15 anos de discursos

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Não basta que os candidatos à Presi­­dência da República tenham propostas de reforma tributária, é preciso que elas possam ser tornadas reais. A mensagem tem endereço certo. Como mostrou reportagem da Gazeta do Povo publicada na quarta-feira, Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV) se dizem favoráveis a uma reforma tributária, mas não dizem como vão realizá-las.

De discurso e boas intenções ao tratar desse tema já se passaram mais de 15 anos. Tanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quanto o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso se diziam favoráveis à realização de uma reforma tributária e apresentaram propostas ao Con­­gresso Nacional. Entretanto, elas nunca foram submetidas a votação.

Neste momento é necessário que os candidatos firmem compromissos para a realização das reformas que precisam ser executadas na área tributária. Mais que apresentar propostas, são necessários vontade política e um plano de ação consistente para que a reforma venha a ser aprovada pelo Congresso Nacional. Para isso, terão de deixar o plano retórico e dar demonstrações claras de que haverá todo o esforço político essencial para se conduzir a reforma tributária.

A sociedade já não suporta mais "microrreformas" ou pequenas alterações legislativas votadas de acordo com as conveniências políticas do momento.

Não é só a área tributária que vem sendo afe­­tada por remendos legislativos. A tão comentada reforma política também está sendo protelada pelos dirigentes políticos brasileiros. Há anos se instalou o consenso de que o sistema político brasileiro padece de falhas e distorções que precisam ser corrigidas. Exemplos delas existem de sobra. Temos problemas no sistema de financiamento de campanha, as regras sobre propaganda antecipada são praticamente inócuas e o uso de recursos públicos pelos grupos que comandam o Poder Executivo é corriqueiro. Além disso, as relações entre os poderes Legislativo e Executivo são baseadas, muitas vezes, em cargos e liberação de emendas parlamentares.

Apesar de os próprios políticos admitirem que esses problemas precisam ser corrigidos, o Congresso Nacional tem dificuldades para chegar a um projeto de reforma que possa ser implementado.

Há ainda uma terceira reforma, tão necessária quanto a tributária e a política, que vem sendo negligenciada pelos presidenciáveis, mas que é de alta relevância para a saúde fi­­nanceira do país – a reforma da Previdência. Neste ano, o déficit deve chegar a R$ 50 mi­­lhões. Entretanto, até o momento, nenhum dos candidatos apresentou uma proposta viável para acabar com o problema.

Essas três reformas precisam não apenas ser debatidas pela sociedade. É urgente que os presidenciáveis assumam o compromisso de realizá-las, pois são vitais para que o país possa continuar a se desenvolver de forma sustentável, com um sistema político menos desarmônico. Concentrar esforços para a aprovação des­­sas três reformas pode significar o rompimento de um círculo vicioso no qual vale a máxima de Giuseppe Tomasi di Lampedusa, no romance O Leopardo, segundo a qual, "tudo precisa mudar para que tudo permaneça igual". Nestas eleições, espera-se que possamos ter o compromisso dos presidenciáveis para não precisarmos mais usar esse clichê literário.