Na via-sacra da crise institucional, plenário do STF não pode lavar as mãos

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Bom dia!

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, falou na noite desta quarta (17) pela primeira vez em público depois da censura à revista Crusoé, ocorrida no âmbito de um inquérito aberto e tutelado por ele. O ministro afirmou que as situações investigadas representam a “utilização abusiva” do direito à liberdade de expressão.

Sabemos que não é bem por aí. No editorial desta quinta (18), a Gazeta do Povo classifica os movimentos de Toffoli e do ministro relator do inquérito, Alexandre de Moraes, como abusivos:

A ampla maioria da comunidade jurídica razoável está de acordo que a manobra regimental que permitiu ao STF tornar-se, ao mesmo tempo, vítima, investigador e julgador em última instância agride de maneira grave e inédita uma série de normas legais e princípios constitucionais. (...) O imbróglio todo só não chegou ao ponto da ruptura institucional perpetrada pelo Judiciário porque ainda há tempo de a maioria do tribunal fazer um chamado ao bom senso e restaurar a ordem constitucional, articulando para o que plenário do Supremo enterre o inquérito aberrante e anule todas as decisões tomadas em seu bojo.

Se você ainda não sabe se o STF pode ou não abrir um inquérito como esse, por que o parecer da Advocacia-Geral da União é favorável à medida ou onde foi parar o documento da Lava Jato que cita Toffoli, Renan Barbosa responde a seis perguntas sobre o caso.

E a CPI da Lava Toga? Com as investidas de Toffoli e Moraes, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), está vivendo um cabo-de-guerra entre seus colegas senadores e o Judiciário. Entenda o que pesa para cada lado.

Fato é que a censura à revista Crusoé, no fim das contas, teve o efeito contrário: a denúncia da publicação foi para a capa de jornais do Brasil todo e até do exterior. Fenômenos como esse receberam a alcunha de efeito Streisand. Luan Sperandio explica o porquê.

A passos lentos

O governo esperava ver a reforma da Previdência aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados antes do feriado, mas não rolou. A votação ficou para o dia 23 – e o texto pode chegar lá “desidratado”. Nas matérias de Jéssica Sant’Ana e Fernando Martins, entenda por que a demora e saiba quais são os cinco pontos da reforma que os deputados querem deixar de fora já na CCJ.

Já passamos da metade de abril, mas não dá para esquecer que as medidas provisórias assinadas no início do mandato de Jair Bolsonaro (PSL) precisam passar pela aprovação do Congresso – e isso inclui a nova divisão dos ministérios. Como não é segredo para ninguém que a relação entre o Executivo e o Legislativo não vai bem, a reestruturação do gabinete está em risco.

Mourão golpista?

O deputado federal Marco Feliciano (Podemos-SP) protocolou nesta quarta (17) um pedido de impeachment contra o vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) – dias depois de o pastor visitar Olavo de Carvalho, que pegou o general para Cristo em suas redes sociais. Para Feliciano e Olavo, Mourão conspira contra Bolsonaro.

E subiu

O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, anunciou nesta quarta um aumento de R$ 0,10 no litro do diesel. Com isso, a alta fica entre 4,5% e 5,1%, um pouco menos que os 5,7% anunciados anteriormente e revertidos por um telefonema de Bolsonaro.

Confissão?

O ex-presidente do Peru Alan García se suicidou quando policiais chegaram em sua casa para prendê-lo por envolvimento no caso Odebrecht. A prisão preliminar por 10 dias havia sido decretada pelo promotor que investiga García por supostos crimes de lavagem de dinheiro, tráfico de influência e conluio.

Uma mãozinha dos games

A França decidiu que vai lançar um concurso internacional para escolher o desenho de um novo pináculo para Notre-Dame. O governo quer repaginar a estrutura após a sua destruição, no incêndio de segunda-feira (15). E para ajudar na restauração do edifício, uma ferramenta será muito útil: o game Assassin’s Creed Unity, que contém um modelo 3D da catedral nos mínimos detalhes. Na HAUS, Luan Galani e Sharon Abdalla contam essa curiosidade.

Imagem do dia

Generoso porque sim

Em Curitiba, não é só o Papai Noel que desfila pelas ruas. Cecília Tümler conta a história do aposentado que percorre a capital paranaense com seu Jeep na temporada de Páscoa distribuindo doces por aí. Por que ele faz isso? “Eu faço isso pra ver o povo ficar alegre, não tem nenhum outro motivo. Hoje em dia tá faltando ver as pessoas fazerem sem esperar nada em troca”, diz ele.

Dossiê Bacalhau

O Bom Gourmet está a postos para ajudar você a preparar aquele bacalhau para este feriado (e eu, lá no meu blog, explico por que os católicos não comem carne na Sexta-Feira Santa):

• Guilherme Grandi explica como não ser enganado na hora de escolher o bacalhau e dá as dicas para escolher um azeite de oliva à altura da receita.
• Júlia Ledur lista cinco perguntas que você deve fazer ao vendedor na hora de comprar peixe.
• Mada Pereira traz a receita do prato direto de um restaurante tradicional de Lisboa.
• Anacreon de Téos ensina uma receita diferente: o bacalhau espiritual.
• Mas se você quer mais opções, temos mais de 50 receitas feitas com bacalhau para você se divertir.

De última hora

Deu na telha de passar a Páscoa no litoral, mas acha que está em cima da hora? No Guia, Laura Leal Bordin seleciona cinco hotéis do litoral paranaenses que ainda têm vagas para o feriado.

Tenha uma boa quinta-feira, uma excelente Sexta-Feira Santa e um ótimo fim de semana de Páscoa!