Contra a paralisação

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A turbulência política começa a produzir reflexos na economia, muito embora ainda pouco preocupantes. Segunda-feira, após meses consecutivos de queda, o dólar deu os primeiros sinais do nervosismo do mercado – este ente impessoal e difuso capaz de comandar o destino das nações – ao subir num só dia 2,2%, a maior alta registrada nos dois últimos anos. A bolsa caiu sensivelmente, e o risco Brasil, índice que mede a confiança dos investidores no país, aumentou. Ontem, o nervosismo baixou um pouco, apesar do depoimento da esposa do publicitário Marcos Valério à CPI dos Correios revelando a provável participação do ex-ministro José Dirceu no escuso esquema de distribuição de verbas a parlamentares sob investigação. Entretanto, esses sinais já nos remetem ao entendimento de que a crise pode assumir, a cada dia, potencial suficiente também para paralisar ou retardar a ação administrativa do governo.

Inúmeras e importantes ações eram esperadas para o segundo semestre, algumas delas dependentes de tramitação num Congresso envolvido em denúncias, como é o caso da continuidade das reformas tributária e previdenciária. Outras dependem da iniciativa do Poder Executivo – com a necessária contribuição do parlamento –, como é o caso da regulamentação do programa de Parcerias Público-Privadas (PPP). Nossa expectativa, no entanto, para o bem do país, é no sentido de que o espírito público que deve reger a conduta parlamentar, a atividade política, a administração pública e a governabilidade, prevaleça neste momento crucial da vida brasileira e evite a frustração desses projetos.

Fiquemos no exemplo das PPP, lembrando que elas foram aprovadas em outubro do ano passado, portanto já há quase um ano. Nesse período, vários projetos de investimento em obras de infra-estrutura foram definidos, dentre os quais a construção de uma estratégica variante ferroviária no Paraná. Entretanto, até agora não foram estabelecidos os marcos regulatórios necessários à segurança – tanto para o governo como para as empresas interessadas em participar – da funcionalidade das parcerias. Sem essa regulamentação, editais para o deslanche do programa não podem ser lançados e, obviamente, obras urgentes serão no mínimo adiadas.

Nascidas da constatação de que o governo não dispõe de recursos para arcar sozinho com o investimento em obras de infra-estrutura, as PPP afiguram-se como a melhor solução para a superação desse problema. Portanto, se não houver aporte de capitais privados, corre-se o risco de, em breve, repetir-se no país o lastimável fantasma do "apagão" energético. Novas hidrelétricas e termelétricas precisam ser construídas e tornar-se operacionais em pouco tempo – fato que só se tornará realidade se a iniciativa privada for atraída a associar-se ao governo para viabilizar os empreendimentos. Da mesma forma, a malha rodoviária precisa ser recuperada, ampliada e modernizada. Ferrovias e hidrovias – modais que tornariam nossa produção muito mais competitiva – devem ser construídas. Portos necessitam de investimentos para permitir embarques e desembarques mais rápidos, mais baratos, mais seguros.

O embaralhamento da situação política não pode colocar em risco o projeto de desenvolvimento e nem gerar clima de desconfiança nos investidores potencialmente interessados nas parcerias. Diante disso, todo cuidado será pouco para evitar que venhamos a assistir à paralisação do país por conta de malfeitos, cujos autores estão sendo convenientemente identificados. Confiamos no espírito público dos líderes partidários e de tantos quantos tenham responsabilidade com os destinos do país para não permitir o atraso que nos ameaça.