crise CFovid-19
Trabalhador passa perto de túmulos de vítimas da Covid-19, em Manaus.| Foto: Michael Dantas/AFP

Para começar este resumo de notícias. Neste 11 de março de 2021, completou-se um ano desde que a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou que o mundo estavavivendo uma pandemia do novo coronavírus. No Brasil, essa data coincide com o momento mais crítico da doença, com recordes de mortes e hospitais no limite. O último boletim do Ministério da Saúde informou 2.233 novas mortes 75.412 novos casos, chegando assim a um total de 11.217.717 infectados e 272.889 óbitos. Enquanto as mortes seguem em alta, o índice de isolamento social no país é o mais baixo dos 12 últimos meses, como relata Jean Pecharki. Segundo dados do Mapa Brasileiro da Covid, a média de isolamento na primeira semana de março foi de apenas 33,8%.

Medidas restritivas. A situação da pandemia fez com que o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciasse medidas mais restritivas por 15 dias. O presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar as restrições e questionou: “até quando vamos aguentar lockdown?”

Adaptação. Com quase um ano de restrições sociais, famílias continuam se adaptando, como mostra Rossana Bittencourt, do Sempre Família. E, para entender o que se sabe até agora sobre a Covid-19, preparamos uma lista com 10 afirmações, confira.

Utilidade pública  

“Seguro emprego”. O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o governo vai retomar o programa Benefício Emergencial, que permitiu às empresas cortarem salários e jornada dos funcionários, bem como suspenderem contratos de trabalho para conter os efeitos econômicos da pandemia. Parte do benefício vai ser paga como antecipação do seguro-desemprego. Entenda como funcionaria o “seguro emprego”.

Vacinação. Mesmo com a regulamentação da lei que permite a compra de vacinas por empresas, clínicas privadas dizem que ela não permite a aplicação nos estabelecimentos. Enquanto isso, a União Europeia anunciou a autorização da vacina da Johnson & Johnson para uso emergencial. Noruega e Dinamarca suspenderam temporariamente a aplicação do imunizante da AstraZeneca, que garantiu a segurança da vacina.

Política e economia

PEC Emergencial. No terceiro dia de votação da PEC Emergencial, a Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno o texto-base da proposta. Os parlamentares aprovaram ainda, por 444 votos a 18, o destaque que permite progressões e promoções para todos os servidores públicos. Inicialmente, o texto vedava a concessão desses benefícios em caso de calamidade pública ou emergência fiscal, mas, atendendo a um pedido de militares e policiais, o governo firmou um acordo para alterar esse item.

Retorno ao PSL? Em sua live semanal, o presidente Jair Bolsonaro disse que até o fim de março irá decidir em qual partido vai se filiar para disputar a reeleição em 2022. Ele afirmou, inclusive, que conversou com seu ex-partido, o PSL, de onde saiu em 2019 após divergências. O líder do PSL na Câmara, deputado Vitor Hugo, confirmou as conversas e disse que o partido está “piscando para Bolsonaro”.

Giro pelo mundo. A China aprovou uma resolução que abre caminho para uma reforma no sistema eleitoral de Hong Kong, a fim de garantir que apenas “patriotas” chineses possam assumir cargos políticos relevantes na cidade. No México, a Câmara dos Deputados aprovou a lei que regulamenta o consumo, cultivo e comércio da maconha para fins recreativos.

O que mais você precisa saber hoje

Racismo. “Tribunais raciais” nas universidades: o drama de quem é julgado pela cor da pele

Humorista. PGR pede ao STF que proíba Danilo Gentili de utilizar suas redes sociais

Justiça. Tese da legítima defesa da honra é derrubada em julgamento no STF

Esporte. Futebol não vai parar. CBF e clubes decidem manter competições nacionais e estaduais

Colunas e artigos

Rituais gastronômicos. Café, vinho, cerveja e até o sal. Em sua coluna, Paulo Polzonoff Jr. discorre sobre como os rituais gastronômicos se tornaram cada vez mais exigentes e substituíram os ritos de gratidão e lembrança. Bruna Frascolla fala sobre sanidade mental e como um Estado ineficiente contribui para isso. Em artigo, Manyin Li, do National Review, desvela o que a China realmente deseja: uma nova ordem mundial.

Nossa visão

Descrédito do Supremo. As decisões relativas à Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF) mostram à perfeição como a desconstrução de atos juridicamente irretocáveis se transformou na prática usual da corte. Nesta semana, o ministro Edson Fachin anulou as condenações do ex-presidente Lula na Lava Jato e a Segunda Turma iniciou o julgamento do pedido de suspeição do ex-juiz federal Sergio Moro. Tema para o nosso novo editorial: A insegurança jurídica e o descrédito do Supremo.

Quando a Constituição, a lei, a jurisprudência, os princípios legais e a coisa julgada são ignorados, entra em ação o voluntarismo. Já não existe uma única Constituição, mas tantas Constituições quanto magistrados. Já não existe jurisprudência, mas apenas as convicções e as conveniências de cada julgador. E, no Brasil atual, poucas instituições têm representado esse caos judicial de forma tão intensa quanto aquela que deveria ser a principal guardiã da Carta Magna e da segurança jurídica, o Supremo Tribunal Federal.

Para inspirar

Dicionário do chá. Você é um bebedor de chá-mate? Saiba que a pesquisadora Catiê Bueno de Godoy, da Embrapa Florestas, desenvolveu um dicionário sensorial com nada menos que 39 atributos relativos à aparência, aroma, textura e sabor. Gisele Rech, do Bom Gourmet, detalha a iniciativa. Aproveite o fim de semana para colocar em dia suas leituras da Gazeta do Povo!

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