Aparentemente incapaz de convencer a maioria do eleitorado a dar-lhe um quarto mandato, o presidente Lula voltou a abrir a “caixa de bondades” bancadas pelo dinheiro do pagador de impostos brasileiro. Em um período de cinco dias, anunciou uma série de medidas eleitoreiras, algumas das quais já entraram em vigor, enquanto outras dependem, logicamente, de sua reeleição para a Presidência da República. Entre os alvos está um segmento que os petistas indignados com a derrota para Flávio Bolsonaro no primeiro turno têm ironizado com ferocidade: o dos microempreendedores individuais.
Na sexta-feira passada, o governo federal zerou os impostos federais sobre a gasolina e aumentou a subvenção aos importadores de óleo diesel e produtores de etanol. O objetivo é evidente: impedir que combustíveis mais caros alimentem aquilo que uma comentarista chamou de “sensação de inflação” – o IPCA real, aliás, voltou a superar o limite máximo de tolerância da meta, com um acumulado de 4,58% nos 12 meses terminados em setembro, anulando os efeitos da deflação artificial de agosto, causada pelo chamado “bônus de Itaipu”. A medida tem uma validade muito conveniente, de 30 dias, e efeito fiscal de R$ 5,2 bilhões, que se somam aos quase R$ 40 bilhões dos subsídios já em vigor. No discurso oficial, trata-se de absorver as oscilações do preço internacional do petróleo, devido ao conflito entre Estados Unidos e Irã. Acredita quem quiser.
Nesta reta final, Lula está querendo conquistar o voto de parte dos brasileiros prometendo-lhes dinheiro na mão. E, para isso, vale até a chantagem
Na terça-feira, foi a vez de Lula afagar os microempreendedores individuais, os mesmos que a militância tem ironizado com a expressão pejorativa “CEO de MEI”, em um curiosíssimo esforço para virar votos das pessoas exigindo submissão de classe – a mesma dinâmica observada nas críticas ao “pobre de direita”. O pacote inclui o perdão de dívidas tributárias de 3,6 milhões de MEIs – a um custo de R$ 12,6 bilhões –, um programa chamado “pix MEI” que daria até R$ 5 mil a mulheres empreendedoras com faturamento baixo, e uma nova versão do Desenrola voltado aos MEIs. Ao menos no caso do repasse de R$ 5 mil, o governo já deixou claro que o dinheiro, se vier, virá apenas em 2027 – desde, evidentemente, que o petista seja reeleito. Ainda na terça-feira, Lula fez outra promessa: dar R$ 2,5 mil anuais a cada universitário, em uma ampliação do programa Pé-de-Meia – o valor também está condicionado à vitória do presidente em 25 de outubro.
Tudo isso pode até não configurar a clássica compra de votos, ou algum abuso de poder político e econômico descrito na lei eleitoral, mas não resta a menor dúvida de que, nesta reta final, Lula está querendo conquistar o voto de parte dos brasileiros prometendo-lhes dinheiro na mão, ou fazendo-os gastar um pouco menos ao abastecer seus veículos (mas apenas pelo tempo estritamente necessário). E, para isso, vale até a chantagem, acenando com repasses a MEIs e universitários, mas que só se tornarão realidade caso Lula se reeleja. É o desespero eleitoral em modo puro.
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E um desespero que custa caro. Todas as bondades eleitoreiras que Lula tem oferecido desde a pré-campanha já chegaram à casa das centenas de bilhões de reais em efeito fiscal – seja pelo aumento de gastos, seja por renúncias a valores a que teria direito – e várias delas simplesmente não estavam previstas na proposta de lei orçamentária de 2027. Quanto maior o caos fiscal, maior a inflação, e maiores os juros – uma combinação letal para qualquer brasileiro, que vê seu poder de compra reduzido, mas especialmente cruel para com os microempresários, que precisam de crédito simples e barato. No fim, todos pagam – inclusive aqueles que Lula corteja em sua tentativa final de se eleger.
