Choque de gestão

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"O choque de gestão será feito quando a gente contratar mais gente, mais qualificada, mais bem remunerada, porque aí teremos também serviços de excelência prestados para a sociedade brasileira." A frase, proferida em discurso na Fundação Oswaldo Cruz, no Rio, no início da semana, apenas enriquece o cabedal de visões simplórias com que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva costuma brindar a opinião pública sempre que se pronuncia a respeito das grandes questões nacionais. Por isso, não surpreende – mas não deixa de ser um choque conhecer o que ele entende por "choque de gestão".

Para Sua Excelência, basta contratar mais funcionários e pagar-lhes salários mais altos para que a máquina pública passe a dar conta do recado de oferecer à população melhores serviços de saúde, educação de qualidade, segurança absoluta, boas rodovias e ferrovias, portos eficientes, energia abundante, justiça rápida, alimentos fartos e baratos... Trata-se de uma meia-verdade, pois é óbvio que, com escassez de servidores e remunerações baixas só se pode obter resultado oposto ao desejável. O problema está, portanto, em alcançar o equilíbrio devido – e é isto, sim, que define a boa gestão, quer no setor público, quer na área privada.

A verdade inteira, no caso brasileiro, é bem outra. A ineficiência do Estado provém, entre outros fatores, exatamente do histórico inchaço do aparato público, pantagruélico consumidor de recursos que se esgotam na própria manutenção e que, ao longo dos anos, resultou no desequilíbrio fiscal de que hoje somos todos vítimas. Ou seja, gastou-se demais – muito além do que as receitas suportavam – e por isso o governo acumulou dívida monumental e perdeu condições de investir. Daí o atraso. Atraso na manutenção e na ampliação da infra-estrutura nacional e atraso na prestação de bons serviços, como se vê, apenas a título de exemplo, no caso da precariedade da saúde pública.

Choque de gestão, portanto, está em conseguir reequilibrar as contas públicas, livrando o país do pesado ônus dos juros e fazendo sobrar recursos para o cumprimento pleno das funções do Estado. Não é o que se obtém simplesmente contratando mais funcionários e pagando-lhes salários melhores. Os fatos desmentem cabalmente o presidente: desde o início do seu governo, em 2003, foram contratados perto de 95 mil funcionários por concurso. Os cargos em comissão subiram de 17.500 para quase 20 mil. Nem por isso, foram notados avanços expressivos na prestação dos serviços estatais – muito embora os salários pagos no setor público sejam, em média, o dobro daqueles praticados na iniciativa privada.

Os Orçamentos de 2007 e 2008 autorizam a contratação de outros 40 mil, representando um acréscimo de quase 11% nas despesas com pessoal, contra uma previsão de aumento da arrecadação de impostos da ordem de 6%. Logo, a folha do funcionalismo consumirá, proporcionalmente, mais do que o acréscimo previsto da receita. E isto é tudo o que qualquer executivo enxerga como contrário aos princípios de boa gestão.