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A Standard and Poor’s, primeira agência de classificação de risco a dar ao Brasil o tão sonhado grau de investimento, em 2008, voltou a tomar a iniciativa e não esperou as outras duas agências – a Fitch e a Moody’s – para rebaixar o Brasil, no início desta semana. A nota brasileira na S&P caiu de BBB para BBB-, o que ainda mantém o país dentro do grau de investimento, mas a apenas um passo de voltar ao chamado "grau especulativo". Já a Fitch e a Moody’s ainda colocam o Brasil na segunda pior avaliação entre os países considerados mais confiáveis para se investir.

Não se pode dizer que foi um anúncio inesperado. Diferentemente de 30 de abril de 2008, quando o índice Bovespa disparou 6,33% e ultrapassou pela primeira vez os 67 mil pontos como reação ao anúncio do grau de investimento, a bolsa paulista não despencou com o rebaixamento desta semana – pelo contrário: subiu na segunda e na terça-feira, caiu levemente na quarta e, ontem, subiu 3,5%, enquanto o dólar voltava a seu menor valor em quase cinco meses. Ou seja, o rebaixamento já tinha sido "precificado", como se diz no jargão do mercado financeiro, havia muito tempo; só o governo, a julgar pela reação da equipe econômica, é que aparentava não imaginar que isso poderia acontecer.

Ocorre que as condições que levaram a Standard and Poor’s a rebaixar a nota brasileira já estavam evidentes e não vêm de hoje. Pesou fortemente para a decisão da agência o recurso exaustivo à "criatividade contábil", o truque que permitiu ao Brasil fechar suas metas de superávit primário em 2012 e 2013. Dois anos atrás, a economia tinha sido de 2,38% do PIB, mas o governo "descontou despesas com o Programa de Aceleração do Crescimento" e o superávit chegou aos desejados 3,1% do PIB. No ano passado, uma gambiarra com os restos a pagar foi usada para o mesmo objetivo, sem falar na dependência de receitas extraordinárias, como as oriundas do leilão do Campo de Libra, para fechar a meta (que, aliás, foi sendo gradativamente reduzida ao longo de 2013: começou em 3,1% e terminou em 2,3% do PIB). Para 2014, o governo se contentará com 1,9% do PIB, e diversos especialistas já deixaram claro que duvidam até mesmo de que esse patamar seja alcançado.

A Standard and Poor’s também mencionou os índices de crescimento do país. O Brasil fechou 2013 com 2,3% de aumento em seu PIB, um resultado até melhor que o esperado no fim do ano, mas ainda assim bem inferior aos 4% que o ministro Guido Mantega previa no início do ano passado. Mantega, aliás, virou motivo de piada internacional graças a suas previsões sempre superotimistas e sempre erradas, que minavam a credibilidade do governo. Não achando suficiente errar suas previsões de curto prazo, o ministro passou a prever o futuro distante: em dezembro de 2013, ele disse que o país deve crescer a uma média de 4% ao ano até 2024. Se a Velhinha de Taubaté ainda estivesse viva, nem ela acreditaria.

É preciso, ainda, ressaltar que não apenas a nota do Brasil foi rebaixada, mas também a de 13 instituições financeiras do país (incluindo praticamente todos os grandes bancos), da Petrobras e da Eletrobrás. Especialmente no caso das estatais, é evidente o seu uso político pelo governo para a promoção de medidas populistas, como o represamento artificial dos preços dos combustíveis para evitar a pressão inflacionária. Um grau excessivo de intervenção estatal afeta de forma decisiva o clima para negócios no país, algo que não passa despercebido pelas agências de classificação de risco.

A resposta do governo foi uma nota enfileirando diversos números que mostrariam que o Brasil vai muito bem, obrigado, embora deixe sob o tapete o contexto que levou a alguns daqueles indicadores. Pelo menos já é algum amadurecimento, considerando que até pouco tempo atrás a reação-padrão era a ironia, como quando Guido Mantega se referiu aos "nervosinhos" do mercado. Mas o governo faria ainda melhor se, em vez de usar a tática do avestruz e acreditar que não existem problemas, usasse as informações da S&P para rever certas políticas e colocar o país de volta no caminho da credibilidade.

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