Discurso educativo

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Após ser anunciado como futuro ministro da Fazenda, Joaquim Levy fez um discurso que, além de dizer qual o rumo da política econômica, traz importante conteúdo educativo sobre a lógica da economia, as funções do governo e o fato – muitas vezes esquecido – de que o governo é apenas o conjunto da população, que é quem, no fim, paga todas as contas. Levy ajudou a melhorar a compreensão dos fenômenos econômicos, a começar pela declaração de que o ajuste fiscal e o controle das contas públicas destinam-se a não sobrecarregar a sociedade com mais impostos e dívidas. Ele não se referia às dívidas individuais, mas às dívidas dos municípios, dos estados e da União.

Levy disse coisas importantes, como a declaração de que "o objetivo imediato do governo e do Ministério da Fazenda do Brasil é estabelecer uma meta de superávit primário para os três próximos anos compatível com a estabilização e declínio da relação dívida bruta do governo geral como porcentual do PIB". Essa fala indica que os gastos governamentais serão reduzidos a fim de trazer a dívida pública para algo em torno de 50% do Produto Interno Bruto (PIB). É uma boa proposta, pois, quanto maior a dívida do governo, maiores serão as taxas de juros e menores os fundos disponíveis para empréstimos às pessoas e às empresas.

O futuro ministro acrescentou que "para realizar essa trajetória da relação dívida/PIB, o superávit primário do setor público consolidado deve alcançar valor de no mínimo 2% do PIB". Considerando que em 2014 o governo descumpriu todas as metas, a ponto de até agora não ter havido nem sequer superávit primário – pelo contrário, está havendo déficit primário –, o ministro afirmou que "em 2015, a melhora de superávit primário alcançável não deve nos permitir chegar ao valor de 2%, e a meta de superávit para o Setor Público Não Financeiro Consolidado deverá ser de 1,2% do PIB". Essa meta segue o que já foi anunciado em termos de cortes de gastos públicos em torno de R$ 100 bilhões no próximo ano.

Levy fez outra importante afirmação: "Alcançar essas metas é fundamental para o aumento da confiança na economia brasileira e criará a base para a retomada do crescimento econômico e a consolidação dos avanços sociais, econômicos e institucionais realizados nos últimos 20 anos", e acrescentou que "o Ministério da Fazenda reafirma o compromisso com a transparência de suas ações, manifesta no fortalecimento da comunicação de seus objetivos e prioridades, e na divulgação de dados tempestivos, abrangentes e detalhados, especialmente das contas fiscais, que possam ser avaliados por toda a sociedade, incluindo os agentes econômicos. Esse compromisso é fator indispensável e integral para o exercício democrático e eficiente das responsabilidades deste órgão".

Tais declarações caíram bem em todos os setores da economia nacional e indicam que acabou a fase das manipulações nos balanços contábeis e nos relatórios financeiros do governo. A fala do ministro foi lógica e feliz, pois aponta melhoria substancial no rumo a ser adotado na gestão macroeconômica. Merece destaque a afirmação de que "temos convicção de que a redução da incerteza em relação aos objetivos e resultados das ações do setor público é um ingrediente importante para a tomada de risco pelas empresas, trabalhadores e famílias brasileiras, especialmente nas decisões de aumento do investimento em capital físico ou humano, como na compra de equipamento ou na educação. Essa confiança é a mola para cada um de nós nos aprimorarmos e o país crescer".

Se o futuro ministro conseguir cumprir os compromissos contidos em suas declarações, o Brasil poderá retomar em breve o crescimento econômico e o desenvolvimento social, deixando para trás os tristes dias de manipulações, descontrole de gastos e práticas prejudiciais ao país, cujo resultado foi mais inflação, menor crescimento do PIB e estagnação. Levy ainda fez questão de ressaltar que "o Ministério da Fazenda também trabalhará incessantemente para o setor privado poder ampliar a oferta de bens e produtos no Brasil, com políticas que ajudem a aumentar nossa produtividade, base do crescimento da renda do trabalho. A concorrência, o empreendedorismo e a inovação também são indispensáveis para o crescimento sustentável, e o Ministério da Fazenda trabalhará com todo o governo para reduzir eventuais barreiras a esses três motores do desenvolvimento".

Foi um discurso educativo e no rumo da racionalidade econômica. Que a realidade venha a confirmar as intenções.

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