Ativismo judicial

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André Mendonça defende que o ideal de justiça não pode ser circunstancial. Ele deve ter uma categoria de universalidade e de atemporalidade.

Simpósio de Direito Constitucional

Mendonça critica ativismo e diz que magistrados não podem decidir com base em convicções pessoais

Responsabilidade de "futuro presidente"

Flávio Bolsonaro promete indicação de nomes “técnicos e conservadores” ao STF

Programa Última Análise desta terça-feira (02) debate a respeito de possibilidade de novo tarifaço americano ao Brasil.

Última Análise

Novo tarifaço: rastro do STF pode levar EUA a punir Brasil

Lula e o advogado-geral da União, Jorge Messias.

Insistência

Lula confirma que indicará Messias novamente para o STF após derrota histórica

Ministério Público

O ativismo judicial na produção de carne

O ex-presidente do STF, Joaquim Barbosa é cotado ao Planalto pelo DC em 2026 no lugar de Aldo Rebelo.

Cotado ao Planalto

Filiação de Joaquim Barbosa abre crise no DC e ameaça candidatura de Aldo Rebelo

Artigo

STF sucumbiu ao narcisismo institucional

Democracia relativa

Do presidencialismo de coalizão ao judiciarismo de coalizão

Edição 182

A luta contra os “vermelhos” do Judiciário. Leia a nova edição da Gazeta Revista

Para entender

Por que Ives Gandra Filho critica o ativismo judicial no TST?

Gandra afirma que a maioria dos magistrados da Corte atua de forma “mais ativista e intervencionista”, o que contraria a Democracia.

Entrevista exclusiva

Juiz “azul” da Justiça do Trabalho diz que ativismo nos tribunais substitui a vontade do povo

Artigo

A criminalização da misoginia e a essência do direito

Para entender

Por que o Senado rejeitou a indicação de Jorge Messias ao STF?

Com indicação de Jorge Messias, Lula chegaria ao quinto ministro na atual composição do STF.

Maior derrota política de Lula

Rejeição histórica do Senado a Jorge Messias abre caminho para a depuração do STF

O voto ainda decide?

Democracia ou juristocracia?

STF deixou de ser árbitro e virou agente político; crise é estrutural. Sem reforma institucional, ativismo seguirá sem freios.

Artigo

A simbiose doentia entre o Poder Legislativo e o Judiciário: um sério risco à democracia

Artigo

O direito como instrumento de poder: a escalada ao autoritarismo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes

Ministro

Gilmar Mendes precisa sair do STF

Programa Última Análise desta quarta-feira (22) fala a respeito de tensão diplomática entre EUA e Brasil após caso de deputado federal Alexandre Ramagem.

Última Análise

Reciprocidade? Lula ameaça EUA após fiasco em caso Ramagem

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal, em Brasília.

Escândalo do Master

Pesquisa: maioria dos brasileiros afirma não confiar no STF

Flávio Bolsonaro elogia Ronaldo Caiado durante ato na Avenida Paulista pela anistia dos presos do 8 de Janeiro, em março deste ano.

Eleições 2026

Postura diante do ativismo do STF expõe a distância entre Caiado e Flávio Bolsonaro

Supremo Tribunal Federal

O que falta para chamar o Brasil de ditadura? Aviso no Diário Oficial?

Contra abusos e arbitrariedades

Carta de Ruy Barbosa aos ministros do STF

STF deixou de ser árbitro e virou agente político; crise é estrutural. Sem reforma institucional, ativismo seguirá sem freios.

Crise estrutural

Ideias para um Supremo que nosso país precisa

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