Sergio Moro apresenta ideias para a Justiça. E pode ser o Poder Moderador do governo Bolsonaro

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Bom dia!

Foi uma coletiva de imprensa disputada: a primeira que o juiz federal Sergio Moro, futuro ministro da Justiça e da Segurança Pública, concedeu desde o início da Operação Lava Jato – confira a íntegra em vídeo. Na tarde de ontem (6), no auditório da Justiça Federal, em Curitiba, Moro detalhou um pouco mais suas ideias de pacote anticorrupção e defendeu estender o modelo de força-tarefa para combater o crime organizado. Detalhes, porém, ainda não há muitos.

Mas Moro também se opôs a enquadrar genericamente movimentos sociais na lei antiterrorismo, matizou a misteriosa proposta de excludente de ilicitude e a de enrijecer a progressão de regime e foi enfático em negar as chances de uso do Ministério da Justiça para perseguição política.  Se se pensava que era só o Poder Judiciário que, de fora, haveria de confrontar eventuais excessos do governo eleito, as primeiras sinalizações de Moro, que sentará na cadeira com um imenso capital moral, mostram que Jair Bolsonaro (PSL) fez uma opção por chamar para dentro do governo uma espécie de Poder Moderador.

Por enquanto, 82% dos brasileiros aprovam a escolha. Entre estes, certamente não estão os petistas. Parlamentares do PT acionaram o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que a indicação seja apurada e pediram ainda ao corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, que Moro seja impedido de assumir outro cargo público até o CNJ concluir a investigação de sua conduta no episódio.

Festança

De manhã, Bolsonaro esteve no Congresso para a sessão solene que comemorou os 30 anos da Constituição Federal. Para ele, a Carta é um norte na democracia. Para a procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, que não foi aplaudida pelo presidente eleito, é preciso não só reverenciar a Constituição, mas cumpri-la. Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, aproveitou para criticar as propostas de mudança de Constituição levantadas durante a campanha eleitoral. E o presidente do Senado, Eunício Oliveira (DEM-CE), contrariou a segurança de Bolsonaro e liberou, na undécima hora, a presença de jornalistas no plenário. 

Vai-não-vai

Saindo do Congresso, Bolsonaro foi para o Ministério da Defesa, onde concedeu uma longa entrevista em que reafirmou a intenção de salvar o que puder da Reforma da Previdência do presidente Michel Temer (MDB) e votá-la ainda este ano. O Congresso reage: Eunício, Maia, e mesmo Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) acham difícil conseguir votar. Paulo Guedes, futuro ministro da Economia, pediu “por favor, por favor, por favor” à classe política, para que a reforma seja aprovada. Bolsonaro pai e Temer se reúnem hoje (7) para discutir o tema.

Macro

Falando nisso, o colunista Pedro Fernando Nery se pergunta se o déficit da previdência não seria culpa da Rede Globo – não é teoria da conspiração, não – e conclui:

Se novelas como Dancin’Days afetaram ou não a nossa Previdência hoje, o fato é que temos um gigantesco desafio pela frente. Não controlamos a demografia, mas podemos controlar nossas escolhas e evitar o colapso do Estado nos próximos anos.

Micro

A Previdência é a reforma macro mais urgente, não há dúvidas, mas há espaço para reformas microeconômicas necessárias para melhorar o ambiente de negócios e a competitividade no Brasil. É sobre isso que a Gazeta do Povo fala no editorial de hoje. Por favor, por favor, por favor:

A lista de microrreformas é bastante extensa, podendo-se destacar, entre elas: melhorar a legislação sobre investimentos estrangeiros; concluir o marco regulatório das parcerias público-privadas nos projetos de infraestrutura; refazer o programa de expansão e recuperação da malha rodoviária; planejar um novo ciclo de investimentos em ferrovias; expandir o sistema de portos e modernizar seus equipamentos; reduzir as exigências para abertura e fechamento de empresas; simplificar os controles burocráticos sobre os negócios; remover obstáculos à iniciativa empreendedora; e facilitar, por todos os meios admitidos, a vida do produtor de riqueza.

Equipe

E as especulações para o Ministério de Bolsonaro seguem quentes. O presidente eleito, que está prometendo anunciar até o final da semana mais quatro ministros – Relações Exteriores, Agricultura, Meio Ambiente e Infraestrutura –, afirmou que prefere ver o general Augusto Heleno, aventado para a Defesa, no Gabinete de Segurança Institucional (GSI). 

Embate

O ministro Gilmar Mendes, do STF, não tem folga, mas também não se dá folga. A PGR pediu ao tribunal que casse a decisão – heterodoxa, para dizer o mínimo – do ministro mandando soltar o ex-governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), e outros investigados da operação Rádio Patrulha, em setembro. A PGR também endossou a manifestação do Ministério Público do Paraná (MP-PR), que pede a revogação do salvo conduto que o mesmo Gilmar Mendes concedeu aos hoje réus, por entender que o ministro não era imparcial na decisão.

Competição

Mais uma aérea de baixo custo começou a operar no Brasil, desta vez ligando o Rio de Janeiro a Santiago, capital do Chile. A partir do ano que vem, a empresa começa a operar em Guarulhos e Florianópolis. 

Minúsculo

Dá para deitar? Sharon Abdalla (Haus) recomenda: “Uma construtora lançou o menor apartamento do Brasil, com 9,8m². Metragem mínima estará presente em dez unidades do empreendimento Vivart, da Basesul, que também terá apartamentos com 19 m² entregues com móveis que otimizam o uso do espaço.” 

