O Brasil é dos criminosos

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Em sentido amplo, a população brasileira está nas mãos de criminosos. Primeiro porque aqueles que exercem o poder político são, em grande número, bandidos de colarinho branco, assaltantes do erário. Entre eles, os piores são cúmplices, em alguma medida, do principal motivador de crimes no país: o narcotráfico. Como? Tentando afrouxar as lei penais, fazendo vistas grossas ao problema das fronteiras, sendo patrocinados por narcoterroristas, sentando-se à mesa com as FARC no Foro de São Paulo. Segundo porque os líderes de facções criminosas (especialmente o Marcola, do PCC) detém um poderio de fogo que faria o país parar se quisessem. Na verdade, eles já subjugam a nação quando obrigam todos a conviverem com o estado permanente de insegurança como um dado incontornável da realidade. Felipe Moura Brasil, Augusto Nunes e Silvio Navarro comentam fala recente do presidente Temer, que admitiu a existência de um poder paralelo que pertence aos reis do crime.

Da desordem ao caos

Em teoria, o Estado possui o monopólio da força, do poder coercitivo. Na prática, essa regra funciona apenas se você tentar se defender de algum criminoso, ferindo-o ou matando-o. Aí você enfrentará o tribunal e há boas chances de ser condenado, porque a autodefesa é permitida de modo bem restritivo, segundo os ditames legais. Na prática, a criminalidade já saiu há tempos do controle das polícias, que mal recebem o auxílio do exército e do serviço de inteligência, e a população, principalmente a das favelas, tem de abaixar a cabeça perante os bandidos. Na prática, criminosos riem do Código Penal, riem da polícia, riem dos agentes penitenciários, e respondem a outro código de leis, o das suas facções. Esses códigos, por sua vez, funcionam com a efetividade da Lei de Talião. Foi o que presenciamos nos massacres em Manaus e Boa Vista. Filipe Azevedo Rodrigues, que foi agente penitenciário (logo, conhece os bastidores do problema) conta como as coisas (não) funcionam nas cadeias do Brasil, quem tem poder de mando nessas instituições, e sugere algumas reformas.

O poder paralelo e as instituições

Se de um lado temos um Estado que resolve 8% dos crimes, que não aparelha as polícias, que investe mal em segurança, que não tem banco de dados sobre os presos, que não tem sistema penitenciário eficiente, em suma, que é completamente desorganizado e ineficiente; e do outro lado temos organizações criminosas com bandidos de alta periculosidade, que cobram a infração a suas regras com mortes cruentas, quem será que tem poder de verdade nesse país? Ora, é fácil compreender por que o povo amou tanto o primeiro “Tropa de Elite”. Não é porque o brasileiro é um bárbaro, mas porque quer uma solução! A verdade é que não são só as organizações criminosas que ameaçam o Estado de Direito, vivendo à revelia das leis e subjugando a todos. A incompetência e o silêncio dos gestores públicos, que permitem o atual estado de coisas, também afrontam a normalidade institucional. O país espera leis mais severas, policiais bem treinados e bem equipados, um bom serviço de inteligência, mais penitenciárias, que haja ordem nelas e que estejam aptas a ressocializar os criminosos, pelo menos os menos perigosos. A respeito dos presídios, infelizmente as licitações para parcerias público-privadas têm sido muito mal feitas, com superfaturamentos saltando aos olhos, e a lei é cheia de amarras que inibem o interesse de empresários honestos (não os do capitalismo de compadrio) em adentrar o setor. Ricardo Bordin expõe a estupidez com que essas PPP’s têm sido feitas.

O crime na cultura

Percival Puggina comenta os problemas culturais que levam à proliferação da bandidagem: a chacota aos valores conservadores e a romantização do criminoso.