Dissenso e democracia

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As palavras de José Serra na noite de do­­mingo, depois do anúncio da vitória de Dilma Rousseff, mostram que os maiores partidos contrários ao governo federal devem se concentrar na construção de um verdadeiro grupo de oposição. "Para os que nos imaginam derrotados, eu quero dizer: nós estamos apenas começando uma luta de verdade.", disse Serra.

Que não seja apenas um discurso pós-derrota. Toda a sociedade que se proclama democrática precisa de um mínimo de embate de posições políticas. A unanimidade pode levar os detentores do poder a se aproveitar do conformismo, ou da concordância das forças políticas de oposição, e implantar projetos políticos sem quaisquer debates sobre sua eficácia, relevância ou necessidade. Em outras palavras, oposição e dissenso fortalecem a democracia. Pois, o Poder Executivo necessita de fiscalização e crítica constantes. É do conflito de posições fundamentadas que nascem as melhores políticas públicas.

A nova presidente da República, Dilma Rousseff (PT) contará com ampla maioria no Congresso Nacional, que a permitirá governar com total tranquilidade. São pelo menos 395 deputados federais e 60 senadores que irão compor a base do governo. Isso sem contar com os elei­­­tos que, embora de legendas da oposição, podem vir a aderir ao governo. Com um contingente de aliados dessa magnitude no Congresso Nacional, Dilma poderá implementar as reformas constitucionais que desejar – pois, para serem aprovadas, emendas à Constituição precisam dos votos de três quintos dos parlamentares nas duas casas legislativas. Assim, a chefe do Poder Executivo não precisará, em tese, negociar com a oposição aspectos dos projetos que encaminhar ao Congresso Nacional.

Entretanto, o conflito de ideias é importante para o processo decisório. Pois assegura a oportunidade de participação de forças políticas com posições diferentes, representativas das diversas matizes partidárias, na implementação de projetos de interesse público. Claro que aqui não está se falando do dissenso irracional, meramente emocional, algo que contaminou o debate – tanto do lado de tucanos quanto de petistas – nas eleições presidenciais deste ano. Mas daquelas posições políticas contrárias fundamentadas, cujo objetivo é o de construir políticas públicas consistentes para o desenvolvimento do país.

Posições unânimes podem até servir para fortalecer os vínculos sociais e promover o desenvolvimento econômico e social. Entretanto, opiniões divergentes servem para corrigir falhas e, muitas vezes, são as críticas de oposição que mostram qual o caminho que verdadeiramente atende o interesse público.

As forças de oposição saem fragmentadas dessas eleições e precisarão se reestruturar para que possam exercer um papel político consistente nos próximos quatro anos. Em certa medida, durante o mandato do presidente Lula poucas foram as vezes que PSDB e DEM assumiram uma postura oposicionista firme. A falta de ênfase da oposição crítica a Lula se deveu em grande parte aos elevados índices de aprovação do presidente.

Entretanto, para o bem da democracia, não basta que as forças políticas divergentes cumpram seu papel oposicionista somente em períodos eleitorais. É preciso que apresentem um projeto ao país, que marquem posições consistentes sobre temas de relevância, que pouco foram tratados no período eleitoral. Principalmente no que diz respeito a contas públicas e as reformas necessárias para assegurar o desenvolvimento econômico e social do país. Uma oposição reestruturada, com posições políticas bem definidas, pode garantir um processo eleitoral mais construtivo, com debates aprofundados dos temas de interesse público. Seria bom que esse amadurecimento ocorresse já nas eleições municipais de 2012.