Ação conjunta

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No ano passado, no Brasil, de cada 100 softwares vendidos, 64 eram pirateados. No mundo, no mesmo período, de cada 100, os piratas eram 35. Isso representou um prejuízo de US$ 34 bilhões, como aponta relatório da Business Software Alliance (BSA). Um outro documento, do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco), mostra que, mesmo com a pirataria em refluxo, a produtividade das empresas que praticam essa ilegalidade e fomentam o contrabando é metade da registrada pelas empresas que operam dentro da formalidade.

O mesmo trabalho dimensiona a economia informal que, aproximadamente, pode chegar a 40% da renda nacional bruta. O presidente do Etco, empresário Emerson Kapaz, anunciou que o Instituto, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas, passará a fazer um raio X para estabelecer o real tamanho da informalidade. A pulsação da "economia subterrânea", como ele classificou a atividade, será acompanhada por um índice a ser estabelecido pelo instituto e a FGV. Será mais um passo de um trabalho iniciado com o mapeamento da rede de pirataria e contrabando. Foram identificados os pontos que servem de tripé para a atividade: burocracia, justiça lenta e mobilização de diversos setores que "passaram a ganhar dinheiro com produtos ilegais".

Existe ainda o comportamento do consumidor brasileiro, que ainda não apresenta padrão de ética e de valores. Lamenta o empresário que a sociedade brasileira tem cada vez mais uma sensação de que "a ética não é importante". Esse consumidor acaba aceitando qualquer produto, "venha de onde vier". Pode ser carga roubada, pirataria, contrabando ou sonegação. E quando isso ocorre, com o referendamento desse tipo de compra na ponta, "toda a cadeia produtiva acaba percebendo que vale a pena o mercado, até porque dificilmente é punida".

Para quem combate a pirataria, da área do Poder Executivo a ajuda deve vir de mais uma frente. Além da fiscalização interna e da fronteira, o que já vem ocorrendo de modo bastante forte na Tríplice Fronteira – responsável por 70% da entrada de produtos contrabandeados –, espera-se a redução da carga tributária. A não redução da carga tributária para produtos legais coloca em risco os avanços no combate à ilegalidade, já que, enquanto a diferença de preços for muito alta, não será fácil conter esse mercado. É preciso reduzir a carga tributária que justifica e estimula a clandestinidade, além de simplificar a legislação. O Etco endossa iniciativas como a proposta pelo Ministério da Justiça de passar a aplicar penas ao consumidor apanhado na compra de produtos falsificados. E justifica o apoio ressaltando que é bem-vindo qualquer tipo de legislação que enquadre o consumidor na medida em que ele é o elo final da cadeia . Os primeiros elos – as fronteiras e a logística que existe por trás desse tipo de comércio – já vêm sendo desmantelados. Atacando em todas as frentes, chega-se ao consumidor, que deve estar consciente de sua responsabilidade. Até para ajudar a trazer a informalidade para a formalidade, ou a grande maioria continuará perdendo e, alguns poucos, zombando dela.