A nova investida perpetrada pelo presidente Evo Morales contra os interesses brasileiros na Bolívia constituiu-se em mais uma prova da tibieza com que o governo Lula vem tratando do contencioso entre os dois países, desde a sua eclosão em maio passado. Só mesmo a fragilidade brasileira explica o novo arroubo nacionaleiro do cacique boliviano que pretendeu, numa penada, assumir de vez o controle das refinarias da Petrobrás, na última terça-feira, sem o pagamento da indenização cabível.
Está certo que, três dias após baixar o ato final do processo de confisco dos bens da Petrobrás, Evo Morales acabou dando um passo atrás. Na verdade, não chegou a revogar sua decisão simplesmente a congelou, o que equivale a ter pendurado uma espada de Dâmocles sobre a cabeça dos negociadores brasileiros para obrigá-los a alargar sua disposição de acatar as exigências disparatadas do governo boliviano.
Pela Resolução 207/06 do Ministério dos Hidrocarbonetos, toda a receita com a venda de combustíveis das refinarias da Petrobrás seria depositada numa conta da YPFB, a qual, em seguida, transferiria para a estatal brasileira recursos suficientes tão somente para pagar os custos de operação, acrescidos de uma margem de lucro estipulada pelo governo boliviano. Com isso, a Petrobrás passaria à condição de simples prestadora de serviços, sem direito à indenização pelos vultosos investimentos que realizou na última década.
O Brasil, por meio do Itamaraty e da Petrobrás, reagiu ao atentado. E o próprio presidente Lula determinou uma postura firme em relação à Bolívia providência certamente inspirada nos cuidados com que quer cercar os últimos dias de sua campanha reeleitoral, evitando a repetição do pesado desgaste que sofreu quando Evo Morales baixou em maio o decreto supremo que nacionalizou toda a exploração de petróleo e gás de seu país.
Diante de tais pressões, os dois países concordaram em retomar as negociações a partir de 9 de outubro portanto, já com Lula provavelmente reeleito e livre dos embaraços da campanha. Até lá, a resolução continuará valendo, mas não será aplicada, prometeu o presidente boliviano ao chanceler brasileiro Celso Amorim, na sexta-feira, durante encontro em Havana.
A julgar pelo tratamento afetuoso que já dispensou à Bolívia em maio, quando se deu a violenta, desleal e descabida ocupação militar das refinarias da Petrobrás, não será surpreendente se, de novo, Lula continuar tratando Evo Morales com os afagos costumeiros, justificados pelo compromisso de apoiar o vizinho pobre ainda que de tal apoio não se exija a recíproca do respeito aos direitos e interesses legítimos do Brasil.
O contencioso BrasilBolívia precisa ser resolvido rapidamente, dada a nossa indubitável dependência do gás produzido no país andino, mas tal fato não deve significar a aceitação pacífica de todas as exigências de Morales. Como diz o embaixador José Botafogo Gonçalves um dos melhores quadros do Itamaraty, hoje dedicado a uma fundação privada , o Brasil precisa aprender a defender suas empresas. E aconselha "firmeza e paciência estratégica" mas nunca a passividade.
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