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Editorial

Imoralidade eleitoral

  • PorGazeta do Povo
  • 19/09/2019 18:10
Lei dos partidos aprovada na Câmara
Lei dos partidos foi aprovada na Câmara na noite dequarta-feira (18).| Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

A pressa do Congresso para aprovar o quanto antes as novas regras para o uso dos fundos eleitoral e partidário gerou enorme mobilização popular, com resultados diametralmente diferentes na Câmara e no Senado. No início de setembro, os deputados haviam aprovado o PL 11.021/2018, que ganhou destaque especialmente pelas mudanças que tinham tudo para estimular uma “eleição suja”, dificultando o controle da sociedade sobre a maneira como os partidos políticos gastam bilhões de reais tirados de cidadãos e empresas por meio de impostos, e até mesmo abrindo brechas para mais situações de “caixa 2”.

Entre os absurdos aprovados pelos deputados, o Fundo Partidário – dinheiro público, sempre é necessário lembrar – poderia bancar até mesmo a defesa de políticos e partidos acusados de crimes eleitorais. Além disso, as novas regras ampliariam o prazo legal para a prestação de contas de campanha, que deixaria de ser feita obrigatoriamente pelo padrão da Justiça Eleitoral, dificultando a identificação de possíveis irregularidades. As informações ainda poderiam ser corrigidas até o dia do julgamento das contas da campanha; em uma situação limite, os dados sobre gastos poderiam ser mantidos “escondidos” durante a campanha, impedindo a fiscalização da imprensa e da sociedade, para serem “corrigidos” apenas depois do pleito, na hora de acertar pendências com a Justiça Eleitoral.

Bolsonaro precisa ter a coragem de vetar todos os dispositivos que facilitem a vida de partidos, políticos e candidatos interessados apenas em se apossar do dinheiro do contribuinte

Chegando ao Senado, o PL ganhou novo número, 5.029/2019, e seu relator, Weverton Rocha (PDT-MA), vinha resistindo a mudar o texto vindo da Câmara. Isso porque, se ele fosse aprovado pelos senadores com redação diferente, teria de voltar para a análise dos deputados, atrasando a tramitação e colocando em risco a possibilidade de o projeto valer para o pleito de 2020, já que qualquer mudança em regras eleitorais precisa estar aprovada e sancionada pelo menos um ano antes da data da eleição seguinte. A intenção inicial do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), era conseguir a aprovação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e do plenário no mesmo dia, a última terça-feira, dia 17 – o que de fato ocorreu, mas não com o conteúdo que os parlamentares queriam.

A indignação foi tanta que, no fim das contas, de tudo o que a Câmara havia aprovado restou apenas um único artigo, que trata de regras para o valor do megafundo eleitoral. O montante exato será definido na lei orçamentária, e os políticos perdulários depositam ali sua esperança. Eles, que já sonharam com R$ 3,7 bilhões, se contentaram com R$ 2,5 bilhões e consideraram R$ 1,86 bilhão, conseguiram o compromisso de que o fundo eleitoral terá, pelo menos, o mesmo R$ 1,7 bilhão colocado à disposição dos partidos na eleição do ano passado. Todo o restante do projeto ganhou a lata do lixo.

Mas foi exatamente na lata do lixo que os deputados foram buscar vários dos trechos retirados pelos senadores, restabelecendo-os na noite de quarta-feira. Nem tudo foi restaurado, é verdade – ficaram de fora, por exemplo, a possibilidade de se fazer a prestação de contas em formatos diversos daquele padronizado pela Justiça Eleitoral, ou de retificar dados até o julgamento das contas. Mas o uso do Fundo Partidário para vários outros tipos de despesas retornou ao projeto, trazendo de volta a sombra do “caixa 2” nas campanhas, por mais que os deputados e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), alegassem ter deixado de fora todos os elementos que deixassem portas abertas para falcatruas eleitorais. E os deputados levaram a cabo o trabalho protegidos, mais uma vez, pelo anonimato da votação simbólica, que impede o eleitor de saber como seu representante se posicionou.

O texto, agora, está na mesa de Jair Bolsonaro para sanção, e a pressão popular, ouvida pelos senadores e desprezada pelos deputados, agora se dirige ao presidente da República, que precisa ter a coragem de vetar todos os dispositivos que facilitem a vida de partidos, políticos e candidatos interessados apenas em se apossar do dinheiro do contribuinte. O objetivo definitivo continua sendo o fim deste inaceitável financiamento público de partidos e campanhas, mas, na impossibilidade de conseguir tal moralização neste momento, a urgência é garantir que este dinheiro não se perca no ralo da corrupção.

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Comentários [ 20 ]

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    paulo renato rakowski

    ± 4 horas

    Renovação da Assembléia, mudou o que? Não voto mais em ninguém.

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  • L

    Luiz E Hunzicker

    ± 2 dias

    Este Congresso Nacional, mafioso, mal cheiroso e hipócrita que antes das eleições abraçam, beijam querendo agradar os eleitores com promessas é formado por uma caterva que não trabalha e querem saber do seu enriquecimento próprio. O povo mostrou que pode muda, no entanto o bolsonaro está cegamente no Paulo Guedes que vai ludibriar o povo. A ideia do mito está se transformando em MINTO.

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  • Z

    Zyss

    ± 2 dias

    Cleptocracia segue firme e forte em brasília. Guerra civil é a única solução.

