Alerta ao Paraná

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A receita tributária paranaense cresceu em nível satisfatório para acompanhar a evolução vegetativa da despesa pública estadual, segundo revelou o secretário da Fazenda. O quadro é estável, levando em conta as dificuldades da conjuntura, quando as principais atividades econômicas do Paraná se retraíram. Neste ano as finanças estaduais estão em equilíbrio, mas o panorama de restrições deve figurar como pano de fundo para a campanha eleitoral que começa, por parte da sociedade e dos candidatos, com maior viabilidade.

O alerta busca evitar a situação de outros estados, como o Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro, onde problemas macroeconômicos e de gestão ampliaram o déficit nas finanças públicas ou na economia, a ponto de candidatos governamentais discutirem a possibilidade de moratória estadual a partir de 2007 ou reconhecerem forte restrição até nas despesas correntes. No primeiro estado, o déficit orçamentário crônico chegou a R$ 741 milhões em 2005 e poderia pular para R$ 1 bilhão se fossem aprovados aumentos salariais para o funcionalismo no nível pleiteado por ramos administrativos que ganharam autonomia com a Constituição Federal de 1988.

Para evitar o colapso, as entidades empresariais e da sociedade civil, mais a Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, firmaram um pacto que congelou as despesas do estado, cortou a prorrogação da alíquota majorada do ICMS e lançou as bases de uma ação estratégica de médio prazo. Na realidade, a crise que o Rio Grande enfrenta nas finanças públicas é um subproduto das dificuldades gerais da economia gaúcha, a partir da perda de competitividade federativa, com a seca que nos dois últimos anos dizimou a produção agropecuária, o câmbio desvalorizado que afetou a capacidade de exportação e – reclamam lideranças locais – pelas perdas na renegociação de dívidas estaduais com a União e descumprimento do reembolso da Lei Kandir (isenção do ICMS nas exportações, também devido pela União).

Como medida excepcional, o governo Rigotto conseguiu elevar a alíquota do ICMS, mas tal solução agravou a perda de competitividade da economia regional. No Rio de Janeiro, o economista André Urani também notou perda macroeconômica: um terço da renda estadual é formada por aposentadorias e pensões; o desempenho, de 12%, dobrou nos últimos dez anos e, enquanto o PIB do Brasil subiu 70% no período 1980/2005, no Rio essa taxa foi de 0%. Coroando a crise fluminense, o gabinete da própria governadora teve cortado o telefone por atraso no pagamento.

O Paraná também enfrenta problemas na agropecuária, retração industrial, redução da base exportadora e perda da capacidade de investimento. Porém o consultor americano Werner Baer – estudioso da economia brasileira – destacou como ponto forte a distribuição de indústrias pelo interior do estado, o que ameniza as perdas. De toda forma, o período que inicia em 2007 deve ser de cautela, recomendando diagnósticos realistas, demandas sensatas e planos de governo sustentáveis.