Lula e a nação: entre uma ordem de prisão e um pedido de liminar

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Bom dia!

Na madrugada de quinta-feira (05), o Supremo Tribunal Federal (STF) denegou o habeas corpus preventivo impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Alias, confira os bastidores do julgamento no STF. 

Já no final da tarde, o juiz Sérgio Moro, após receber do Tribunal Regional Federal da 4ª Região o comunicado com a determinação para a prisão do ex-presidente, expediu a ordem de prisão de Lula. 

O último ex-presidente brasileiro a ser preso foi Juscelino Kubitschek. Em 1968, em decorrência do Ato Institucional nº 5, o construtor de Brasília foi surpreendido nas escadarias do Teatro Municipal do Rio de Janeiro por oficiais não uniformizados e foi levado para um humilhante cárcere. 

A ordem de prisão do ex-presidente Lula em nada nos lembra o contexto no qual JK foi privado da sua liberdade, como a senadora Gleisi Hoffmann nos quis fazer acreditar. 

Além do longo e devido processo judicial que antecedeu a ordem de prisão de Lula, o juiz Sérgio Moro determinou que o condenado seja tratado segundo a dignidade exigida pelo cargo que ocupou: está vedado o uso de algemas, o ex-presidente tem até as 17 horas de hoje para se apresentar à Polícia Federal em Curitiba e deve ser direcionado a uma sala reservada. 

Há, no entanto, sérias possibilidades do Supremo Tribunal Federal fazer a impunidade prevalecer, como explicou o Editorial da Gazeta do Povo: 

O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que ficou conhecido em todo o país na defesa de réus do mensalão, é coautor de um pedido de liminar para que nenhum condenado em segunda instância seja preso até que as Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 43 e 44 sejam julgadas pelo plenário do Supremo, o que pode levar à reversão no entendimento atual sobre o início do cumprimento da pena. 

E ainda não está clara qual será a posição do Partido dos Trabalhadores que, segundo analistas, se insistir em afirmar a candidatura de Lula estará se suicidando politicamente. 

Fortnite 

É um jogo via streaming criado no ano passado e que já é tão popular que está em uma das mais seletas listas dos Estados Unidos: a dos jogos banidos por várias escolas do país. 

Atenção investidores 

Conheça o que são os Certificados de Operações Estruturadas, os COEs. 

Da porteira para fora 

O cenário de transporte da produção de grãos no Brasil não é nada animador. O predomínio de rodovias não pavimentadas e a ausência de investimentos em modais alternativos no Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país dificultam – e encarecem – o escoamento de mais da metade da safra de soja do país. 

História de sucessos 

Com um papel essencial no desenvolvimento do agronegócio do Paraná, a Escola Agronômica do estado completou 100 anos com uma lista de alunos egressos que inclui o atual ministro da Agricultura, Blairo Maggi, e o ex-diretor de Itaipu, Jorge Samek. 

Fascismo 

Com a radicalização política no país, a palavra ‘fascismo’ voltou aos discursos, sendo no geral, empregada como ofensa aos opositores da esquerda. Qual será o seu verdadeiro significado? 

Um dos mais reconhecidos estudiosos do tema no mundo, o espanhol Stanley George Payne, escreveu na introdução de “Uma História do Fascismo, 1914 - 1945”, que o “fascismo é, provavelmente, o mais vago dos termos políticos”. 

Comunismo 

Carmen Alexe, que cresceu em um regime comunista no Leste Europeu, explicou o que os americanos não entendem sobre capitalismo e liberdade: 

Além de melhores políticas econômicas e legislativas, o que a América precisa é um apreço mais intenso à liberdade individual e ao capitalismo. A América precisa de mais empreendedores e empresários. 

No Mundo 

Segundo o levantamento da Federação Internacional de Jornalistas, pelo menos 81 jornalistas foram mortos no exercício da profissão. Confira alguns dos países nos quais foram registrados o maiores números de mortes. 

Na Coreia do Sul 

Um navio com bandeira do Panamá foi retido sob suspeita de ter estabelecido relações comerciais com a Coreia do Norte, país que sofre sanções comerciais por parte da Organização das Nações Unidas (ONU). 

Na Itália 

Após uma primeira rodada de conversas, os partidos que compõem o parlamento não conseguiram formar um novo governo. A aliança mais provável pode significar um novo desafio para a União Europeia. 

Na França 

Para recuperar a confiança na classe política, o governo de Emmanuel Macron propôs uma série de medidas para reformar o poder legislativo do país. Será que medidas semelhantes poderiam fazer o mesmo pela classe política do Brasil? 

Nos Estados Unidos 

O secretário do Comércio dos Estados Unidos, Wilbur Rosse, afirmou que as ações e retaliações que têm caracterizado a “guerra comercial” entre Washington e Pequim podem conduzir a um resultado inesperado. 

Na Venezuela 

O Ministério Público acusou cinco policiais pela morte de 68 pessoas em um incêndio. Organizações não governamentais do país denunciaram a responsabilidade do regime de Caracas nos eventos. 

Pela efetividade da lei 

Segundo uma lei publicada na última quarta-feira, passou a ser crime o desrespeito a decisões judiciais que prevejam o cumprimento de medidas protetivas de urgência estabelecidas na Lei Maria da Penha: 

Os juízes têm a prerrogativa de impor medidas protetivas a fim de proteger mulheres que sofreram violência doméstica. Podem ser determinadas ações como a separação de corpos, o encaminhamento da ofendida e seus dependentes a programa oficial ou comunitário de proteção ou de atendimento, e até medidas de cunho patrimonial, como a restituição de bens indevidamente subtraídos pelo agressor à ofendida. 

Bons cidadãos online 

Confira a entrevista da cientista Yuhyun Park, formada pela Universidade de Harvard, que quer desenvolver a inteligência digital das crianças. Respondendo se crianças entre 8 e 12 anos poderiam usar redes sociais, a cientista afirmou: 

Não há benefício algum. Ficam mais expostas a pressões porque não têm um autocontrole desenvolvido. Elas precisam aprender como atuar na rede social, sobre privacidade e o que é estar online. As crianças são puras, se as pessoas fazem uma pergunta a elas, querem ser legais, dar toda a informação possível.

No Paraná 

De saída. A Gazeta do Povo lançou o seu especial ‘O Paraná da Era Richa’. Confira quais foram os 5 pontos positivos e os 5 pontos negativos dos mais de sete anos de governo de Beto Richa (PSDB). 

Chegando. Você sabia que Cida Borghetti (PP), que deve assumir hoje o governo do Paraná, elaborou nove projetos de lei no período que foi deputada federal (2011-2014)? 

Chegando (2). E confira quanto vai custar a posse da nova governadora para os cofres públicos paranaenses. 

De telefonia a saúde. São 40 redes de franquias que querem expandir para o Paraná. 

Em Curitiba 

Operação Sinecuras. 19 mandados de prisão preventiva, 2 mandados de prisão temporária e 22 de busca e apreensão foram cumpridos na região metropolitana. Ex-prefeitos e vereadores da grande Curitiba foram os alvos. 

Uma esperança? Uma universidade paulista apresentou uma proposta por meio da qual tem o objetivo de assumir o Hospital Evangélico. 

Fim de tarde. Confira a seleção do Guia Gazeta do Povo com os sete lugares para passar o fim da tarde na capital paranaense. 

Um bom dia!