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    mozart veloso de mendonça

    ± 2 dias

    Não há palavras r para atribuir a TAMANHA COVARDIA com que nossos de****dos (Deputados?) estão manobrando!!!! Será que esses (??!!) não perceberam,ainda, que o dinheiro público é para ser utilizado no atendimento de toda a população brasileira. . Não concordamos que nosso sofrido dinheiro, transferidos aos cofres públicos, sejam utilizados para beneficiar esse ******* . IMBECIS, o que vocês estão fazendo é surrupiando IMPOSTOS DE TODA A POPULAÇÃO BRASILEIRA, INCLUINDO, AÍ, IMPOSTOS QUE OS PEDINTES DE ESMOLAS, , OS SEM TETOS, OS SEM TERRAS E OUTROS CARENTES, FORAM OBRIGADOS A PAGAR AO ADQUIRIR OS GÊNEROS DE PRIMEIRA NECESSIDADE....UTILIZADOS PARA A SOBREVIVÊNCIA.....

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    Luiz Carlos

    ± 2 dias

    À luz da verdade, a Câmara de De****dos continua a mesma: um encontro de companheiros para identificar oportunidades de encher os próprios bolsos. Como brasileiro cansado, assisto Raquel Dodge deixar o cargo assinando 800 portarias para beneficiar seus "amigos". O STF tomado por lesa-pátrias. E o Presidente Bolsonaro, tão honesto, continua a não roubar, mas fechou os olhos para a Lava Jato e adquiriu o hábito de elogiar Rodrigo Maia e Alcolumbre, reconhecidos por serem mafiosos. Que Brasil teremos amanhã? Sempre um pior que ontem? Matamos o PT e conseguimos um PSL? Fuja daí Sergio Moro! Você é nossa reserva moral.

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  • K

    Klin

    ± 2 dias

    O RM está tramando contra o presidente ao mandar o projeto para ele vetar pontos polêmicos. Isto não é a obrigação dos legisladores? Para que estão lá? Só para defender os seus? Imoralidades estão sendo instaladas na Câmara e ninguém está vendo a barbárie que estão fazendo com o nosso dinheiro para custear as falcatruas dos partidos e de seus candidatos.

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  • K

    Klin

    ± 2 dias

    O RM está tramando contra o presidente ao mandar o projeto para ele vetar pontos polêmicos. Isto não é a obrigação dos legisladores? Para que estão lá? Só para defender os seus? Imoralidades estão sendo instaladas na Câmara e ningém está vendo a barbárie

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  • M

    Michael

    ± 2 dias

    REVOLTANTE!! É de se PERDER A ESPERANÇA com esse país!!!

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  • A

    AMAURI

    ± 2 dias

    Bozo vetar? Não era ele que queria o aumento desse famigerado fundo?

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  • E

    eneida

    ± 2 dias

    Política é uma atividade sem nenhum risco. Que maravilha! Se alguém quer ser médico, engenheiro, empresário, etc tem que se auto financiar e correr todos os riscos. Mas se o sujeito decide ser político o contribuinte tem de pagar milhões para financiar uma atividade de picaretas e inimigos do povo. Isso é democracia? Isso são instituições funcionando? O Brasil não tem jeito... Revoltante!

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    Antonio Cousseau

    ± 2 dias

    ORO PARA QUE O POVO ABRA OS OLHOS DA SABEDORIA NA PRÓXIMA ELEIÇÃO. O EXECUTIVO ESTÁ SÓ E OS OUTROS DOIS OUTROS PODERES DA REPÚBLICA?

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    Emerson Adam

    ± 2 dias

    Não votar em quem receber dinheiro do fundo partidário!

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    Elias Quadros

    ± 2 dias

    Disseram aos patos amarelos, bolsonaristas, lavajatistas e terraplanistas que o problema era o Lula. Agora tomem!!

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      Gabriel Henrique Knüpfer

      ± 2 dias

      Elias Quadro, até porque foram os bolsonarista que votaram nessa *******Né?

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      Gabriel Henrique Knüpfer

      ± 2 dias

      Todos os partidos recebem fundo partidário, vai votar em quem?duurrr

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    • E

      Emerson Adam

      ± 2 dias

      Se você, assim como eu considera uma imoralidade isso, nas próximas eleições não vote em quem receber dinheiro do fundo partidário.

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    • R

      Raul Soares

      ± 2 dias

      E não era, *******? Quem você acha que aparelhou e fortaleceu a máquina estatal pra deixar do jeito que está? A Fada do Dente?

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  • M

    Mário

    ± 2 dias

    Esta é mais uma briga de dinosauros que o governo precisa enfrentar. Reduzir drasticamente o Fundo Eleitoral e Partidário é o combate rápido do controle dos gastos do governo. Isto é uma verdadeira bandalheira sem fim. Para quê tanto dinheiro para eleger estes ********. Joguem a grana no mar ou queimem. Seria mais honesto !!!

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    1 Respostas
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      Pedro Malazartes

      ± 2 dias

      Só para lembrar no governo militar não havia fundo partidario siciliano paletó vale refeição e outras mordomias q não sei

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  • H

    HERMES CARLOS BOLLMANN

    ± 2 dias

    E o ""Cara de Pum" como dizia O BOM BOECHAT, como sempre em cima do MURO, dando apoio ''CENTRÃO"Sem Vergonha esse RODRIGO MAIA< Corrupto, envolvido com CORRUPÇÃO DE CAIXA 2, está sempre APOSTANDO NO QUANTO PIOR MELHOR "" Pra Êle"" PENSA QUE PODE SER vice na Proxima eleição PARA PRESIDENTE: Por isso e por OUTRAS QUE ESTÁ UM MARASMO> e Nada anda como deveria>

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