A partir dos municípios

• 0

Os dados da sexta edição da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) 2006, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apresentam um raio X das prefeituras quanto a questões como segurança pública, educação e inclusão digital. Há pontos altamente positivos, outros nem tanto e os que, negativos, reforçam a preocupação quanto ao futuro.

No setor da educação, a pesquisa aponta como principal melhoria alcançada pelos gestores municipais no ano passado a capacitação de professores, procedimento adotado por 85,2% dos municípios. Apenas 27,5% das prefeituras mencionaram que a contratação de professores estava entre as cinco principais medidas na área.

Sobre a segurança pública, o IBGE constatou também que 22,1% do total de municípios dispunham em 2006 de estrutura para tratar de assuntos ligados à segurança pública, com destaque para os estados do Rio de Janeiro (66,3%), Amazonas (46,8%), Alagoas (48%) e Pernambuco (42,7%).

Quanto à inclusão digital, 52,9% das prefeituras contam com algum tipo de política ou plano, com a criação de telecentros e a promoção do acesso à internet. Registre-se que foi a primeira vez em que o IBGE analisou a existência de políticas de inclusão digital na esfera municipal. A proporção das cidades que investem na inclusão digital, no entanto, tem diferenças acentuadas entre as regiões. O Sul (59,4%), Sudeste (57,9%) e Centro-Oeste (52,6%) registraram números superiores aos do Nordeste (48,4%) e do Norte (35,6%).

A propósito, a estatística e demógrafa da Universidade de Brasília (UnB), Ana Maria Nogales, em entrevista à Agência Brasil, lembrou que, ao mesmo tempo em que a inclusão digital é um fator positivo, ela precisa ser promovida paralelamente ao processo educativo. Ou seja, a inclusão digital deve ocorrer na escola, com acesso à internet em bibliotecas e ligada a atividades de cultura e de lazer.

Mas esse trabalho simultâneo enfrenta obstáculos, começando pelo baixo índice de contratação e a estagnação dos salários e dos benefícios dos trabalhadores. O quadro contribui para a falta de professores no ensino público. A alta média de idade e a grande diferença entre a saída e os novos ingressos de docentes no ensino público também podem estar relacionados à diminuição na contratação de professores.

Acrescente-se a isso, além do investimento na capacitação dos profissionais, ser preciso melhorar vários outros indicadores em educação, como a universalização e a qualidade. Como já foi assinalado por especialistas, os dados do IBGE mostram, em geral, que há uma população em idade escolar com acesso educacional, mas a qualidade do ensino, medida pelo próprio Ministério da Educação, revela que o país está muito aquém do que poderia estar.

O tema Educação, aliás, aparece pela primeira vez na pesquisa sobre os municípios. O motivo é a crescente responsabilidade dos municípios, especificamente na gestão da educação infantil, fundamental e educação de jovens e adultos.