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| Foto: Jonathan Campos/Gazeta do Povo

Em recente entrevista, o ministro interino do Trabalho, Helton Yomura, deu declarações otimistas sobre o nível de emprego e justificou sua posição comparando os três últimos anos quanto ao saldo de vagas formais. Segundo os dados apresentados pelo Ministério do Trabalho no dia 26 de janeiro, 2017 encerrou com 20.832 vagas de carteira assinada a menos que no fim de 2016, mas Yomura minimizou o número negativo lembrando que em 2016 foram fechadas 1.326.558 vagas e, em 2015, foram perdidos 1.534.989 postos formais de trabalho. Essa sequência dá um total de 2.882.379 vagas formais de emprego fechadas nos últimos três anos. Assim, o resultado do ano passado foi o melhor em três anos, isto é, desde 2014, quando foram criadas 420.690 vagas com carteira assinada. Há motivos para compartilhar do otimismo do ministro interino?

Ainda carente de revisão, o balanço final do nível de emprego no fim de 2017 deve apresentar um expressivo contingente de 13 milhões de desempregados, 12,5% da força de trabalho do país, o que é muito alto para padrões internacionais aceitáveis. O viés escolhido pelo ministro pode ser aferido por sua declaração de que “para os padrões do Caged [sigla do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados], esta redução em 2017 é equivalente à estabilidade do nível de emprego, confirmando os bons números do mercado na maioria dos meses do ano passado e apontando para um cenário otimista neste ano que está começando”. Ainda que tenha havido redução no saldo das vagas formais de emprego em 2017, o fechamento de apenas 20.832 postos de trabalho indica interrupção da dura crise revelada nos dados de 2015 e 2016 e aponta para o início de uma recuperação que deve se estender por 2018.

Um país pode sair de uma recessão e ver o produto nacional aumentar mais rapidamente do que o aumento do emprego geral

Embora as informações de Yomura estejam corretas e o Ministério do Trabalho seja fidedigno nos dados de trabalho com carteira assinada, cabe destacar que as estatísticas de emprego no Brasil padecem de um problema crônico – por si só de difícil solução –, que é o fato de, com um total de 104 milhões de pessoas em condições de trabalhar, haver apenas 38,3 milhões de trabalhadores formais com carteira assinada. Os demais estão na conta acumulada de desempregados, profissionais liberais, empresários, funcionários públicos, outros tipos de trabalho sem carteira e, principalmente, trabalhadores da economia informal sem registro oficial.

Há, por exemplo, trabalhadores que tinham carteira assinada e perderam o emprego durante a recessão, migrando para ocupações sem carteira e, portanto, aparecendo nos dados do Caged como engrossando o aumento do desemprego formal. Um exemplo está no setor de transporte individual, antes executado exclusivamente por táxis formais sob licença e tutela do poder estatal: com a ascensão de aplicativos como Uber e Cabify, motoristas viraram microempresários de si mesmos, em vez de empregados com carteira assinada. Assim, falar em “mercado de trabalho” tomando por base apenas empregos com carteira assinada é amputar uma parte relevante do nível de emprego.

Leia também: Desafios à retomada do emprego (editorial de 4 de janeiro de 2018)

Leia também: Desemprego 4.0 – não é pessimismo, é choque de realidade (artigo de Vinicius Maximiliano, publicado em 21 de dezembro de 2017)

Vale citar, ainda, um fenômeno que está ocorrendo de maneira cada vez mais acelerada na economia: a elevação da produção sem o equivalente aumento no número de empregados contratados, especialmente em face de acelerada revolução tecnológica, que cria máquinas e robôs inteligentes para executarem tarefas novas e substituem trabalhadores. Em certa medida, um país pode sair de uma recessão econômica e ver o produto nacional aumentar mais rapidamente do que o aumento do emprego geral e, em especial, bem mais que o aumento do emprego assalariado com carteira assinada. Esse fenômeno se tornará cada vez mais comum em um mundo de mudanças profundas e aceleradas.

O mercado de trabalho geral, que inclui os empregos com carteira assinada e os demais tipos de trabalho sem carteira, vem passando por modificações tão relevantes que é cada vez mais difícil julgar o comportamento da economia e do mundo do emprego apenas com os dados do Caged, pois este registra apenas os empregos formais com carteira. Se o otimismo do ministro interino é exagerado ou não, é algo a ser esclarecido com o comportamento do nível de emprego nos próximos meses, o qual dependerá, entre outras variáveis, da evolução do Produto Interno Bruto (PIB).

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