O governo Lula e os primeiros passos na tentativa de legalizar o aborto

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Não demorou nem um mês para que o governo Lula iniciasse o ataque às iniciativas em defesa das gestantes e das vidas em formação. Seguindo firme no propósito de legalizar o aborto no país – como já alertamos antes –, e sabendo que a sociedade brasileira repudia essa prática e que por isso o Congresso Nacional dificilmente aprovaria uma legislação nesse sentido, os ministros e secretários de Lula se mostram bem empenhados em anular tudo o que possa significar um entrave ao aborto irrestrito e aplicável sob qualquer circunstância.

Uma das primeiras ações na implantação dessa política nefasta foi a revogação, assinada na última sexta-feira, 13, pela ministra da Saúde Nísia Trindade, da portaria que estabelecia que os serviços de saúde comunicassem as autoridades policiais os casos de aborto decorrentes de estupro e preservassem materiais que pudessem auxiliar na identificação do agressor por meio de exames genéticos. Com a revogação, volta a ser mais difícil que crimes de estupro possam ser investigados e punidos. Ao mesmo tempo, fica mais fácil que o aborto seja praticado em casos não permitidos por lei, sob falsas alegações de estupro.

O “Lula pró-vida” não passa de uma peça publicitária mal feita usada para tentar conquistar a simpatia dos desavisados.

Ao assumir a pasta da Saúde, Nísia Trindade – que não tem formação em áreas da saúde, mas sim em Sociologia e Ciência Política – já tinha prometido revogar todas as normas assinadas sob o governo de Jair Bolsonaro que “ofendem a ciência, os direitos humanos, os direitos sexuais e reprodutivos e que transforma várias posições do Ministério da Saúde em uma agenda conservadora e negacionista”. Na lógica distorcida dos ministros de Lula, tentar aumentar as chances de punir estupradores e evitar que o aborto seja praticado indevidamente é “negacionismo”.

Sob a forma de eufemismos, como “direitos sexuais e reprodutivos” e o tratamento do aborto como mera questão de “saúde pública”, o que se pretende é afrouxar ao máximo a atual legislação sobre o aborto – que não pune a interrupção da gravidez apenas em casos de gestação decorrente de estupro, risco de morte da gestante e, por decisão do STF, casos de bebês com anencefalia. Os primeiros passos nessa direção já foram tomados e muitos outros, infelizmente, estão por vir.

Os abortistas do governo de Lula, que têm pouco ou nenhum apreço à vida desde a concepção, não vão poupar esforços para concretizar a política macabra do novo governo.

Um dos próximos alvos a ser atacado deve ser o manual do MS que define que o aborto nos casos previstos em lei deve ser feito até a 21ª semana de gravidez, uma vez que após o início da 22ª semana já há possibilidade de vida extra-uterina. O mesmo manual contraindica o uso da telemedicina para a prática do aborto – o chamado teleaborto – segundo o qual a mulher recebe o medicamento abortivo e faz o procedimento em casa, sem estar em um hospital e nem contar com o acompanhamento presencial de uma equipe de saúde.

A articulação do governo Lula em prol do aborto é evidente. Além da ministra da Saúde, o mesmo compromisso em prol do aborto irrestrito já foi manifestado pela ministra das Mulheres, Aparecida Gonçalves, que prometeu avançar “o que for possível avançar" em termos de liberação do aborto, e pelo secretário de Atenção Primária à Saúde do MS, Nésio Fernandes, cuja secretaria será responsável diretamente por ações relacionadas ao aborto. Filiado ao PCdoB, Nésio formou-se me Medicina em Cuba, recebeu bolsa do regime ditatorial cubano – ao qual enalteceu em artigos –, e se revela um fã de Che Guevara. Em entrevista à imprensa, Nésio defendeu um acesso maior ao aborto e afirmou ter atuado para que uma criança de dez anos abortasse em Pernambuco, em 2020. O caso gerou repercussão nacional depois que médicos capixabas se recusaram a fazer o procedimento. A gestação já estava em um estágio avançado, em que a indução do parto já seria possível, preservando assim, também a vida do bebê.

Durante a campanha, Lula fez de tudo para maquiar a posição oficial de seu partido a respeito do aborto. Lembremos que ele conseguiu que o Tribunal Superior Eleitoral vetasse uma peça de campanha de Jair Bolsonaro sob o argumento de que não haveria “comprovação de que o candidato [Lula] tenha declarado, prometido ou apresentado projeto de governo no sentido de promover a alteração da lei que cuida do tema do aborto”. Mas a verdade sempre foi outra – bem conhecida de quem acompanha a trajetória de Lula e do Partido dos Trabalhadores. O “Lula pró-vida” não passa de uma peça publicitária mal feita usada para tentar conquistar a simpatia de eleitores desavisados.

Os abortistas do governo de Lula, que têm pouco ou nenhum apreço à vida desde a concepção, não vão poupar esforços para concretizar a política macabra do novo governo e ampliar ao máximo a prática do aborto. Para eles não importa o que a sociedade pensa, defende ou acredita; nem o que é debatido e votado dentro do Congresso Nacional: o que vale são as ideologias distorcidas que calcam aos pés os direitos daqueles que ainda não nasceram.