Ministérios, anzóis e minhocas

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O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) assumiu ontem o Ministério da Pesca em substituição ao petista Luiz Sérgio. A troca dos ministros – mais uma de tantas já ocorridas no governo Dilma Rousseff – chama a atenção por um comentário feito pelo novo titular da pasta na última quinta-feira. Ao saber de sua indicação, de forma sincera Crivella afirmou que seus conhecimentos pertinentes ao ministério são nulos, a ponto de "não saber colocar uma minhoca no anzol". A observação, é bem verdade, proferida de forma descontraída e informal, espelha na verdade a realidade da prática dominante em Brasília onde, via de regra, o que prevalece é o cacife político e não a desejável qualificação para o cargo.

Justamente aí reside o handicap que alçou Crivella à condição de ministro. Um dos líderes da bancada evangélica no Congresso, a sua nomeação mira superar os atritos que vêm atrapalhando as relações do governo federal com as igrejas evangélicas. É o caso das críticas que vêm sendo feitas ao pré-candidato do PT à prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad. Recorde-se que este, quando ministro da Educação, pretendeu distribuir nas escolas um "kit gay" para combater o preconceito contra os homossexuais.

Com uma incumbência política já definida, portanto, o novo ministro assume o Ministério da Pesca sem a preocupação de aprender a colocar a minhoca no anzol. Desconhecimento de pescaria à parte, cabe também indagar a real justificativa para a existência de um Ministério da Pesca. Criada em 2003 com a denominação de Secretaria Especial da Aquicultura e Pesca, a estrutura foi guindada ao status de ministério em 2009, tendo como propósito o fomento à produção pesqueira nacional. Coisa que ao longo de toda a sua existência esteve longe de cumprir.

Sobra então a constatação de que alguns ministérios poderiam ser suprimidos ou mesmo ter a sua estrutura absorvida por outros sem maiores problemas. Por exemplo: Pesca passando para a Agricultura; Cultura fundindo-se novamente com o MEC; e Cidades com Integração Nacional. Se o enxugamento ministerial é factível, a dificuldade maior reside na falta de cargos para acomodar todos os apaniguados do poder. A proliferação de ministérios – eram 26 no governo Fernando Henrique Cardoso, passando para 37 no de Lula – atende justamente à crônica necessidade de postos para as nomeações políticas.

Segundo dados do Ministério do Planejamento, o funcionalismo público federal registrou um aumento de 204 mil servidores nos oito anos do governo Lula, o que provocou um aumento dos gastos anuais com a folha de pagamento. De R$ 75 milhões em 2002, a folha de pessoal passou para R$ 179,5 bilhões em 2010. Uma realidade que tem o seu alto custo representado pelo desperdício de dinheiro público por um lado e de outro pela carência de recursos para investimento nos programas de governo, além da perda de eficiência gerencial. Tudo isso sem falar na sempre presente ameaça das práticas lesivas de corrupção que com frequência ocorrem. Acabar com esses desmandos vai requerer muita vontade política com base em um novo direcionamento na gestão governamental, sem as amarras que prendem hoje o mandatário aos compromissos de campanha.