A soltura de José Dirceu

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Apesar dos protestos dos procuradores da Lava Jato, o STF decidiu soltar o ex-ministro José Dirceu, preso desde agosto de 2015. Mesmo com a aparente contrariedade entre as autoridades da Justiça Federal de Curitiba e os membros do STF, o fato não chama atenção.

Afinal, é evidente que a prisão por tão longo prazo sem condenação em segunda instância era abusiva e seria, cedo ou tarde, derrubada pelo Supremo. A cena organizada por Deltan Dallagnol no dia em que o STF julgaria o habeas corpus de José Dirceu, afirmando que o Ministério Público estaria oferecendo nova denúncia contra o réu preso e enaltecendo a necessidade de mantê-lo encarcerado, apenas sinalizava que os procuradores sabiam que a soltura do réu seria inevitável.

Também não deixa de ser culpa do STF a manutenção de presos por tão largo período de tempo

 

Pretendiam, na verdade, isentar-se de qualquer culpa, perante a opinião pública, a respeito da soltura de José Dirceu. Com isso, permitiram que fossem acusados pelo próprio STF de estarem abusando de seu poder. As tentativas açodadas dos procuradores em mover todos os esforços nessa empreitada apenas confirmaram a suspeita de má conduta.

E o STF foi cristalino: já existiram casos de réus da Lava Jato que, condenados pelo juiz Sergio Moro, foram absolvidos ou tiveram suas penas reduzidas pelo tribunal. Mesmo assim, foram mantidos presos até o julgamento em segunda instância, revelando a arbitrariedade das prisões preventivas, cujos critérios foram contestados pela mais alta corte do país.

Também não deixa de ser culpa do STF a manutenção de presos por tão largo período de tempo, sob a custódia da Justiça Federal de Curitiba. Em pedidos anteriores, o STF havia negado a soltura dos presos, permitindo que pessoas fiquem presas por dois anos ou mais sem condenação em segunda instância, e sem maiores elementos de conduta delitiva.

Agora, Gilmar Mendes diz que a Justiça Federal de Curitiba não poderia pretender substituir o STF, mas o STF já permitiu ser substituído, autorizando e mantendo decisões arbitrárias. Se essa nova postura do Supremo vai se manter ao longo do tempo é algo que ainda precisa ser confirmado.