Ameaça real

• 0

Como ocorre agora no Paraná, o governo do Rio Grande do Sul tentou, recentemente, aumentar a carga de impostos estaduais. Por lá, a Assembléia Legislativa rejeitou por completo as propostas da governadora Yeda Crusius. Aqui, os deputados se preparam para votar, nas próximas semanas, um pacote que aumenta em 20% o imposto sobre veículos (IPVA), em até 230% as taxas do Detran e que altera o imposto sobre doações e heranças (ITCMD). Se aprovado, o tarifaço deve render pelo menos R$ 130 milhões a mais para os cofres estaduais no ano que vem.

O exame dessas propostas não pode ser feito de forma isolada, sem considerar dois aspectos importantes: a já elevadíssima carga tributária que os brasileiros pagam e a constatação de que a fúria arrecadatória não vai parar por aí. O presidente Lula declarou, em entrevista no último fim de semana, que sem aumento de gastos ele não governa.

Os que defendem maior tributação sobre doações e heranças, usando comparações com outros países, cometem o equívoco de não levar em consideração esse imposto no contexto da carga tributária total. As conseqüências de tal imposto no Chile, onde a carga tributária é de 19% da renda nacional, ou mesmo nos Estados Unidos, onde essa carga geral não passa de 25%, são diferentes das conseqüências aqui no Brasil, onde a tributação bruta já passa dos 37% e as famílias ainda se vêem obrigadas a pagar escolas privadas, planos de saúde particulares, pedágios, etc.

Por desconhecimento de assuntos econômicos ou por não examinar a história de outros países, muitos são os que não enxergam os efeitos dos impostos de propriedade sobre o crescimento da economia e sobre as possibilidades de melhoria de vida da população. É um erro acreditar que um elevado imposto sobre heranças terá o efeito de confiscar propriedade dos ricos e da classe média para dar aos pobres. Primeiro, dar dinheiro para o governo não significa que os pobres serão beneficiados. Segundo, quanto mais um governo taxa a propriedade, maior é a transferência de patrimônio para outras nações e menor é o estímulo à poupança e à acumulação. Em país com elevada tributação sobre patrimônio, as famílias não são estimuladas a poupar, o consumo explode e aumenta a transferência de renda para regiões do mundo com tributação moderada. Não há caminho melhor do que esse para empobrecer uma nação.

Nas sociedades livres, tudo que não é consumido é acumulado em propriedade privada e colocado à disposição do processo produtivo. É assim que surgem as residências, os prédios comerciais, as fábricas, as máquinas, os equipamentos, os instrumentos de produção e as poupanças financeiras aplicadas nos bancos para que estes emprestem aos que querem empreender e precisam de capital. O progresso material exige que as famílias sejam estimuladas a produzir, a poupar e a acumular. A humanidade não encontrou opção melhor para crescer e elevar o padrão de vida, inclusive dos que não têm propriedade alguma. A outra opção, que é a abolição completa do direito de propriedade e a implantação do comunismo, já provou sua incapacidade de produzir e melhorar o padrão de bem-estar social, além de só ter vigorado em regimes ditatoriais.

O Paraná teria muito a ganhar com uma carga tributária mais leve e mais convidativa para novos investimentos. Por isso, espera-se que a Assembléia aja com bom senso e que não aceite o tarifaço proposto pelo governo.