Incúria

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A balbúrdia no tráfego aéreo continua, do mesmo modo que permanece no ar a pergunta: até quando? Como se sabe, a Aeronáutica alertou seguidamente para os riscos decorrentes da falta de investimento no setor. Nas propostas orçamentárias de 2004, 2005 e 2006, o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) deixou claro que seria imperioso liberar integralmente as verbas solicitadas. Isso não ocorreu, pelo contrário, as verbas sofreram cortes – ano após ano.

Ao solicitar inicialmente R$ 715 milhões, o Decea comunicou que, caso tais recursos não fossem alocados na plenitude, "a continuidade dos empreendimentos iniciados no exercício de 2002 ficará prejudicada, com risco de não se corrigir a situação emergencial do Sisceab". O Orçamento previu verba de R$ 469 milhões, mas o efetivamente destinado foi de R$ 441 milhões, conforme levantamento do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).

E, pior, a situação se repetiu nos anos seguintes, o que tornou os apelos mais dramáticos. "A eventual insuficiência de recursos em 2005 certamente gerará efeitos danosos ao progressivo aperfeiçoamento dos meios e das atividades inerentes ao controle do espaço aéreo brasileiro, situação contrastante, inclusive, com as expressivas taxas de crescimento de tráfego aéreo no país."

Como demonstramos na edição de domingo, a precariedade do controle do tráfego aéreo contrasta com a situação da Infraero, a estatal que administra os aeroportos, arrecada as tarifas aeroportuárias e divide a receita com a Aeronáutica. No balanço que divulgou na sexta-feira, a Infraero contabilizou receitas totais de R$ 2,2 bilhões em 2006 – cinco vezes mais do que a Aeronáutica teve para operar, manter, desenvolver e modernizar o controle do tráfego aéreo (R$ 412 milhões).

Dessa receita, quase a metade – R$ 1 bilhão – proveio de taxas de embarque e tarifas cobradas das empresas aéreas pelo uso do sistema de controle e comunicação no espaço aéreo. A arrecadação – que cresceu 21% – se deve, segundo o balanço da Infraero, ao aumento no tráfego, nas tarifas de navegação e nas taxas de embarque, que estão entre as mais altas do mundo.

Paralelamente, apesar dos problemas e do alto temor em relação aos apagões aéreos, o turismo brasileiro foi bem em fevereiro. Estrangeiros gastaram no Brasil o montante de US$ 414 milhões. O número é recorde para os meses de fevereiro, segundo o Ministério do Turismo, significando um incremento de 15,10% sobre o número do mesmo mês do ano passado. No bimestre, os gastos somaram US$ 898 milhões, um avanço de 17,88% sobre o mesmo período de 2006. Em janeiro, já tinha sido registrado um desempenho histórico: US$ 484 milhões, o melhor desde 1969. No ano passado, os turistas que desembarcaram nos aeroportos brasileiros deixaram US$ 4,316 bilhões no país. O número representa um salto de 11,77% sobre o balanço de 2005. Mais do que motivo para comemoração, os dados invocam maior responsabilidade e cuidado com o turismo, um forte gerador de empregos e de divisas. E que também depende umbilicalmente do sistema aéreo.