Sessão do Senado de terça-feira, 2 de fevereiro.
Sessão do Senado de terça-feira, 2 de fevereiro.| Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Para começar este resumo de notícias. O Senado vota nesta quarta-feira (3) a proposta de emenda constitucional (PEC) que vai permitir o pagamento de uma nova rodada do auxílio emergencial. De Brasília, Jéssica Sant’Ana mostra como ficou o texto do relator, senador Márcio Bittar (MDB-AC). Sem apoio da maioria dos líderes partidários, foram retiradas algumas das contrapartidas pedidas pelo governo que causaram polêmica, como o fim dos pisos mínimos de gastos com saúde e educação, e das transferências do PIS/Pasep ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) do BNDES. Caso a PEC seja aprovada em plenário, segue para votação na Câmara dos Deputados.

Pressa. Na Câmara, os deputados deverão acelerar a votação da PEC. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), garantiu que a proposta será votada diretamente no plenário, sem passar pelas comissões como prevê o regimento interno. De acordo com ele, a maioria dos líderes da Casa apoiaram o rito acelerado.

Desagrado. A retirada das contrapartidas desagradou o Ministério da Economia. A Secretaria de Política Econômica divulgou uma nota afirmando que a aprovação de uma nova rodada do auxílio emergencial sem contrapartidas fiscais terá efeitos negativos, como a diminuição do poder de compra das famílias e o aumento do desemprego. Entenda por quê.

Utilidade pública  

Impostos zerados. Numa tentativa de conter os aumentos sucessivos, o governo federal publicou um decreto zerando os impostos federais sobre o diesel e o gás de cozinha. Para compensar as perdas, o governo aumentou o imposto cobrado sobre os bancos, limitou a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de carros para pessoas com deficiência e acabou com a renúncia tributária para o setor petroquímico. Enquanto a isenção para o gás será permanente, a do diesel vale, a princípio por dois meses. Mas o presidente Jair Bolsonaro já disse que vai estudar maneiras de tornar a isenção definitiva e prometeu atacar os “preços abusivos” dos combustíveis.

Compra de vacinas. Duas propostas autorizando estados e municípios a comprar vacinas contra a Covid-19 foram aprovadas no Congresso. O Senado aprovou a Medida Provisória que autoriza o procedimento caso o governo federal não adquira doses suficientes. Já a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei que autoriza também o setor privado a adquirir imunizantes. Hoje o Brasil utiliza duas vacinas – Coronavac e Oxford/AstraZeneca –, mas existem outras seis em estudo. Camila Abrão conta quais são elas e como estão as negociações com os respectivos laboratórios. Em reunião com governadores, o presidente da Câmara, Arthur Lira, sugeriu que seja criado um fundo para ações de combate à Covid-19.

Atualização. O Brasil registrou nesta terça-feira (2) o maior número de mortes em 24 horas desde o início da pandemia. Segundo o boletim divulgado pelo Ministério da Saúde, foram registradas 1.641 mortes. Até então, o recorde havia sido registrado em 29 de julho do ano passado, quando 1.595 pessoas perderam a vida. Foram registrados ainda 59.925 novos casos de Covid-19. Ao todo, o Brasil já registrou 10.646.926 diagnósticos positivos, com 257.361 óbitos e 9.257.173 recuperados.

Política e economia

Eleições 2022. Nos bastidores, as articulações com vistas às eleições presidenciais de 2022 seguem a todo vapor. O PT conta com dois pré-candidatos, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Haddad, mas não consegue a adesão de outros partidos de esquerda. A solução? Buscar a aproximação com siglas de centro. Wesley Oliveira mostra com quais partidos os petistas têm conversado e quais as possibilidades de composição para a corrida presidencial. No DEM, a aposta é no ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta. Após um desentendimento, ele decidiu pela permanência no partido, que, por sua vez, se comprometeu a dar apoio para tornar seu nome viável disputar a presidência.

Brasil no exterior. Em uma entrevista coletiva concedida nesta terça, o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, disse que existe um “esforço deliberado” de opositores do governo federal para prejudicar a imagem do Brasil no exterior. Leonardo Desideri acompanhou a entrevista, na qual o ministro falou sobre o valor da liberdade de expressão para evitar narrativas falsas, a abertura a novas relações comerciais e o relacionamento com os Estados Unidos. De acordo com ele, o presidente Jair Bolsonaro pretende participar do encontro climático organizado pelo presidente norte-americano Joe Biden.

Giro pelo mundo. A província de Formosa, no norte da Argentina, tem o menor número de mortes por Covid-19, mas, ao mesmo tempo, esconde graves violações dos direitos humanos e à liberdade de imprensa. Isabella Mayer de Moura relata situações como centros de isolamento que mantêm encarceradas pessoas contaminadas e não-contaminadas. E ainda: o governo dos Estados Unidos anunciou a imposição de sanções contra a Rússia por suas ações contra o líder oposicionista Alexei Navalny, detido após uma tentativa de envenenamento.

O que mais você precisa saber hoje

Presidente da Câmara. “Quadrilhão do PP”: 2.ª Turma do STF arquiva denúncia contra Lira

Entrevista. Ministro da Educação defende aulas presenciais e fala sobre suspeitas de desvios de verbas

EUA. Maior provedora de abortos agora investe em transição de gênero

Terceiro setor. ONGs usam a comoção para sustentar negócio lucrativo e luxos de fundadores

Colunas e artigos

Pedidos ao STF. Uma postagem nas redes sociais fez com que a Procuradoria da Câmara dos Deputados protocolasse uma petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a prisão do humorista Danilo Gentilli. Em sua coluna, Madeleine Lacsko analisa esse pedido e compara com outro levado à Corte: o de uma organização que pretende usar gás de cocaína para combater a Covid-19. Já o artigo de Dennis Prager expõe aquilo que, para ele, é o maior exemplo de negação da maldade presente nos dias atuais: o comunismo. Cristina Graeml conversa com o psicólogo forense Rodrigo Soares Santos, que revela como falsas denúncias de crimes sexuais prejudicam as verdadeiras vítimas.

Nossa visão  

PEC Emergencial. O Congresso parece ter definido um novo cronograma, bastante acelerado, para aprovar a PEC Emergencial. Uma vez aprovado no Senado, a PEC Emergencial também deve tramitar rapidamente na Câmara, onde, graças a um acordo entre líderes partidários, a votação ocorrerá diretamente no plenário, sem passar por comissões. O objetivo é garantir que o pagamento da nova rodada do auxílio emergencial comece ainda neste mês. Tema para o nosso editorial: O golpe definitivo da PEC Emergencial.

Fechar a torneira das despesas é o mínimo dos mínimos para um governo à beira do abismo fiscal, e o fato de tais medidas terem de ser cristalizadas na Constituição apenas indica que o bom senso na gestão das contas públicas não é moeda corrente entre governantes.

Para inspirar

Relações saudáveis. Ter relações familiares saudáveis e boas amizades faz bem para qualquer pessoa. Mas, se pararmos para pensar, o impacto que elas têm no nosso desenvolvimento e no bem estar é maior do que se imagina. Duvida? A equipe do Sempre Família conversou com especialistas, que explicam o quanto uma rede de apoio faz diferença na nossa vida. Tenha um ótimo dia!

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