O diálogo necessário

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Num momento em que a greve dos bombeiros no Rio de Janeiro começa a adquirir contornos de crise institucional – podendo se espalhar para outros estados, numa tentativa da categoria de levar à votação no Congresso Nacional a polêmica PEC 300 – há a necessidade de reflexão aprofundada sobre as causas do movimento grevista e sobre a abertura para o diálogo entre os envolvidos.

No plano nacional vem ganhando força o movimento pela aprovação da referida Proposta de Emenda Constitucional que equipara os salários de policiais civis, militares e bombeiros ao maior piso da categoria, que é do Distrito Federal, de mais de R$ 4 mil. E se a irracionalidade dominar o impasse existente no Rio de Janeiro, isso poderá contaminar as discussões da proposta de emenda no Congresso Nacional.

No caso do Rio de Janeiro, tanto bombeiros quanto governo precisam entender a delicada situação e buscar os meios para resolvê-la. A atividade desenvolvida por esses servidores públicos possui grande importância social e sua total paralisação pode resultar em graves danos para os cariocas. Embora não se possa privar o direito dos bombeiros de fazer greve, esse mesmo direito não pode prejudicar toda a comunidade. Bombeiros são funcionários do Estado, e o entendimento corrente é o de que não estão proibidos de entrar em greve, como ocorre com militares das Forças Armadas, por força do artigo 144 da Constituição Federal. Em contrapartida, uma mobilização paredista geral de servidores públicos, com a paralisação total dos serviços, é proibida pela mesma lei. Isso porque, se de um lado está assegurado o direito de greve de servidores públicos, de outro há o direito da população de não ver interrompidos serviços públicos essenciais.

Nesse contexto, cabe aos bombeiros a responsabilidade na condução do movimento para que não possa vir a ser caracterizado como ilegal, se não assegurar a continuidade dos serviços públicos que prestam. Se isso acontecer, todo o esforço por melhores condições de salários poderá ser em vão, já que dará argumentos para as autoridades reprimir o movimento.

O salário recebido pelos bombeiros – de R$ 950 – é baixo, portanto é justo que reivindiquem melhores condições de trabalho. A título de comparação, no Paraná a remuneração paga aos bombeiros é praticamente o dobro. Essa desigualdade salarial certamente não é desconhecida pela categoria, e disso decorre a necessidade de se estabelecer uma política de vencimentos que assegure a dignidade desses servidores.

Agora será necessário que bombeiros e governo cheguem a um acordo o mais breve possível, pois nos últimos dias houve sinais claros de elevação do nível de tensão.

Radicalizar o movimento grevista, reprimir duramente as manifestações ou ser intransigente na negociação salarial são atitudes que irão prejudicar toda a população do Rio, assim como a própria instituição e o governo daquele estado. Mas pode também ter repercussões nacionais, dificultando um debate objetivo sobre uma proposta de piso nacional para a categoria.