Ativismo judicial

Publicidade

Encontre matérias e conteúdos da Gazeta do Povo

Para entender

Como a presença de Milei impacta a candidatura de Flávio Bolsonaro?

Presidente do STF, ministro Edson Fachin, sai em defesa da Corte e de Moraes, após declarações de Javier Milei na Convenção Nacional do PL

Eleições 2026

Milei injeta apoio externo, críticas ao STF e antilulismo à campanha de Flávio Bolsonaro

Para entender

Por que a alta de feminicídios em 2025 pode ser enganosa?

Mais do que um crescimento dos feminicídios, estatísticas refletem mudança na classificação dos crimes. Número total de mulheres assassinadas (somando crimes considerados como como homicídios e feminicídios) caiu.

Critérios subjetivos

Invocada para criminalizar a “misoginia”, alta de feminicídios é enganosa

Artigo

O xeque-mate de Washington contra o ativismo judicial do Tribunal de Haia

Para entender

Por que o STF acumulou tantos superpoderes desde 1988?

Mecanismos criados na Constituição de 1988 ajudaram a dar superpoderes aos ministros do STF.

Ativismo judicial

Jabuticabas da Constituição de 1988 deram “superpoderes” ao STF

Ditadura

Carta não autorizada a um tirano de toga

Para entender

Como as punições contra Jair Bolsonaro evoluíram até o isolamento total?

O ex-presidente Jair Bolsonaro durante julgamento que o condenou a 27 anos de prisão: três anos de restrições eleitorais e pessoais.

Decisões de tribunais superiores

Punições a Jair Bolsonaro evoluem da inelegibilidade até chegar ao isolamento total

Para entender

Quem é a ONG que quer atuar no caso da família condenada por homeschooling?

Para a ADF Internacional, a sentença condenatória por suposto abandono intelectual no caso da família de Jales contraria relatórios pedagógicos e de assistência social.

50 dias de prisão

ONG internacional quer atuar em caso de família brasileira condenada por educação domiciliar

STF devolve a Roberto Requião (PDT), ex-governador do Paraná, diito a aponsentadoria espcial vitalícia.

Decisão

STF devolve aposentadoria especial vitalícia a Roberto Requião

Para entender

Quem são os jovens conservadores que podem remodelar a Câmara em 2026?

Com forte atuação nas redes sociais, Lucas Pavanato foi o vereador mais votado do país em 2024. Agora é uma das apostas do PL para ampliar a bancada na Câmara dos Deputados.

Eleições 2026

Direita aposta numa terceira onda de jovens conservadores para a Câmara dos Deputados

Fábrica da Ortobom em Arapongas (PR)

Justiça trabalhista

Empresa condenada por excesso de homens na liderança tem mulher como CEO

Gilmar Mendes afirmou que não havia indícios de tráfico para liberar homem pego com 185 gramas de maconha.

Editorial

Gilmar Mendes vai abrindo aos poucos as portas para o uso livre de drogas

Duelo diplomático e judicial

Eleições brasileiras colocam Donald Trump e Alexandre de Moraes em rota de colisão

André Mendonça defende que o ideal de justiça não pode ser circunstancial. Ele deve ter uma categoria de universalidade e de atemporalidade.

Simpósio de Direito Constitucional

Mendonça critica ativismo e diz que magistrados não podem decidir com base em convicções pessoais

Responsabilidade de "futuro presidente"

Flávio Bolsonaro promete indicação de nomes “técnicos e conservadores” ao STF

Programa Última Análise desta terça-feira (02) debate a respeito de possibilidade de novo tarifaço americano ao Brasil.

Última Análise

Novo tarifaço: rastro do STF pode levar EUA a punir Brasil

Lula e o advogado-geral da União, Jorge Messias.

Insistência

Lula confirma que indicará Messias novamente para o STF após derrota histórica

Ministério Público

O ativismo judicial na produção de carne

O ex-presidente do STF, Joaquim Barbosa é cotado ao Planalto pelo DC em 2026 no lugar de Aldo Rebelo.

Cotado ao Planalto

Filiação de Joaquim Barbosa abre crise no DC e ameaça candidatura de Aldo Rebelo

1 de 30