Adiando Kyoto

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Quando nada se espera de um evento é quase certo que nada vai acontecer nele. Esse dito popular de certa ironia, já muitas vezes comprovado, pode ser aplicado às expectativas em relação aos resultados da 16.ª Conferência das Partes (COP 16) da Convenção-Quadro das Nações Unidas para Mudança Climática (UNFCCC, na sigla em inglês) em Cancún, no México, que começou segunda-feira. Um ano depois da fracassada reunião de Copenhague (COP 15), representantes de 194 países têm nas mãos a responsabilidade de tentar um novo acordo sobre o Protocolo de Kyoto. No entanto, a própria secretária-executiva da UNFCCC, Christiana Figueres, já disse, espelhando-se no dito popular, que o processo deve progredir "apenas uma polegada". Isso baixou, consideravelmente, nos meios diplomáticos, qualquer expectativa de um acordo mais sério e amplo.

Este clima pessimista em relação aos possíveis avanços de Cancún é resultado que retrata a realidade de um fórum que é considerado crucial para o futuro do planeta. Na Dinamarca, compareceram 120 líderes, entre os quais o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama; a chanceler alemã, Angela Merkel, e o então primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, entre muitos outros. No México, são aguardados apenas 20 líderes mundiais, a maioria fora do primeiro plano internacional. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cancelou sua viagem ao encontro. Oficialmente, a justificativa foi a "intensa agenda doméstica no final do ano". A verdadeira razão é o esvaziamento absoluto da COP 16. Mesmo querendo, Lula não teria com quem negociar a agenda ambiental.

No contexto principal da discussão sobre a mu­­dança climática, figuram blocos divergentes. As nações desenvolvidas têm como principal reclamação a resistência entre alguns emergentes (China, em especial) de aceitar o aferimento de metas voluntárias de redução de emissões. A principal barreira é que o tema envolve a questão de soberania nacional. No caso do governo de Pequim, uma questão sempre muito delicada. Por outro lado, um acordo abrangente que envolva metas obrigatórias de emissão para países ricos parece um sonho distante. O fato é que os Estados Unidos, a única grande potência que não ratificou sequer o Protocolo de Kyoto, de 1997, estão determinados a não assumir compromissos internacionais nesse sentido, já que ainda não têm uma legislação específica sobre o tema.

Há ainda uma dificuldade adicional, que deveria ser discutida nesta COP 16: o Protocolo de Kyoto vai continuar? Pelos acordos firmados, o primeiro perío­­do de compromisso termina em 2012 e não há nada para substituí-lo. Os países em desenvolvimento, como o Brasil, querem que as nações ricas se comprometam em participar de um segundo período de Kyoto. No entanto, tais nações não querem manter um tratado que não tenha a participação dos Estados Unidos, os maiores responsáveis históricos pelas emissões – os vilões da história.

Apesar dessas dificuldades, o que fala mais alto é a necessidade urgente da redução das emissões em todo o planeta. É improvável que se chegue a um acordo global, com valor jurídico que inclua metas de corte de emissões dos gases estufa. Porém é necessário acordar um pacote de decisões que possam ser colocadas em prática rapidamente. A reunião de Cancún deveria dar passos nesse sentido.

Por mais divergências imediatas que existam, as lideranças mundiais não podem mais adiar essas decisões. É isso que os povos esperam. E mais: incluir em um acordo internacional futuro também metas de ações de conservação da biodiversidade (que hoje não fazem parte dos acordos da Convenção do Clima).