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Editorial 1

A vez da firmeza

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  • 10/10/2008 21:01

O presidente equatoriano, Rafael Correa, fez um apelo, na quinta-feira, para que a expulsão da construtora Odebrecht não minasse as relações de seu país com o Brasil. Correa quer fazer prevalecer a idéia de que o embate está cirscunscrito às relações de Quito com a empresa brasileira, razão pela qual não se justificaria um corte nos laços entre as nações. Mas os problemas vão bem além disso, tanto que o ministro brasileiro das Relações Exteriores, Celso Amorim, anunciou que o Brasil deve pedir compesação pelos investimentos brasileiros em solo equatoriano.

Os investimentos feitos pelo Brasil no Equador são imensos e vão além dos negócios da Odebrecht, cujas obras no país somam algo próximo de US$ 500 milhões. A Petrobras, por exemplo, aplicou na última década US$ 430 milhões em empreendimentos no Equador. A empresa de petróleo pode ser a próxima a ser expulsa do país. Isso porque não aceitou, como queria o governo de Correa, que o acordo para concessão de área petrolífera fosse convertido em mera prestação de serviços, sem previsão de indenização pela quebra de contrato ou pela expropriação de bens. Ressalte-se ainda que o governo equatoriano não apresentou à Petrobras nenhuma proposta clara sobre as novas regras do jogo.

Além disso, a ameaça de calote de Correa também pode afetar um dos principais órgãos de fomento do Brasil, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), justamente neste momento de crise, em que há uma busca desesperada pelo crédito. Os US$ 230 milhões devidos pelo governo equatoriano ao banco referem-se à concessão do financiamento para a construção da Hidrelétrica de San Francisco.

O Brasil foi pródigo na oferta de oportunidades para negociações e acordos. Nosso histórico diplomático também não indica que Rafael Correa tenha razões para fazer apelos como o dos últimos dias, para garantir a continuidade das relações entre Quito e Brasília. No entanto, para tudo há um limite. E o governo brasileiro mostrou que esse limite foi atingido ao cancelar a missão que seria enviada ao Equador no dia 15, tendo à frente o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento. O cancelamento foi uma resposta acertada depois que qualquer possibilidade de acordo foi afastada e que a expulsão da construtora Odebrecht foi confirmada pelos equatorianos, na quarta-feira. Some-se a isso o pedido de indenização, acenado por Amorim, e o posicionamento claro de Lula ao afirmar que a Petrobras poderá deixar o Equador se não houver um acordo satisfatório para prosseguir nas atividades exploratórias. A adoção de uma postura mais firme é nítida.

Daqui por diante é preciso que o governo brasileiro mantenha em perspectiva o alinhamento ideológico do governo do Equador com os líderes de outras duas nações a quem o Brasil cedeu demais em recentes negociações envolvendo a Petrobras – Venezuela e Bolívia. A firmeza recém-demonstrada indica uma mudança saudável de postura e espera-se que ela ganhe consistência ao longo do tempo.

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