Que maravilha

Tem em todo o país. Andrea Torrente (Bom Gourmet) recomenda: “Gosta de comida peruana? Programe-se porque a partir de hoje começa a Peru Week em 62 restaurantes de 26 cidades brasileiras. É a oportunidade de provar menus completos da culinária andina. Veja os participantes!” 

Alô, chefe

Ajuda a gente. Isadora Rupp (Viver Bem) recomenda: “Quem vai conseguir emendar o 15 de novembro e aproveitar quatro dias de folga: listamos seis destinos no Brasil, de São Paulo a Santa Catarina, que são boas opções para o feriadão.” 

Volta ao mundo em 1 minuto

Os Estados Unidos vão às urnas e o mundo fica em compasso de espera. Helen Mendes (Mundo) escreve: 

“Festa americana da democracia. Os americanos foram às urnas nesta terça-feira para renovar o Congresso, além de eleger governadores em 36 estados. As midterms, ou eleições de meio de mandato, testam a popularidade do presidente Trump e dão a largada para a corrida presidencial de 2020. Confira a análise de cinco possíveis resultados das eleições. 

Contexto histórico. Para colocar a corrida eleitoral americana de 2018 em perspectiva, a Gazeta do Povo traz uma análise dos resultados de sete épicas eleições de meio de mandato da história dos Estados Unidos. Uma curiosidade: das 47 midterms desde 1826, o partido do presidente perdeu cadeiras em 41. 

Atentado. Seis pessoas foram detidas na França suspeitas de planejar um ataque contra o presidente do país, Emmanuel Macron. A ação policial ocorreu depois de relatos de uma possível conspiração contra o presidente. As autoridades investigavam um “plano impreciso e vago” de uma “ação violenta” contra Macron. 

Bom exemplo. A Dell Medical School, da Universidade do Texas, está transformando a cidade de Austin em um modelo de atendimento em saúde. A universidade alia tecnologia e análise de dados para confeccionar um novo modelo de atendimento à população, simplificando o acesso aos serviços de saúde.” 

Imagem do dia:

Paraná 

Tem transição por aqui também. Sandro Gabardo (Política Paraná) escreve: 

“Acerto. A transição de mudança de governo no Paraná, da atual gestão Cida Borghetti para a administração do governador eleito Ratinho Junior, tem nova data para começar. Em reunião nesta terça-feira (6), os dois acertaram a antecipação do processo em duas semanas. Confira a data estipulada e os detalhes do encontro. As duas equipes já estão esboçadas. 

As ideias. Futuro ministro da Justiça e Segurança Pública no governo de Jair Bolsonaro (PSL), o ainda juiz Sergio Moro não esconde que tem encontrado certa inspiração na ONG Transparência Internacional. Entre os conceitos defendidos pela entidade, que tem sede em Berlim, está a defesa de que a mídia livre e os movimentos sociais são armas contra a corrupção. Saiba mais no blog do jornalista João Frey. 

Contas, contas. A governadora Cida Borghetti anunciou que o pagamento do 13º salário dos servidores públicos estaduais será realizado em parcela única, em dezembro. Ao todo, os vencimentos de novembro, dezembro e 13º custará R$ 5,1 bilhões aos cofres do Paraná. O governo estadual também apresentou ao Tribunal de Justiça uma proposta para o pagamento de precatórios. A dívida é bilionária e vem se acumulando. Os débitos quitados atualmente são de 1998.” 

Futebol. O sonho acabou mesmo: o São Bento atropelou o Coxa e meteu 5 a 2 no time, que perdeu definitivamente a chance do acesso. Confira como fica a tabela da Série B.

Oportunidade. E Fernanda Leitóles (Curitiba) recomenda: “Sessenta cursos técnicos gratuitos estão com inscrições abertas no Paraná. A disponibilidade de cada um deles varia de acordo com o município. Saiba mais!” 

Curitiba 

Muitas inovações e novidades na capital. Confira a seleção dos nosso editores:

Atraso. Fernanda Leitóles (Curitiba) sugere: “O Complexo Banestado está abandonado e virou motivo de preocupação para a vizinhança. Moradores da região, inclusive, já flagraram pessoas pulando os muros do espaço. O temor é de que se torne mais um mocó em Curitiba. Saiba mais!” 

Inovação. Sharon Abdalla (Haus) recomenda: “Curitiba terá prédio com certificação sustentável inédita GBC Platinum do Green Building Council e recarga gratuita para carros elétricos. Isso será possível devido ao projeto de autogeração de energia fotovoltaica do Almáa Cabral, da Construtora e Incorporadora Laguna, que corresponde a 100% da necessidade dos veículos elétricos.” 

Gastronomia. Andrea Torrente (Bom Gourmet) informa: “A vila gastronômica no Centro de Curitiba vai abrir este mês com mais de 50 operações. Veja o que você vai poder comer por lá!” 

Oportunidade [2] Gilson Garrett Jr (Guia) convida: “Quer assistir a uma sessão de cinema exclusiva, antes de novo mundo e de graça? Quem é membro do Clube Gazeta do Povo pode se inscrever para ver o filme Infiltrado na Klan. Logo depois da exibição terá um debate sobre o filme. Veja como participar!”

Um ótimo dia a todos!