O enigma dos juros

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A presidente Dilma reclama das taxas cobradas pelos bancos, mas o governo é mais parte do problema que da solução

Desde meados dos anos 50 não houve um só presidente da República que não tenha reclamado dos juros altos no Brasil. Apesar disso, os juros jamais deixaram de ser altos – apesar de o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal terem atendido aos pedidos recentes da presidente Dilma Rousseff.

Mas nem toda taxa de juros é alta; é preciso colocar de um lado as taxas recebidas pelos poupadores em suas aplicações financeiras e, de outro, as taxas pagas pelos tomadores de empréstimos. A taxa de juros real para quem poupa (e sem poupança não há investimento) está muito longe de ser alta e, se essa taxa cair a ponto de aproximar-se de zero, desaparecerá qualquer estímulo à poupança e as pessoas ficarão com poucas opções para formar reservas para o futuro.

Já as taxas pagas pelas pessoas e pelas empresas são muito altas. Quando a presidente Dilma grita contra os juros altos para os consumidores e para os empresários, ela tem razão quanto ao tamanho das taxas, não quanto a suas causas.

A questão é que um dos responsáveis pelas altas taxas cobradas pelos bancos nos empréstimos concedidos às pessoas e às empresas é o próprio governo. A formação da taxa de juros dos empréstimos bancários tem pelo menos cinco componentes. O primeiro é o custo de captação (quanto os bancos pagam aos poupadores). O que o governo não informa é que, nos países em que a taxa de juros anda próxima de zero, a inflação também anda próxima de zero. Já no Brasil, a inflação foi de 6,5% em 2011.

Os custos administrativos dos bancos são o segundo componente da taxa. O volume de empréstimos dos bancos brasileiros é muito baixo, quando comparado a sua estrutura física e ao número de empregados. O terceiro componente é a alta inadimplência dos devedores – os bancos reclamam que é muito difícil cobrar na Justiça os devedores inadimplentes e a solução, quando ocorre, é demorada demais. Em quarto lugar, a carga tributária sobre a intermediação financeira também é elevada. O governo ganha dinheiro com os altos juros, pois os impostos cobrados dos bancos são bem maiores que os cobrados pelos países desenvolvidos. Por fim, há o quinto elemento, que são os lucros dos bancos, também elevados. O sistema bancário brasileiro é muito concentrado e pouco concorrencial, e ai entram em jogo as leis de mercado; concorrência pouca, preços altos.

Em todo esse cenário, há um aspecto importante: o governo é o maior e mais voraz cliente dos bancos, e cada centavo poupado pela população tem, na outra ponta, o governo como tomador. Quando os bancos enchem seu caixa com dinheiro captado ou depositado pelos correntistas, eles têm três clientes: as pessoas, as empresas e o governo. Se algum banco terminasse o dia com excesso de dinheiro em caixa sem ter para quem emprestar, a única saída seria a redução da taxa de juros, da mesma forma que um feirante que não tenha para quem vender seus tomates não tem alternativa a não ser baixar os preços. Mas o governo tem dívida pública grande, é um cliente de risco zero e quer o máximo de dinheiro dos bancos. Assim, os consumidores e os empresários somente conseguem tomar empréstimos se pagarem mais pelo dinheiro.

Essa panorama remete a um ponto relevante: não há grande chance para a queda dos juros sem haver redução do déficit público. Não há muito espaço para reduzir a taxa de juros e o spread bancário se o governo não fizer sua parte, reduzindo o déficit nas três esferas. O ajuste fiscal e a redução do déficit público não são suficientes para jogar a taxa de juros para baixo, mas são condições necessárias. A bronca da presidente Dilma é boa para jogar luz nesse assunto e mostrar que a alta taxa de juros não vem do espaço, mas decorre de imperfeições do sistema de intermediação financeira, tendo o governo mais como parte do problema do que da solução.