A ameaça da doença holandesa

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Quando, nos anos 70, o setor industrial da Holanda começou a ter prejuízos nas exportações, a produção no país caiu e, num segundo momento, empresas começaram a encerrar as atividades. Assustado com a gravidade da situação, o governo holandês promoveu debates para identificar com clareza as causas do fenômeno e descobrir que medidas seriam eficazes para conter as dificuldades. De início, ficou claro que o excesso de receitas obtidas com a venda de gás natural, que o país houvera descoberto em grandes quantidades, vinha provocando a valorização excessiva da moeda nacional, com perda para os exportadores. Como é normal, o exportador precisa vender os dólares recebidos nas suas vendas externas e obter moeda interna para pagar seus custos de produção. Assim, uma bênção da natureza (as reservas de gás) fez o setor exportador holandês perder capacidade de competir no mercado externo, com a consequente atrofia da economia do país.

O Brasil parece estar sendo acometido da doença holandesa, se não de forma grave, pelo menos o suficiente para inspirar cuidados e exigir medidas para evitar que de ameaça o problema passe a mal profundo. Em função do crescimento das exportações nos últimos dez anos, o Brasil acumulou um volume de reservas internacionais que vem jogando o preço do dólar para baixo. Preocupados, os industriais paulistas apresentaram, ao governo, no início de dezembro, um estudo mostrando que a taxa de câmbio necessária para que o setor exportador não entre em declínio deve ser, no mínimo, R$ 2,20. Com o preço do dólar a R$ 1,70, eles enfatizam que o Brasil pode começar a ver empresas exportadoras reduzirem a produção e, na sequência, encerrarem suas atividades.

Como o governo achou que entendia claramente as causas, as consequências e as soluções do drama, o Ministério da Fazenda arquitetou uma tributação de 2% sobre o capital estrangeiro que ingressasse no país para aplicação em títulos de renda fixa ou em compra de ações na bolsa de valores. A medida foi vendida como sendo eficaz para reduzir o ingresso de capital ex­­terno e impedir que o preço do dólar seguisse cain­­do. Ledo engano! Como a taxa real de juros no mundo inteiro anda próxima de zero, mesmo com essa taxação o capital externo continuou ingressando e, apesar do desgaste que esse tributo causa, o efeito pretendido pelo governo não veio. O dólar não bate nem sequer a casa dos R$1,80... e os industriais paulistas gritam em alto e bom som que está se esgotando a capacidade dos exportadores em aguentar.

O ministro Guido Mantega deveria vir a público e declarar, com humildade e franqueza, que o governo errou na avaliação da capacidade do IOF de 2% em resolver o problema e dizer que a temporada de debates com a sociedade está aberta. Existe o risco de essa situação levar a outra solução errada e equivocada: a tentação do governo em voltar aos tempos do tabelamento da taxa de câmbio. O dólar flutuante foi uma política conquistada a duras penas, a partir de janeiro de 1999 e é a melhor solução para a economia. Mas o governo não pode ficar omisso diante da valorização da moeda nacional. Porém, assim como o Ministério da Fazendo foi arrogante ao lançar, sem debate, um tributo de 2%, garantindo que isso funcionaria, não é de duvidar que mais uma medida equivocada possa vir dos gabinetes oficiais de Brasília.