O petróleo é nosso?

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Demorou-se muito tempo para acreditar que havia petróleo no Brasil. A em­­presa criada por Mon­­teiro Lobato foi motivo de chacota e de perseguição política. Por fim se constatou a existência de jazidas pequenas na terra e grandes no mar. A pesquisa avançou e as reservas do pré-sal estão confirmadas, estendendo-se do sul da Bahia ao norte de Santa Catarina. A riqueza a ser partilhada é imensa, especialmente para os estados litorâneos, que remanesceram sob a proteção da lei de royalties do petróleo de 1997, depois que a distribuição equânime foi vetada pelo ex-presidente Lula no fim do mandato. Porém, o Paraná, dono de pequena faixa da orla, pode ficar fora dessa vantagem porque a lei que cuida da definição do mar territorial e da zona econômica exclusiva é imprecisa quanto ao modo de fazer a projeção dos territórios estaduais até o limite das 200 milhas marítimas.

O tema é objeto de litígio entre São Paulo, Santa Catarina e Paraná no Supremo Tribunal Federal. O processo está em curso há anos, e a perícia já realizada é desfavorável ao Paraná, vez que atribui à projeção do nosso território no mar a forma de cone, cujo vértice está logo ali, poucos quilômetros longe do litoral. A decisão nesse processo acrescerá bilhões de reais a um dos três estados em detrimento dos outros.

Não é a primeira vez que litígios territoriais entre o Paraná e Santa Catarina ou Paraná e São Paulo afloram; o divisor de águas das bacias do Iguaçu e do Uruguai balizou o acordo quase centenário que consolidou a franja sul do Paraná. Mas à época as questões territoriais não se traduziam imediatamente em dinheiro, muito dinheiro, e, livres dessa pressão, as forças políticas podiam ajustar entendimentos calcados em aspectos de honra e manutenção da pose, mesmo quando havia judicialização da pendenga.

Sem decisão no processo, é possível que o impasse leve a depósito judicial do dinheiro em discussão e ninguém possa fruir dele até o trânsito em julgado. Ficar de camarote assistindo ao debate jurídico ou mobilizar energia política para tentar composição dos interesses em conflito? Do ponto de vista dos políticos, eventual derrota no Supremo Tribunal Federal é muito confortável porque se pode transferir o ônus para os juízes. Todavia, o Paraná pede mais que mera torcida por vitória judicial; o Paraná pede esforço para boa composição entre os litigantes que assegure participação relevante do estado na compensação financeira pela exploração de riqueza finita no seu território.

As plataformas de extração ficarão lá no meio do mar e se costuma dizer que o coração não sente aquilo que os olhos não veem. Nesse caso a sabedoria popular está completamente equivocada porque os benefícios serão positivamente sensíveis aos paranaenses, e os perder vai acentuar a impressão de que estamos descendo do bonde da história, com a fama de lugar mal administrado, estradas ruins, porto péssimo, criminalidade alta; uma espécie de paisagem feia entre estados desenvolvidos.

Da erva-mate há escassa lembrança; os pinheirais majestosos são pálida imagem na memória dos velhos. Riquezas passadas. O silêncio da pobreza triste ocupou muito desses locais que foram ricos e viçosos. Será que a história vai se repetir e, mais uma vez, como tragédia?