A importância de uma oposição forte

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O resultado do primeiro turno das eleições de outubro mostrou que, se Jair Bolsonaro acabasse vencendo Lula no segundo turno, teria mais facilidade para governar a partir de 2023, com uma base aliada mais ampla do que vinha tendo até agora. De fato, o eleitor deu mais cadeiras aos partidos que vêm apoiando o atual presidente da República. Mas isso não quer dizer que a vitória de Lula lhe traga dificuldades intransponíveis para construir maioria parlamentar, pois partidos e políticos prontos a abraçar a mudança de ares não faltarão. No entanto, também há razões para crer que a oposição terá força, se assim desejar, para barrar ao menos os projetos mais radicais que Lula e o PT desejarem colocar em prática pela via parlamentar. E uma oposição forte será essencial ao longo dos próximos quatro anos.

Lula governou praticamente sem contestação em sua primeira passagem pelo Planalto – um pouco porque suas vitórias eleitorais em 2002 e 2006 foram bastante convincentes, um pouco porque o petismo usou os métodos que hoje o Brasil todo conhece para comprar apoio parlamentar. Desta vez, contra um presidente que boa parte do jornalismo e da opinião pública classificou como “o pior da história”, além de “genocida” e “fascista”, Lula precisou buscar aliados até entre antigos inimigos, contar com o apoio maciço da imprensa, dos formadores de opinião e de quase toda a sociedade civil organizada, e receber uma ajuda (independentemente de ter sido intencional ou não) da Justiça Eleitoral – tudo isso para triunfar por míseros dois pontos porcentuais de vantagem. Ou seja, Lula pode ter vencido, mas não tem a mística de antigamente; ainda que blocos como o Centrão migrem para a futura base aliada do governo petista, é possível prever que desta vez ele terá vida muito mais difícil no Congresso.

A futura oposição brasileira tem de ser numerosa, mas também aguerrida, apoiando os bons projetos, venham de onde vierem, e contrapondo-se a qualquer tentativa de Lula e do petismo de colocar em prática uma plataforma radical

Parte dessa dificuldade se deve ao perfil da bancada eleita pelos apoiadores de Bolsonaro. Em 2018, vários deputados e senadores foram eleitos na esteira do bolsonarismo e depois romperam com o governo; muitos deles acabaram punidos nas urnas em 2022. Desta vez, com a experiência de quatro anos de observação, o eleitor alinhado com Bolsonaro preferiu candidatos – tanto novatos quanto aqueles que já tinham cargo eletivo – que se mantiveram leais ao presidente mesmo nos momentos em que ele foi mais contestado. A “bancada bolsonarista” eleita em 2022, portanto, é não apenas mais numerosa, mas também mais fiel que a de 2018 e mais propensa a defender, no Congresso, as pautas socioeconômicas e comportamentais que impulsionaram sua eleição.

Este cenário é especialmente evidente no Senado, onde aliados de Bolsonaro foram eleitos por várias legendas do Centrão, e não apenas o PL, o partido do presidente: é o caso do atual vice-presidente, Hamilton Mourão, e da ex-ministra Damares Alves (ambos do Republicanos), bem como da também ex-ministra Tereza Cristina (do PP). Ao lado de outros senadores que consideram impensável uma aproximação com o petismo, eles devem ser a maior esperança de impedir Lula de conquistar ao menos a maioria qualificada que permita mudar a Constituição. Por fim, é sempre necessário lembrar que, tanto no Centrão quanto em outras legendas, como o PSDB e o União Brasil, há inúmeros parlamentares que têm postura mais moderada e estariam dispostos a rejeitar excessos radicais, seja por convicção própria, seja por medo da reação do seu eleitorado.

A democracia, da qual tanto se falou ao longo de toda essa campanha eleitoral, é prejudicada quando inexiste oposição – e basta observar como regimes autocráticos mundo afora se empenham em aniquilar os blocos políticos que não lhes são subservientes. Uma boa oposição parlamentar fiscaliza o governo de turno e freia seus excessos, aprimora o debate político, chama a atenção para assuntos importantes negligenciados pelo Executivo. A esquerda brasileira, quando esteve fora do governo, se pautou pela oposição destrutiva e pelo recurso ao tapetão, aproveitando-se do ativismo judicial para conseguir o que era incapaz de obter no Congresso. A futura oposição brasileira tem de ser numerosa, mas também aguerrida, apoiando os bons projetos, venham de onde vierem, e contrapondo-se a qualquer tentativa de Lula e do petismo de colocar em prática uma plataforma radical.