A nação espera

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A nação brasileira está insatisfeita com o desenrolar dos acontecimentos deste fim de ano e, frustrada com evidências de distanciamento entre a sociedade e suas lideranças, espera que sejam encaminhadas soluções para aperfeiçoar as instituições. Sem elas o crescimento, mais uma vez adiado, afeta o desejo de melhoria das pessoas e dos grupos sociais. Mas as reformas anunciadas são tímidas, como o decreto aprovado em caráter preliminar pelo Senado, que manda realizar plebiscito sobre o fim do voto obrigatório.

O projeto examinado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Alta prevê, ainda, decisão sobre a reeleição de governantes e o financiamento público de campanhas eleitorais. O último aspecto é rejeitado por 77% do eleitorado, indicou recente pesquisa, por não haver lógica no patrocínio via cofres públicos da campanha de candidatos indicados por partidos de aluguel e coalizões oportunistas. A medida moralizadora – uma cláusula rígida para forçar a aglutinação de correntes políticas em blocos capazes de assegurar governabilidade ao sistema – acaba de ser anulada pela corte constitucional, num retrocesso a lamentar.

O mesmo Supremo Tribunal Federal que naquele julgamento se ateve mais à letra do que ao espírito da lei fundamental, agora numa prova de senso, fulminou o autoconcedido aumento de subsídios dos congressistas. O salário da cúpula dos agentes públicos se expandiu além do limite razoável para um país em desenvolvimento; mas o ato das Mesas da Câmara e do Senado, afora ser legalmente questionável, afetava a legitimidade política. Por isso os brasileiros – normalmente tolerantes na visão de estudiosos como Sérgio Buarque de Holanda, Dante Moreira Leite e Roberto DaMatta – se levantaram em protesto, desde o púlpito das igrejas, passando pelas entidades da sociedade civil até a imprensa, levando ao julgamento do Supremo.

A reação da opinião pública vinha de um episódio anterior, quando forçou o congelamento da Medida Provisória n.º 232, que pretendia elevar a carga tributária, indicando que podemos estar chegando a um ponto de inflexão na História do Brasil. É que, ante o avanço de uma globalização que nivela com base no desempenho, a nação confronta os dados do fim de ano e se declara insatisfeita.

Tanto que o anúncio das "bondades" para acelerar a retomada foi adiado, por previsível insuficiência de resultados. A sociedade vê insuficiência também nas instituições republicanas, na forma como redigidas pelos constituintes de 1988, que, preocupados em ajustar contas com o passado autoritário então recente, se puseram de costas para o futuro. Essa insatisfação, tratada jocosamente por um analista ao propor uma "Desconstituinte", é séria, e a nação espera que o governo reeleito aproveite o ano de 2007 – em que não haverá eleições – para encaminhar reformas de substância, com a adoção de instituições capazes de facilitar nossa marcha para o mundo contemporâneo.