da Gazeta, sustenta que a decisão do governo de bloquear plataformas de mercado preditivo configura censura inconstitucional disfarçada de regulação econômica.

Tirar do ar sites de previsões é decisão que extrapola os poderes da CMN, do Ministério da Fazenda e da Anatel, e configura censura inconstitucional

Leia na íntegra clicando aqui

O QUE MAIS VOCÊ PRECISA SABER HOJE:

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Equívoco 

Texto de Bianca Cobucci Rosière critica a indicação de Jorge Messias ao STF, argumentando que ela se baseia em uma leitura distorcida sobre o tema do aborto e do papel institucional da AGU.

Para inspirar e alegrar 

Chamado a servir

Após quatro décadas de atuação como irmão coadjutor na Pequena Obra da Divina Providência, no Chile, religioso decidiu seguir a vocação ao sacerdócio para atender às necessidades pastorais da Igreja. Conheça a história de Juan Daza Jara.

Até amanhã!

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