José Dirceu nas graças do STF

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Bom dia

Na terça-feira (26), a decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) pela soltura provisória do ex-ministro José Dirceu (PT) significou mais um capítulo nos desafios que se colocam diante dos resultados da Operação Lava Jato. 

A postura da Turma, além de desconsiderar o anseio da população pelo combate à corrupção, também significou uma clara afronta à jurisprudência consolidada pelo pleno da corte no que se refere à possibilidade de prisão após a condenação em segunda instância. É como explicou Evandro Éboli: 

Às favas a jurisprudência do STF de prisão imediata após condenação em segunda instância. A turma pró-Dirceu argumentava que a questão ali era a dosimetria da pena imposta a Dirceu pelo TRF-4. Muito elevada.

Comentando a decisão que, em perspectiva, mostra que não é de ontem que o ex-ministro caiu nas graças da corte, o Editorial da Gazeta do Povo lamentou: 

Dias Toffoli nem deveria estar julgando seu ex-chefe, mas sacou da cartola um artifício jurídico para tirar o ex-ministro da cadeia, com a ajuda de Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. 

$$$ drain 

O número de vistos de investidor concedidos a brasileiros pelo governo dos Estados Unidos disparou desde 2017. Nayadi Piva contou como é possível conseguir o direito de residência no país por meio dessa modalidade de autorização e em que os investidores brasileiros estão mirando na terra do Tio Sam. 

Expedição Avicultura 

No lançamento da Expedição Avicultura 2018, especialistas discutiram a criação de frangos no Brasil e como o país deve aproveitar o atual cenário internacional para fidelizar mercados consumidores e conquistar novas oportunidades de exportação. 

Poliamor 

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que os cartórios brasileiros não estão autorizados a registrar como união estável as relações poliafetivas, ou seja, aquelas formadas entre três ou mais pessoas. Em seu relatório, o Corregedor Nacional de Justiça, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha, afirmou: 

Não quero ser tomado por um moralista, não estou julgando pelo meu pensamento, mas com a consciência jurídica formada no substrato social que impera neste país. E nosso substrato social ainda não deu essa abertura para admissibilidade do poliamor. E nem sei se dará. 

Duplo desafio 

Questão que tem preocupado os professores é o cumprimento de um dos pilares do atual Plano Nacional de Educação: a formação de “cidadãos críticos”. Afinal, o que seria um cidadão crítico nos dias atuais, ou melhor dizendo, nos dias da “pós-verdade”? 

[A] crítica tornou-se hoje em dia um dos maiores motores da indústria cultural, especialmente na internet: vende-se a ideia de que toda informação tem a intenção de nos enganar para, assim, entregar ao consumidor uma informação nova que deveria lhe servir de verdade ou de guia. 

No Mundo 

“Comer, comer”. São muitas as cidades que podem ser consideras caras quando o assunto é alimentação. O banco UBS publicou um levantamento realizado em 77 países e, como já era esperado, tem cidade brasileira no ranking das cidades do mundo onde se gasta mais com comida. 

Triste resultado. Uma pesquisa realizada pela Fundação Thomson Reuters apontou os países com as piores situações para as mulheres. Dentre os problemas apontados, estão o casamento infanto-juvenil, a violência e a discriminação. 

Começar de novo. A partir do caso da Macedônia que, após firmar um acordo com a Grécia, anunciou que mudaria de nome para Macedônia do Norte, Ryan Lenora Brown analisou o grupo de países que já anunciaram mudanças semelhantes e perguntou: Por que muitos países mudam de nome? 

Apesar de não haver uma razão simples para a mudança de nome de um país, muitas mudanças seguem um padrão familiar, diz Steven Gruzd, diretor de governança e política externa do South African Institute of International Affairs. É uma maneira de começar de novo. 

Na França 

Os açougueiros franceses, por meio da sua entidade de classe, a Confédération Française de la Boucherie, Boucherie-Charcuterie, Traiteurs (CFBCT), pediram proteção contra ataques ‘terroristas’ de veganos. 

Nos Estados Unidos 

A Suprema Corte decidiu pela legalidade do veto imigratório estabelecido pelo presidente Donald Trump. A medida, que estabelece veto total para a entrada de viajantes de Síria, Líbia, Irã, Iêmen, Somália, Coreia do Norte e Venezuela, foi entendida como necessária para proteger o país. 

Ainda por lá... Por falta de recursos, o presidente Donald Trump decidiu suspender temporariamente a política de tolerância zero. Entenda quais foram os obstáculos que puseram fim, ainda que por enquanto, a uma das decisões mais polêmicas do presidente norte-americano. 

Já por aqui... Em visita ao Brasil, o vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence, teve uma reunião com o presidente do Brasil, Michel Temer. Em meio às questões discutidas, o vice de Trump foi enfático: é a hora de agir com mais firmeza em relação à Venezuela. 

No Chile 

Pressionada pelo movimento feminista, a universidade Diego Portales passou a permitir que os alunos utilizem gênero neutro em trabalhos e apresentações. 

O gênero neutro agora é parte da Universidade Diego Portales, no Chile. Com a mudança, os estudantes poderão usar em trabalhos e apresentações as letras E ou X no lugar das vogais que marcam palavras femininas e masculinas sem que isso seja considerado um erro gramatical. 

No Paraná 

Agora é réu. O juiz federal Nilvado Brunoni acolheu uma denúncia de 2009 do Ministério Público Federal (MPF) que acusa o ex-governador Beto Richa (PSDB) de ter aplicado verbas federais de saúde em desacordo quando era prefeito de Curitiba. 

Pé na jaca. Rogerio Galindo evidenciou como a questão do reajuste do funcionalismo se transformou em um atoleiro para os planos e ambições políticas da governadora Cida Borghetti (PP) e do seu esposo, o deputado federal Ricardo Barros (PP). 

Em Curitiba 

Santa Cândida/Praça do Japão. 3 meses após a implantação do novo Ligeirão, Cecília Tümler descobriu quais são alguns dos seus impactos para os passageiros da capital paranaense. 

De olho na Fundação de Ação Social (Faz). Na Praça Rui Barbosa, uma vigília em prol da população de rua da cidade pediu explicações sobre a morte de 4 moradores de rua ao longo de um mês. 

Um bom dia!