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O "Programa de Erradicação da Pobreza Extrema", que deve ser lançado em março pelo governo Dilma Rousseff, nasce com boas intenções, mas precisará tornar-se realmente efetivo para que não venha a ser considerado mais um instrumento publicitário do governo federal. Embora o governo federal nos últimos oito anos tenha dado nomes pomposos para seus planos de investimentos – como Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e PAC 2 – tais programas não foram totalmente realizados.

O PAC, por exemplo, realizou cerca de 70% dos investimentos previstos, conforme divulgou na semana passada o jornal Folha de S.Paulo. O desempenho do programa Minha Casa Minha Vida, que integra o PAC, contribuiu significativamente para o atraso na execução do plano. Apenas 22% dos recursos destinados ao programa haviam sido gastos. O que até o momento tem ocorrido é um certo exagero midiático no lançamento de programas de investimento, ao mesmo tempo em que se observa a existência de dificuldades no cumprimento das expectativas geradas pelos próprios planos divulgados.

Ao lançar programas batizados com nomes grandiosos, o governo federal tem buscado projetar a imagem de uma administração sofisticada, voltada para a realização de investimentos pesados em infraestrutura, o que supostamente o diferenciaria de seus antecessores. Entretanto, esse mito foi desfeito ainda no ano passado, quando a Gazeta do Povo, no fim de dezembro, publicou a reportagem "5 Mitos da era Lula", mostrando que os investimentos do governo federal em obras geridas com recursos da União permaneceram em níveis muito parecidos, por vezes até mais baixos, dos que foram feitos na gestão de Fernando Henrique Cardoso. De acordo com o que foi apurado pela Gazeta, somente quando somados investimentos de empresas estatais é que o governo Lula superou o de FHC em investimentos.

Os projetos de investimento para o desenvolvimento do país e para a erradicação da pobreza são extremamente relevantes para a redução das desigualdades sociais e a geração de riquezas. Sem investimentos do Estado, dificilmente a realidade social será alterada. Para que o Programa de Erradicação da Pobreza Extrema supere a publicidade que certamente atrairá, entretanto, será necessário que o governo Dilma Rousseff tenha sua atenção voltada para a obtenção de resultados concretos.

Não basta monitoramento e prestação de contas anual, como vem ocorrendo no PAC. Ações de controle e transparência da aferição de resultados são importantes. Mas é preciso que o programa consiga ter efetividade em sua missão de inclusão social e produtiva, proporcionando cidadania e possibilidades de emprego para o grande contingente da população brasileira que vive em situação de extrema pobreza. Do contrário, o governo federal incorrerá mais uma vez no erro de dar publicidade demasiada para o lançamento de um de seus programas, sem conseguir realizar aquilo a que se propôs. Com os erros e acertos na implementação do PAC, é chegada a hora de o governo evitar a exploração midiática do lançamento de seus programas e voltar sua atenção para a execução eficaz de suas metas.

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