A necessária reforma da ONU

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Quando a ONU foi criada, em 1945, o mundo começava a sair de um dos períodos mais difíceis da história – a Segunda Guerra Mundial. As décadas seguintes foram marcadas pela Guerra Fria, que pautou as políticas da organização. Com a queda do comunismo soviético, uma nova realidade se abriu para a humanidade. A sociedade globalizada de hoje está muito distante daquela de mais de 50 anos atrás, mas as Nações Unidas pouco mudaram para atender às novas demandas.

Na sua origem, o Conselho de Segurança da ONU era integrado por 11 países. Cinco deles [Chi­­na, EUA, França, Reino Unido e União So­­­viética] ganharam status de membros permanentes e os outros seis, temporários. De lá para cá, o Conselho teve somente uma mudança. Em 1965, o Conselho passou a ter 15 integrantes, mas não foi alterada a composição dos membros permanentes, que continua sendo de apenas cinco até hoje – só a ex-União Soviética foi substituída pela Rússia.

Se, por um lado, não houve alteração no órgão encarregado da segurança mundial, por outro, as Nações Unidas mais que triplicaram o número de integrantes. A ONU era formada por 51 membros quando foi instituída, e hoje tem mais de 180 integrantes. Uma simples comparação dos números mostra que a organização não representa na atualidade o conjunto de nações que a compõem. Se em 1945 a composição do Conselho representava cerca de 20% dos países membros, esta proporção caiu para cerca de 15% após a ampliação de 1965 e atualmente não chega a 8%.

Para ter representatividade de fato, o Conselho de Segurança da ONU deve ser ampliado em tal proporção que retrate a nova realidade das forças políticas e sociais do mundo. Não há como encontrar o equilíbrio sem a abertura de vagas permanentes ao Brasil, Índia, Alemanha e Japão. Há necessidade também de ampliar o número de membros temporários – é preciso chegar a pelo menos 20, isto é, o dobro do atual. Nesse redesenho, todos os integrantes do G20, o grupo das 20 maiores economias mundias, deveriam ser contemplados.

A ampliação do Conselho de Segurança daria credibilidade às decisões. Entretanto, as condições plenas para fortalecimento da organização passam por uma reforma política mais profunda. A ONU surgiu da necessidade de buscar a paz, mas com o passar dos anos sua atuação incide sobre todas as áreas – cultura, economia, educação, saúde, trabalho, direitos humanos e muitas outras.

No Brasil, há instalados 18 organismos da ONU, como agências, fundos, programas e comissões regionais. Outros 13 órgãos, apesar da não terem escritório no país, se fazem presentes por meio de seus programas e projetos.

Entre os principais pontos que uma reforma da ONU deve contemplar, em busca da paz, estão o aumento da capacidade da organização na prevenção de conflitos e da diplomacia preventiva, combate ao terrorismo e ações concretas para o desarmamento nuclear. No campo dos direitos humanos, a organização deve revigorar o Conselho de Direitos Humanos e adotar políticas voltadas à proteção de civis. Outra tarefa de uma "nova ONU" é adotar iniciativas para melhorar o atendimento em casos de crises humanitárias, como a que ocorre hoje no Haiti, em decorrência do terremoto que arrasou o país.

No mundo contemporâneo, os problemas relacionados ao meio ambiente, saúde e segurança não respeitam fronteiras e, por essa realidade, exigem respostas globalizadas, com ações conjuntas de Estados e outros atores, como a sociedade civil e setor privado.

A reforma se faz urgente diante de um mundo que precisa de uma organização capaz de promover o bem comum e garantir as condições para a melhoria da qualidade de vida das populações. E o papel do Brasil nessa nova etapa das Nações Unidas deve ser o de facilitador do diálogo e articulador do consenso.