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O “STF Futebol Clube”, na famosa expressão usada por Flávio Dino na reunião que selou a entrega da relatoria do caso Master por Dias Toffoli, continua dando mostras de uma coesão e um espírito de equipe de fazer inveja a técnicos e torcedores do país todo – especialmente quando se trata do ferrolho montado para garantir que a corte não saia derrotada em meio ao escândalo crescente. Neste quesito, o decano Gilmar Mendes não anda devendo nada aos melhores zagueiros do planeta, desarmando mais uma vez a CPI do Crime Organizado ao derrubar mais uma quebra de sigilo decretada pelos senadores.
No fim de fevereiro, Gilmar havia blindado a Maridt Participações, a empresa familiar da qual Dias Toffoli só admitiu ser sócio quando não havia mais forma de esconder a verdade. O decano do STF ressuscitou uma ação já arquivada, que trava de uma quebra de sigilo decretada na CPI da Covid, para anular a quebra dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático da Maridt, decidida pela mesma CPI do Crime Organizado. Em resumo, para impedir que a bola alçada na área caísse nos pés de André Mendonça – o novo relator do caso Master – ou nos de algum outro ministro sorteado, Gilmar subiu mais alto, dominou a pelota com a mão e a chutou para longe, sem medo do apito do árbitro, até porque o juiz é ele mesmo. Agora, foi a vez de impedir a quebra de sigilo do fundo Arleen, do cunhado de Daniel Vorcaro, e que negociou com os irmãos Toffoli o resort Tayayá.
As decisões e as declarações dos ministros mostram que, para eles, o espírito de corpo e a proteção mútua são muito mais importantes que a justiça ou a busca pela verdade
Um argumento usado pelo decano é bastante esclarecedor. A quebra de sigilo do Arleen, segundo Gilmar, é a “reiteração material de providência investigativa já reputada inconstitucional, agora dirigida a sujeito formalmente diverso, mas inserido no mesmo contexto fático-probatório anteriormente afastado”. Os senadores, segundo ele, desejariam, “por via oblíqua, acessar informações que se inserem no mesmo espectro investigativo já considerado inadmissível”. Essas últimas palavras entregam a tática: em bom português, “espectro investigativo já considerado inadmissível” significa que absolutamente ninguém encosta nos negócios de Dias Toffoli e seus irmãos, e quem o fizer deve se considerar pronto para levar um carrinho por trás, sem direito a reclamação ou revisão por vídeo – recorde-se que até agora Gilmar não submeteu ao plenário do Supremo sua liminar que blindou a Maridt.
“Para contemplar seus interesses, [os ministros do Supremo] não têm nenhum constrangimento em rasgar a Constituição e atropelar outro poder da República”, queixou-se o presidente da CPI do Crime Organizado, senador Alessandro Vieira. E não são apenas os interesses próprios dos ministros que eles têm protegido com afinco; basta ver como o ministro Flávio Dino interferiu nos trabalhos de outra comissão, a CPMI do INSS, derrubando outras duas quebras de sigilo: a de Roberta Luchsinger, apontada como o elo entre o “careca do INSS” e Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente da República; e, no dia seguinte, do próprio Lulinha – duas decisões com vários problemas jurídicos, apontados pela Advocacia do Senado, e que até agora não têm data para análise no plenário.
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O decano do Supremo ainda deu uma demonstração de que a equipe está unida ao liderar, ao lado de Edson Fachin, presidente da corte, uma homenagem ao outro ministro completamente enrolado no caso Master: Alexandre de Moraes, que completou nove anos de STF neste domingo, dia 22. Emocionado, Gilmar afirmou que Moraes tem “ânimo inquebrantável” e “já suportou nestes nove anos tantas tribulações em virtude da sua irretocável, proba e sacrificante atuação” – faltou apenas dizer que essa atuação de fato sacrificou o devido processo legal, a liberdade de expressão e a própria democracia no Brasil. Já Fachin, referindo-se aos “processos do golpe”, afirmou que Moraes demonstrou “a virtude intimorata dos magistrados desta corte”. Errado não está, pois, se há algo que os membros do Supremo não têm, é medo. Não temem a lei, nem a Constituição, nem os freios e contrapesos (graças à covardia de Davi Alcolumbre e Hugo Motta), nem a opinião pública: fazem o que bem entendem, cientes de que não precisam prestar contas a ninguém.
Os ministros já haviam escolhido a desmoralização pública quando assinaram nota unânime e conjunta negando que Toffoli pudesse ser suspeito no caso Master – e o próprio Toffoli os desmentiu quando se absteve de participar do julgamento que manteve Vorcaro na cadeia. As decisões e as declarações feitas desde então mostram que, para eles, o espírito de corpo e a proteção mútua são de fato muito mais importantes que a justiça ou a busca pela verdade. “Por via oblíqua”, para citar Gilmar Mendes, eles seguem impondo como regra o mesmo sigilo com que Toffoli tentou esconder as investigações sobre o Master quando era relator. “o abuso constante está destruindo a credibilidade da Justiça”, afirmou o senador Alessandro Vieira. Os ministros diretamente enroscados na teia de Vorcaro podem ser poucos, mas todos os que os ajudam ou apoiam também estão se deixando arrastar para o poço do descrédito, graças à cumplicidade mais abjeta.
