Desafio silencioso

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Os reflexos do crescimento acelerado de Curitiba – a caminho de uma população de 1 milhão e 800 mil habitantes – são cada vez mais visíveis. Mas, se o trânsito caótico é o exemplo clássico de uma capital em efervescência, há muitos outros problemas que, silenciosos posto que subterrâneos, representam o maior dos desafios quanto ao futuro como metrópole.

Ao abordar questões como a do saneamento básico, o observador se depara, de imediato, com a falta de dados confiáveis. O que se sabe é que os investimentos são, em geral, insuficientes, e as obras de ampliação, remendo ou instalação de redes de captação e estações de tratamento acabam atropeladas pelo vertiginosa expansão da cidade.

De todo o esgoto produzido no Brasil, apenas 32% recebem tratamento adequado, como revelou o Diagnóstico Nacional sobre Serviços de Água, Esgotos e Resíduos Sólidos, lançado pelo Ministério das Cidades no ano passado.

Segundos os técnicos, as companhias estaduais fornecem o necessário quanto à água, mas falham quando o assunto é tratamento de esgoto. Nessa parte, há um déficit muito grande, que é explicado pela falta de investimentos e financiamentos e pela própria ineficiência das empresas.

O diagnóstico abrangeu as condições de 96% da população urbana do país. Os do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) mostram que, entre 2002 e 2005, a quantidade de ligações de água cresceu 12,1%, o que significa que 14 milhões de pessoas passaram a ter acesso aos serviços. Além disso, 4,5 milhões tiveram acesso a tratamento de esgoto, e 5 milhões passaram a contar com serviços de coleta de lixo. Há um protocolo de intenções firmado pelas concessionárias públicas e privadas da indústria de base com a finalidade de modernizar o setor de saneamento, mas, enquanto isso não sai do papel, mais da metade da população brasileira não dispõe de rede de esgoto. São 54,4% de pessoas nessa situação, segundo dados oficiais.

No recente Fórum Nacional de Reforma Urbana, debateu-se o projeto da Política Nacional de Saneamento, que exige a criação de planos de saneamento ambiental para a universalização do serviço no Brasil. Entre os obstáculos "invisíveis" está a necessidade de regularização fundiária das favelas e outros assentamentos informais.

As metrópoles concentram mais de 30% da população brasileira, o que reforça a urgência de uma política metropolitana para enfrentar os problemas sociais.

Realizada com base em dados do Sistema Único de Saúde (SUS), coletados entre 1998 e 2005, uma pesquisa da Associação Brasileira da Infra-estrutura e Indústrias de Base (Abdib) mostrou que mais de mil crianças são internadas todos os dias no Brasil por doenças sanitárias, ou seja, doenças transmitidas pela ausência de condições mínimas de higiene. Em média, cinco morrem. É da mesma entidade a constatação de que a porcentagem do Produto Interno Bruto (PIB) do país investida pelo poder público em saneamento tem diminuído. Em 1997 e 1998, os aportes em modernização e expansão da rede de água e esgoto atingiram 0,30% e 0,38%, respectivamente. Entre 2003 e 2005, caíram para 0,20%. Para universalizar os serviços é necessária uma destinação de 0,67% do PIB.