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Há 15 anos, quando o IBGE concluía o banco de dados resultante do recenseamento feito em 2010, a projeção sobre a população brasileira era de que em 2040 o Brasil deveria atingir 240 milhões de habitantes, dos quais em torno de 57 milhões (ou seja, quase um quarto da população) formariam o grupo de pessoas com mais de 60 anos. A primeira observação importante com base na história demográfica mundial era de que, até então, não se conhecia qualquer país que tivesse enriquecido depois de envelhecer. A rigor, essa realidade não mudou, pois atualmente nenhum dos 30 a 40 países classificados como desenvolvidos tornou-se rico (com renda per capita acima de US$ 30 mil anuais) após ter um quarto de sua população no grupo dos 60 anos ou mais.
A conclusão inicial era de que o Brasil não deveria desafiar a lógica da história e, portanto, governo e sociedade deveriam fazer todo o esforço possível para levar o país perto do clube dos desenvolvidos antes de 2040. As discussões posteriores à divulgação dos dados do IBGE levaram a vários pontos a serem considerados nos planos de governo e no planejamento empresarial do setor privado. O momento era oportuno para uma revisão das premissas do planejamento governamental e das políticas públicas, inclusive porque estava se iniciando um novo mandato presidencial (no caso, da presidente Dilma Rousseff) e a crise financeira mundial havia atingido um ponto de alta gravidade. Alguns aspectos essenciais daquele cenário merecem destaque.
Naquele momento o Brasil tinha 30 anos à frente para conquistar uma vaga entre os países desenvolvidos antes que o envelhecimento da população chegasse ao ponto de inviabilizar o enriquecimento nacional. Isso implicaria multiplicar por três a renda anual por habitante nas três décadas seguintes. Segundo, esse sonho somente poderia ser viabilizado se a produtividade econômica nacional (produção por hora trabalhada) crescesse rapidamente e regularmente todos os anos. Terceiro, a condição básica para começar a acreditar na possibilidade de crescimento tão expressivo era a expansão da infraestrutura física (transporte, energia, portos, aeroportos, telecomunicações, armazenagem etc.), em termos de seu crescimento e modernização tecnológica.
Não faltaram avisos de que o Brasil ficaria velho antes de ficar rico, mas setor público preferiu seguir elevando despesa em vez de fomentar investimento
De saída, um obstáculo se apresentava: a taxa de investimento como proporção do Produto Interno Bruto (PIB) teria de se aproximar dos 25% para superar a precariedade quantitativa e qualitativa da infraestrutura física existente. Mas esses 25% nunca estiveram tão longe; nos últimos 15 anos, a maior taxa de investimento registrada foi de 20% do PIB, no ano de 2013; desde então, essa taxa tem ficado na faixa dos 17%, longe dos 25% necessários para dar base a um crescimento geral do PIB na casa dos 5% ao ano.
A causa principal da baixa taxa de investimento é o fato de o Brasil nunca ter conseguido remover o maior obstáculo ao aumento dos investimentos: a baixa capacidade de investimento do setor público consolidado (União, estados e municípios). Nas três esferas da Federação, os gastos correntes com pessoal e custeio sempre cresceram mais do que a elevação da arrecadação tributária, de forma que o investimento de todo o setor estatal se tornou muito pequeno – e, mesmo assim, parte dele é feito com aumento da dívida pública, e não com impostos.
Nos últimos anos, a estrutura do gasto público manteve essa mesma deficiência história, a qual vem se agravando porque é da filosofia do governo seguir aumentando o tamanho da máquina estatal e elevando gastos com custeio, salários e benefícios aos funcionários públicos, além de reduzir a capacidade de investimento privado nacional pelo aumento da fatia da renda nacional tomada pelo governo em forma de impostos, contribuições, taxas e outras forma de confiscar renda da sociedade. Adicionalmente, os rankings internacionais de educação e tecnologia mostram que o Brasil está ficando para trás na corrida tecnológica e nas inovações, logo, sem capacidade de elevar a produtividade da economia.
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Reverter a deficiência em pesquisa, ciência, educação e tecnologia é condição necessária a um crescimento do PIB capaz de aumentar a renda por habitante e melhorar substancialmente as condições sociais da população. Um aspecto que merece destaque especial é o binômio “invenções e inovações”, entendido como a geração de novos produtos, novos processos e novos métodos de produção e de gestão. Sem isso, é impossível obter crescimento econômico a taxas superiores ao aumento da população em magnitude para o país superar o subdesenvolvimento e reduzir as desigualdades sociais.
Quando o IBGE publicou os dados retirados do censo de 2010, países como Japão e Coreia do Sul investiam perto de 3,5% de seu PIB em pesquisa e desenvolvimento (P&D), enquanto o Brasil patinava na casa do 1%. Os Estados Unidos investiam em torno de 1,8% em P&D, lembrando que esse porcentual incidia sobre uma renda por habitante igual a seis vezes a renda no Brasil. Não é de surpreender que os norte-americanos continuem sendo os maiores produtores e fornecedores mundiais de invenções e inovações, conforme provam os registros de patentes de novos inventos. O Brasil, infelizmente, não consegue nem sequer implantar políticas eficientes de abertura ao exterior e importação de tecnologias que o mundo já produziu. Incrivelmente, esse assunto continua a ser muito pouco debatido, apesar de essencial ao futuro do país, porque se dá preferência a questões e medidas puramente populistas que em nada servirão para elevar a produtividade e a renda.
