Longe de mim querer polemizar num momento tão delicado da vida política e econômica nativa. Mas há assuntos sobre os quais um colunista não pode deixar de escrever. E, eventualmente, dizer o que não foi dito.
Refiro-me aos reajustes salariais aprovados pela Câmara dos Deputados para categorias do Judiciário, Executivo, Legislativo com anuência do novo governo, que se acovarda a cada pressão dos grupos de interesse. A decisão segue para votação no Senado.
Como o aumento do teto salarial do andar de cima também aumenta o do andar de baixo, o reajuste de 16,38% da remuneração dos ministros do STF, por exemplo, implica no aumento da remuneração de todos os magistrados federais das instâncias inferiores (STJ, TSE, TST, STM).
E a aposentadoria dos servidores públicos? Seria igualada imediatamente a da iniciativa privada.
Absurdo? Não. Achei justo. Acho até que foi pouco. Poderia ter sido mais. Muito mais. Eu defenderia, por exemplo, um reajuste de 100%.
Não, não se ofenda, ó pagador de impostos que, assim como eu (e todo brasileiro), ainda jovem teve que fazer uma escolha moral: ser vítima ou funcionário do Estado. Não vejo problema no reajuste, nem na reposição salarial dos servidores muito menos no aumento do vencimento. Sou favorável, inclusive. Juro. Se querem aumento, estou de acordo e apoio.
Mas precisamos falar sobre quem vai pagar a conta. E quem é que paga a conta do reajuste, da reposição, do aumento dos vencimentos? Eu e você que optamos por ser vítimas do Estado ao decidir pela iniciativa privada. Sendo assim, e considerando a espoliação legal da riqueza que produzimos feita pelo governo mediante cobrança de impostos, tenho uma modesta proposta a fazer.
Que proposta seria essa? Objetiva, racional e, às favas com a modéstia, genial. Já que qualquer reajuste para o andar de cima do serviço estatal tem como resultado o reajuste do andar de baixo, proponho que todo reajuste percentual tenha como resultado imediato um desconto na remuneração do andar de cima. Complicado? Não, muito simples. Cada aumento salarial de uma categoria de servidores seria pago pelos servidores que ganham mais mediante desconto automático no seu vencimento num percentual a ser definido pela soma entre o reajuste que recebeu e o concedido para a categoria imediatamente inferior em termos salariais. A aplicação do desconto na folha seria feito com base no valor da remuneração antes (não depois) do reajuste, reposição ou aumento.
Por exemplo: um ministro do STF que hoje ganha R$ 33.763 por mês e teve um reajuste de 16,38% será descontado deste percentual mais o reajuste garantido aos juízes federais e ministros dos tribunais superiores que estão hierarquicamente abaixo do Supremo (e estes seriam descontados de acordo com os reajustes dos servidores que ganham menos).
O mesmo princípio se aplicaria à justiça estadual. Havendo aumento na remuneração do juiz e dos servidores, o mesmo cálculo e desconto seriam aplicados.
No caso do Legislativo (federal, estadual e municipal), cada aumento para servidores seria descontado diretamente do vencimento de vereadores, deputados e senadores.
A mesma regra valeria para o Poder Executivo (federal, estadual e municipal): cada reajuste no vencimento implicaria em descontos reais, reduzindo a remuneração do presidente e de todos os seus servidores. O princípio é claro: cada aumento impõe uma perda de cima para baixo; quanto maior o reajuste maior o prejuízo.
Outras duas medidas complementares se fariam necessárias. Primeira: extinção das verbas de gabinete, moradia gratuita, ajuda de custo e de todos os demais privilégios. Segunda: vedação constitucional para criação de novos tributos ou de aumento da alíquota dos já existentes, que seriam antes reduzidos drasticamente (hoje representam mais de 40% do PIB).
E a aposentadoria dos servidores públicos? Seria igualada imediatamente a da iniciativa privada. E greve dos servidores por reajuste? Coisa do passado.
A minha modesta proposta seria uma maneira fabulosa de lidar com o estorvo. E muito mais palatável do que aquela apresentada na sátira de Jonathan Swift que dá título a este artigo: combater o resultado (crianças pobres) em vez da origem do problema (a pobreza).
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