O desafio da integração regional

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A ideia de integração da América do Sul vem desde os primórdios dos processos de independência das nações hispânicas, há dois séculos. Mas, durante todo esse tempo, a região avançou pouco. Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, isolados pela cordilheira dos Andes, viraram as costas para seus vizinhos do Pacífico. Tanto de um lado como de outro, as relações com a Europa, os Estados Unidos e até com a Ásia tiveram maior importância.

Sem a reversão desse passado de desunião, os sul-americanos estarão em desvantagem no mundo globalizado. Há necessidade urgente de esforços dos governos e de todos os setores das nações envolvidas para acelerar o processo de aproximação. E o governo da presidente Dilma Rousseff, pela importância do Brasil na região, deve desempenhar um papel decisivo rumo à integração efetiva.

É importante ressaltar que nos últimos 50 anos houve um trabalho significativo em busca da unidade sul-americana. iniciativas pioneiras foi o Tratado de Montevidéu, em 1960, que deu origem à Associação Latino-Americana de Livre Comércio (Alalc). Outra decisão relevante foi a assinatura do Pacto Amazônico, em 1978, com a participação de Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela.

De lá para cá, as siglas voltadas para a integração regional se proliferaram. Enquanto os países andinos criaram a Comunidade Andina de Nações, os vizinhos do sul – Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai – atuaram na implementação do Mercosul. Contudo, mesmo dentro de cada um dos blocos, as divergências políticas e as disparidades econômicas têm travado o processo de integração. Prova disso é que o Chile deixou a organização andina em 1977, e a Venezuela, em 2006. No Mercosul, existe um enorme caminho a ser percorrido para a conformação da União Aduaneira, etapa anterior à criação de um mercado comum.

Na última reunião dos países do Mercosul e associados, nos dias 16 e 17 de dezembro, em Foz do Iguaçu, foram tomadas decisões que merecem ser comemoradas, como a criação de um registro único de veículos, mas questões decisivas, como o fim da dupla cobrança da Tarifa Externa Co­­mum (TEC), continuam emperradas. Hoje, quando um produto é importado de países de fora do Mercosul paga uma taxa de importação. Em seguida, paga uma segunda tarifa para circular dentro do bloco.

Um dos principais desafios do novo governo, que se iniciou em 1.º de janeiro, será atuar na formalização de políticas comuns voltadas a derrubar as barreiras que hoje travam o desenvolvimento de uma região com mais de 350 milhões de habitantes. A gestão de Dilma Rousseff não deve limitar esforços para a abertura ao comércio multilateral, questão fulcral da integração sul-americana, mas ir além, com foco na infraestrutura – rodovias, redes de energia – trabalho, educação e cultura.

São urgentes medidas que facilitem a vida dos cidadãos sul-americanos que buscam trabalho ou almejam empreendimentos nos países da região. Também requer pressa a eliminação de obstáculos aos estudantes. O reconhecimento de títulos de graduação e pós-graduação emitidos por instituições dos países membros é uma delas. Outra é o ensino bilíngue (português-espanhol), que ainda engatinha.

Muito do que deve ser perseguido pelo governo brasileiro já está no papel. O plano denominado Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana (IIRSA) é uma das iniciativas que precisam ser priorizadas. São mais de 300 projetos nas áreas de transporte, energia e telecomunicações nos 12 países.

A União das Nações Sul-Americanas (Unasul), criada em 2008, é a organização encarregada de articular as políticas entre Mercosul, Comunidade Andina e os outros países isolados. Nos dois primeiros anos de atuação pode-se registrar muita retórica e pouca prática. Sem medidas efetivas, a América do Sul dificilmente chegará ao nível da União Europeia, o bloco regional que mais avançou quando se fala em integração.