A CPMF vai voltar com Guedes na pandemia? E ainda: Gilmar tem força para derrubar ministros?

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Para começar esse resumo de notícias. Voltou ao debate a recriação de um imposto aos moldes da finada Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras, a CPMF. Em 2019, a ideia causou a queda de Marcos Cintra, então secretário especial da Receita Federal. Agora, o “fantasma” do imposto retorna em meio à pandemia. Fica a dúvida: vem aí uma CPMF 2020 com Paulo Guedes?

Transações em alta. Aproveitando a onda de crescimento do comércio eletrônico e com menos compras físicas no período de isolamento social, o ministro da Economia teria voltado a insistir na criação de um imposto sobre transações financeiras. Em troca da volta da CPMF, viria a desoneração das folhas de pagamento.

Pode acontecer? Nesta semana, o vice-presidente Hamilton Mourão já havia antecipado que a discussão poderia voltar à mesa. Em dezembro passado, a ideia era justamente taxar transações digitais. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, pressionou e “enterrou a ideia”. E agora? Para saber se, enfim, a CPMF vai voltar em 2020 com Guedes, ou em 2021, entenda o plano da economia para recriar um imposto sobre pagamentos.

Utilidade pública: além da “CPMF de Guedes"

Atualização. Com mais 39.924 casos confirmados e 1.233 óbitos pelo novo coronavírus nas últimas 24 horas, o Brasil atingiu 1.966.748 casos e 75.366 mortes pela Covid-19. Veja os últimos dados do Ministério da Saúde. Em todo o mundo, 13,4 milhões de pessoas já foram infectadas.

Testagem. Entre os casos em acompanhamento no Brasil está o do presidente Jair Bolsonaro, que voltou a testar positivo. Por falar em testes, após a Agência Nacional de Saúde (ANS)  derrubar a decisão judicial que obrigava planos de saúde a cobrirem testes sorológicos, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou um projeto de lei para seguros bancarem os exames. Quanto à busca por uma vacina, a produzida pela empresa de biotecnologia Moderna apresentou bons resultados na primeira fase de testes de imunização.

Presídios e frigoríficos. Com apenas 2% dos presos testados para Covid-19, um surto na Penitenciária Estadual Piraquara (PR) levou ao afastamento de 31 servidores com a suspeita da doença e outros 15 agentes penitenciários confirmados. Eloá Cruz traz mais detalhes sobre o “risco de uma tragédia humanitária”, nas palavras do presidente do Sindicato dos Policiais Penais do Paraná. E Juliana Fontes revela que o Ministério Público do Trabalho ajuizou ações por suspeitas de surtos em frigoríficos no Oeste paranaense. O estado bateu recorde de ocupação de UTIs SUS para Covid-19.

Política e economia além da CPMF

Gilmar tem força? A crítica do ministro do STF Gilmar Mendes - que associou o Exército a um “genocídio” pelas mortes por coronavírus - gerou pressão das próprias Forças Armadas pela saída do general Eduardo Pazuello do comando da Saúde. Ainda que a Defesa tenha enviado representação contra Gilmar, e Bolsonaro tenha defendido Pazzuello, os militares não querem associação nem responsabilização. Leia na reportagem de Kelli Kadanus, correspondente em Brasília, se Gilmar pode acelerar a troca de comando na Saúde.  E entenda na reportagem de Olavo Soares, também de Brasília, por que a entrega de medalhas militares a juízes e políticos vêm causando desconforto nos quartéis.

E você leitor, o que acha? Queremos ouvir a sua opinião: Bolsonaro deve trocar o ministro interino? Responda.

No Congresso. O Senado aprovou a conversão em lei da medida provisória que destrava linhas de crédito para pequenas e médias empresas arcarem com salários. Correspondente em Brasília, Jéssica Sant’Ana apresenta detalhes como o novo teto de faturamento para aderir ao financiamento.  Já a MP que flexibiliza regras trabalhistas está ainda mais perto de caducar. Na Câmara dos Deputados foi aprovada a proibição do confisco do auxílio emergencial por dívidas.

Giro pelo mundo 1. Alguns “super ricos” estão dispostos a pagar mais tributos. Fernanda Trisotto revela quem são os milionários que aceitam a taxação de fortunas para combater à Covid-19. Spoiler: nenhum brasileiro assinou a carta dos “Milionários pela Humanidade”. No Uruguai (um dos países ‘modelo’ no combate ao coronavírus), o presidente Luis Lacelle Pou disse não estar disposto a confinar os uruguaios.

Giro pelo mundo 2. A “guerra de sanções” entre Estados Unidos e China continua. A Casa Branca anunciou sanções contra funcionários da Huawei, gigante de tecnologia chinesa de internet 5G. A China garantiu que vai responder aos atos na mesma moeda. Em uma notícia “mais leve”, entenda por que o crescimento populacional vai começar a cair a partir da segunda metade do século.

O que mais você precisa saber hoje

• Atos antidemocráticos. Moraes libera acesso da PF a dados de investigação do Facebook
• Com vetos. Marco legal do saneamento é sancionado por Bolsonaro
• “Rachadinhas”. Toffoli quer parecer da PGR sobre pedido de Flávio Bolsonaro em ação contra foro
• Conselho da Amazônia. Mourão diz que Forças Armadas podem ficar na Amazônia até 2022
• FGTS. BB e Caixa terão linha de crédito com garantia do saque-aniversário

Colunas e artigos

Debates pandêmicos. A pandemia vem trazendo “causos estranhos”. Alguns positivos: de empatia. A colunista Cristina Graeml mostra que uma empresária reclamou de abuso da prefeitura de Curitiba e recebeu um telefonema solidário de Bolsonaro, que viu o desabafo dela nas redes sociais. Por falar em mídias sociais, o youtuber Felipe Neto ganhou espaço no The New York Times com a manchete: Trump não é o pior presidente da pandemia; pergunte aos brasileiros. Por aqui, na Gazeta do Povo, Polzonoff rebateu os argumentos e expõe uma extrema, ainda que talentosa, desonestidade intelectual de Felipe Neto.

Liberdade de expressão. Por coincidência, a aparição do youtuber no Times ocorre um dia após a ex-editora de opinião do jornal, Bari Weiss, divulgar uma carta de demissão acusando o jornal centenário de se render ao extremismo de raivosos de mídias sociais. Em coluna no City Journal reproduzida nesta Gazeta, Judith Miller expõe a censura à liberdade de expressão no artigo: New York Times e a mídia liberal que não é liberal.

Nossa visão

Degeneração legislativa. O modelo em operação no Congresso traz sérios riscos ao saudável desempenho do legislativo. Há uma concentração de poderes sem precedente nas presidências da Câmara e do Senado, com perda de participação popular e entrave de pautas agravado pela inatividade de comissões das Casas. Leia nossa visão sobre o tema no editorial: A paralisação das comissões arrisca degenerar o Legislativo.

Diante do quadro de imprevisibilidade do retorno da atividade parlamentar, os congressistas têm obrigação de aprimorar a metodologia implementada até aqui, exigindo que os presidentes das duas Casas aprovem o imediato retorno do funcionamento das comissões. A tecnologia já provou que é parceira nesse processo.

Para inspirar

Família. Às vezes os casais não se entendem quando o tema é ter filhos. O que fazer? Nesta reportagem, Raquel Derevecki traz dicas de um psicoterapeuta para tratar o assunto com maturidade.

Tenha um bom dia!