De zero a dez

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Erradicar o analfabetismo, superar as desigualdades educacionais e possibilitar a oferta do ensino em tempo integral em pelo menos 50% das escolas públicas brasileiras. Parece um sonho distante e praticamente impossível de ser cumprido em dez anos. As diretrizes audaciosas integram o Plano Nacional de Educação (PNE).

Entre as 20 metas educacionais propostas, destaca-se a valorização do magistério, além da qualidade da educação. Apesar de o país ser a sexta economia mundial, a divulgação dos dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Brasileira (Ideb) mostra que ainda estamos longe do desempenho dos países desenvolvidos. O atraso brasileiro é de pelo menos 15 anos em relação aos recursos investidos em educação.

A primeira etapa do PNE, após dois anos de longas discussões e adiamentos de votações, saiu vitoriosa com a aprovação, pela Câmara, da destinação de até 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação brasileira. Em cinco anos, na metade do tempo de vigência do plano, o porcentual aplicado deverá atingir 7% do PIB.

Mas só o aumento dos recursos garantirá o sucesso deste plano? Não. É imprescindível a elaboração de projetos claros para a utilização da verba. Sem a articulação em diferentes níveis governamentais para a aplicação dos recursos, o objetivo proposto pode ser inviabilizado. É evidente que tal decisão aumenta a responsabilidade das prefeituras, dos governos estaduais e do governo federal, mas também requer o engajamento da sociedade civil na discussão e definição das ações decorrentes do investimento de quase o dobro dos recursos aplicados hoje.

Segundo a avaliação geral, 39% dos municípios e 44,2% das escolas estão abaixo da meta do MEC. O desafio é mudar este panorama. E qual seria a fórmula? Indo muito além das fronteiras, vale lembrar o exemplo da Coreia do Sul, que, desde a década de 60, avançou tanto na área de educação que hoje pode ser avaliada como o país com os melhores índices educacionais. Considerando as peculiaridades da cultura, o que se destaca lá é a prioridade na educação básica e média.

Fazendo um paralelo com a Coreia do Sul, no Brasil já contamos com um programa de ampliação da jornada escolar: o Mais Educação, do governo federal, que contempla atividades socioeducativas no contraturno escolar na perspectiva da educação integral. A meta atual é dobrar o número de escolas com esta opção. Vale a pena promover uma reflexão maior no aspecto dos objetivos e conteúdos a serem desenvolvidos pelos alunos neste período.

Outro fator importante que pode contribuir para o desenvolvimento do PNE é a parceria com as instituições de ensino superior. É possível rever a atual formação dos professores priorizando a qualificação profissional e o afastamento dos modelos acadêmicos tradicionais, colaborando assim para uma melhor atuação acadêmica.

Para uma mudança ampla na educação e a efetiva aplicação do PNE, além de direcionar bem os recursos, é necessária uma ampla mudança cultural que vise à reestruturação do processo pedagógico atual. O Brasil tem a oportunidade, com este plano, de investir na única área capaz de permitir que o país participe, mais efetivamente, da sociedade do conhecimento. Esta é a hora. Citando o educador Paulo Freire, mudar é difícil, mas é possível.

Paulo Serino é diretor da área de Educação do Grupo Marista.