Corrupção e tamanho do Estado

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Tem sido rara a semana em que não surgem escândalos envolvendo políticos, agentes públicos e fornecedores do governo. Quem se der ao trabalho de ler e assistir às reportagens e notícias sobre corrupção com dinheiro de impostos será tentado a concluir que em nenhum outro tempo houve tanta corrupção e desvios. Há cansaço e fadiga com o excesso de escândalos e trapaças com o dinheiro do contribuinte, por si só lamentável em um país com tantas carências e lacunas não cobertas pelos serviços públicos.

É notória a sensação da população de que todos pagam tributos demais e recebem serviços públicos insuficientes e ruins, o que só faz os casos de corrupção soarem como um deboche, sobretudo quando se sabe que os escândalos identificados e apurados são apenas uma parte do total de casos reais. Uma pergunta que incomoda é: quanto há de escândalos e desvios não descobertos e não apurados? Há que se elogiar o trabalho da Polícia Federal e do Ministério Público em investigar, apurar e processar os envolvidos nos escândalos. O problema é que os órgãos de polícia e de Justiça certamente não conseguem dar conta de identificar, esclarecer e punir todos os casos ocorridos nos mais de 5.550 municípios, nos governos estaduais e no governo federal.

O Estado brasileiro transformou-se em um gigante tão imenso, com tantos órgãos e tentáculos, que a sociedade não consegue dominar nem domar. O tamanho do governo, no Brasil, é exagerado, há excesso de órgãos e excesso de funções atribuídas ao setor público e existe confusão entre o que seja Estado forte e Estado grande. Estado forte é aquele que cumpre com eficiência suas funções e presta serviços públicos de qualidade, garante a ordem, a justiça e a segurança, tudo isso ao lado de equilíbrio financeiro e prudente gestão do endividamento público.

Estado forte não é Estado grande. Os governos mais fragilizados nos últimos anos, em especial os que sofreram com a crise financeira mundial, são governos inchados, grandes e perdulários, muitos deles em países com bom nível de desenvolvimento histórico, como Irlanda e Grécia. Os governos mais resistentes e saudáveis estão em países como Dinamarca, Bélgica, Canadá, que são fortes sem serem grandes demais. Os países em que o setor público mais gastou e mais acumulou dívida estão aprendendo, a duras penas, que ser grande pode ser o contrário de ser forte, sobretudo quando a grandeza é financiada com dívidas.

A corrupção e os desvios têm relação direta com o tamanho do governo. Até o início da década de 1990, o Brasil chegou a ter mais de 500 empresas estatais que, com raras exceções, eram antros de dominação política e fontes de corrupção. Não fosse o programa de privatização (que o PT sempre combateu, mas pretende continuar, com a anunciada participação privada de aeroportos), o país teria um nível de corrupção muito maior. A conclusão é óbvia: quanto maiores forem as funções do governo e o volume de gastos públicos, maiores serão as oportunidades de falcatruas.

Assim, parece óbvio que a fórmula mais eficiente para reduzir a corrupção é reduzir o tamanho do governo. A diminuição do Estado produz, adicionalmente, outras vantagens, como a melhoria da eficiência econômica, elevação da poupança de recursos públicos para investimentos em áreas sociais, o fortalecimento da economia de mercado e o aumento da arrecadação de tributos. O persistente discurso dos petistas contra a privatização é apenas oportunismo eleitoral, mesmo porque o partido, quando está no governo, sabe que a privatização é necessária e eficaz para o crescimento econômico.

O governo do PT tem a desfaçatez de criticar com certa insistência o programa de privatização da gestão Fernando Henrique Cardoso, inclusive em cartilhas da educação básica, e anunciar, ao mesmo tempo, a concessão de aeroportos e rodovias e a busca de investidores privados para obras dos portos. O governo Dilma Rousseff está correto ao anunciar essas "privatizações", pois é o único caminho para recuperar o atraso nas obras de infraestrutura e, especialmente, as obras prometidas para a Fifa em face da Copa do Mundo em 2014 a ser realizada no Brasil. É desonestidade política, entretanto, o governo fazer exatamente aquilo que crítica nas cartilhas oficiais.

O caminho para reduzir a corrupção exige investir em pessoal e equipamentos da Polícia Federal, melhorar a legislação sobre fraudes e desvios, aparelhar o Ministério Público, garantir a liberdade de opinião e de imprensa e, mais importante, reduzir o tamanho do governo, retirando-lhe as funções empresariais típicas do setor privado. Esperar que a corrupção possa diminuir por um ataque inesperado de ética na política é ingenuidade e inútil.