O início das aulas da Rede Estadual de Ensino ocorre em uma data programada. Porém todos os anos encontramos a mesma situação: falta de professores em algumas disciplinas e obras inacabadas. Dois problemas que atrapalham a volta dos estudantes às salas de aula.
É preciso dar tempo ao governo estadual, que assumiu há pouco mais de um mês, para que consiga arrumar a casa. Mas também é necessário frisar o quanto essa situação é inadequada, para que os mesmos problemas não ocorram novamente nos próximos anos. O primeiro alerta necessário diz respeito ao sistema de contratação precário, que é o PSS. São professores empregados temporariamente para "tapar buraco" de falta de profissionais, principalmente em algumas disciplinas consideradas críticas, com poucos docentes na área. Um instrumento que serve para resolver a situação temporariamente, mas que tem sido utilizado de forma sistemática. Apenas a realização de concursos públicos para a contratação efetiva de professores será capaz de resolver esse problema, além de permitir que os docentes sejam comprometidos com a carreira e possam crescer nela.
O segundo alerta é sobre as obras inacabadas. Além das tradicionais tarefas escolares, parte dos estudantes terá sua rotina alterada, pois, conforme divulgou na semana passada a Gazeta do Povo, 10% das escolas do estado estão atualmente em obras. Novamente pode-se alegar que o governo atual acaba de iniciar e que não teve tempo hábil para se organizar. Mas será necessário um esforço concentrado da administração estadual para resolver essas situações no menor tempo possível. Isso porque ao menos em 210 escolas estaduais os estudos vão começar acompanhados por barulho e exposição a materiais de construção. Em certos casos, os alunos terão de ser acomodados em salas provisórias até que as reformas sejam concluídas. Situação nada desejável e que pode prejudicar o andamento escolar, pois a previsão é de que algumas obras sejam finalizadas somente daqui a três meses.
É claro que as obras são necessárias e, portanto, bem-vindas, tendo em vista que educação de qualidade requer infraestrutura adequada. Mas essas más condições físicas da rede estadual precisam ser resolvidas rapidamente, a fim de que se cumpra de forma adequada a garantia de acesso à educação. Se há essa necessidade de agilizar as reformas das instalações físicas das escolas, o governo estadual tem o dever de fornecer os recursos necessários para tanto.
São duas situações incômodas, principalmente para a comunidade escolar, que não tem responsabilidade pela falta de agilidade do setor público e pelas confusões causadas em tempos de mudança de administração.
Independentemente de quem é a responsabilidade por esses problemas encontrados no início do ano letivo, os governos, tanto o anterior quanto o atual, precisam eleger prioridades, e é fato que Educação e Saúde são dois setores que não podem esperar até que a atual gestão consiga dar conta de entender a situação deixada pela passada. Até porque esse processo pode levar um semestre ou meio ano letivo.
A finalização das reformas precisa ser vista como uma prioridade. Se há a necessidade de novas contratações, os trâmites burocráticos devem ser agilizados, ao mesmo tempo em que o processo deve ser feito de forma precisa e justa.
Boas instalações e professores em sala de aula são os primeiros requisitos necessários para se efetivar o direito à educação. É preciso que sejam minimamente cumpridos para, então, preparar um segundo passo: o de criar um programa continuado de melhoria da qualidade do ensino no estado.
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